Inexigibilidade13/05/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa28/04/2026Aquisicao de agulhas para biopsia de prostata e mama que justifica se pela necessidade de fornecimento deste insumo para pacientes residentes no municipio que necessitam de exames complementares em prestadores credenciados alocados em outros municipios. A medida visa garantir a continuidade do tratamento e a obtencao do diagnostico correto. O fornecimento do material pelo municipio de origem do paciente e solicitado pelos prestadores para garantir que o fluxo de atendimento nao sofra interrupcoes por falta de insumos tecnicos nos prestadores contratados.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 624
Inexigibilidade05/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade18/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÂO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA SÃO LUIS - MA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026Aquisicao de parafusos com porca 5 16 x 5.1 2 parafusos com porca 3 8 x 5 parafusos com porca 5 16 x 4.1 2 arruelas lisas 5 16 e arruelas lisas 3 8 destinados a manutencao da Toyota Bandeirante visando substituir componentes desgastados e garantir a fixacao adequada das pecas assegurando a seguranca e o perfeito funcionamento do veiculo. Justifica se a aquisicao em razao de o Municipio nao possuir Ata de Registro de Precos vigente nem credenciamento de oficinas para o fornecimento desses itens.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 232
Inexigibilidade25/06/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade05/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade02/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA PORTO ALEGRE-RS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 337
Inexigibilidade05/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento09/01/2026encerradoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO CREDENCIAMENTO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA COMO ATIVIDADE PRINCIPAL - CNAE 4761-0/03; COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA COMO ATIVIDADE PRINCIPAL - CNAE4751-2/01, PARA ATENDER AO PROGRAMA PINHEIRAL +FORTE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE “MATERIAL ESCOLAR” E “MATERIAL DE APOIO AO TRABALHO PEDAGÓGICO”, LOCALIZADAS E REGULARMENTE FUNCIONANDO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME · Pinheiral/RJR$ 260 mil
Dispensa03/08/2026Aquisicao de tinta esmalte Dulit brilhante na cor preta galao destinada a manutencao da Toyota Bandeirante visando realizar a pintura e protecao de partes metalicas do veiculo prevenindo corrosao desgaste e preservando suas condicoes de conservacao e identificacao. Justifica se a aquisicao em razao de o Municipio nao possuir Ata de Registro de Precos vigente nem credenciamento de oficinas para o fornecimento desses itens e execucao dos servicos.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 259
Inexigibilidade22/05/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa26/03/2026A aquisicao das pecas e necessaria para manutencao da camionete Chevrolet S10 placa IPN3613 devido ao desgaste pelo uso continuo. A substituicao visa garantir o bom funcionamento do veiculo e a continuidade dos servicos. Ressalta se que nao ha ata vigente nem credenciamento de oficinas para o fornecimento dos itens.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 50
Dispensa29/07/2026Aquisicao de 02 tambores 01 flexivel 01 filtro de oleo e 01 litro de fluido para radiador destinados a manutencao da camionete do Ibare placa JCQ4B19 visando garantir o perfeito funcionamento dos sistemas de freio lubrificacao e arrefecimento do veiculo assegurando sua seguranca e continuidade de uso nos servicos da Secretaria. Justifica se a aquisicao em razao de o Municipio nao possuir Ata de Registro de Precos vigente nem credenciamento de oficinas para o fornecimento desses itens.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 425
Inexigibilidade30/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade17/06/2026TERMO DE FOMENTO COM A OSC NOME DA ASSOCIAÇÃO LAR SÃO VICENTE DE PAULO GOIANÉSIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N°. 02.422.156/0001-96 COM SEDE NA RUA 43, SETOR SUL NA CIDADE DE GOIANÉSIA, GOIÁS, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DO LAR DO IDOSO, CONTRIBUINDO COM DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, LIMPEZA, CONTAS DE CONSUMO, AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESSENCIAIS E MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, GARANTINDO ATENDIMENTO ADEQUADO, SEGURO E HUMANIZADO AOS IDOSOS ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE OSCS Nº 001/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 309 mil
Credenciamento07/05/2026encerradoO objeto do presente Chamamento Público consiste em Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações visando atender as Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Pinheiro/MA.Secretaria Municipal de Educação · Pinheiro/MAR$ 2,0 mi
Credenciamento30/07/2026encerradoConstitui objeto deste Edital o credenciamento de interessados, pessoas físicas ou jurídicas, proprietários de imóveis, representantes legalmente autorizados, administradoras imobiliárias ou corretores, para apresentação de imóveis urbanos disponíveis na cidade de Goiânia/Goiás para venda no valor de até R$ 6.000.000, aptos à futura aquisição pelo CREF14-GO/TO, visando à instalação de sua sede administrativa definitiva.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAçãO FíSICA · Goiânia/GOR$ 6,0 mi
Inexigibilidade15/05/2026Inexigibilidade de licitação visando a aquisição de passagens aéreas de Florianópolis para Brasília no dia 18 de maio de 2026 e de Brasília para Florianópolis no dia 19 de maio de 2026 para a Secretária de Educação Adriana Aparecida Schimiguel, inscrita no CPF 016.XXX.XXX-23, conforme o Termo de Credenciamento n° 006-2026/PMPB.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 6 mil
Dispensa28/05/2026Justifica-se a aquisição de material de expediente para utilização na 11ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 30 de junho de 2026, no período da manhã e tarde, nas dependências da Câmara Municipal de Bituruna-PR, visando atender às necessidades de organização, credenciamento, anotações e desenvolvimento das atividades do evento. Centro de custo n°106/2026.Meta LDO 113. FMDCA Doações Fonte:1000 Conta:17988-4.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 420
Inexigibilidade14/05/2026Inexigibilidade de licitação visando a aquisição de passagens aéreas de Florianópolis para Brasília no dia 18 de maio de 2026 e de Brasília para Florianópolis no dia 20 de maio de 2026 para o agente público Joel Orlando Lucinda, Prefeito de Porto Belo, portador do CPF 712.XXX.XXX-68, conforme o Termo de Credenciamento n° 006-2026/PMPB.GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 8 mil
Dispensa21/01/2026A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELETRICA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM ACESSO AO SOFTWARE PROJ+ (SGT PROJ), PARA A ELABORAÇAO DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA EM MEDIA E BAIXA TENSAO, DESTINADA AO RESIDENCIAL MORADA DOS SONHOS, EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NIQUELANDIA ? GO, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SENDO QUE A INEXISTENCIA DE INFRAESTRUTURA ELETRICA REGULAR COMPROMETE O ACESSO A SERVIÇOS PUBLICOS ESSENCIAIS, COMO ILUMINAÇAO, SANEAMENTO, SEGURANÇA E HABITABILIDADE MÍNIMA. ASSIM, A ELABORAÇAO DO PROJETO NO FORMATO EXIGIDO PELA CONCESSIONARIA CONSTITUI ETAPA TÉCNICA INDISPENSÁVEL PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO LOCAL. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI LICENÇA ATIVA, ACESSO INSTITUCIONAL OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SOFTWARE PROJ+, TAMPOUCO MEIOS LEGAIS PARA SUA AQUISIÇAO DIRETA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE FERRAMENTA DE USO RESTRITO DA CONCESSIONARIA E DAS EMPRESAS CREDENCIADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA VIABILIZAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO ELÉTRICA DO EMPREENDIMENTO JÁ CONSOLIDADO HÁ ANOS SEM O FORNECIMENTO. A CONTRATAÇAO VISA GARANTIR QUE O PROJETO SEJA ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES, INCLUINDO AS NORMAS DA ABNT, OS PADROES TECNICOS DA EQUATORIAL GOIAS E DEMAIS REQUISITOS REGULATORIOS APLICAVEIS, ASSEGURANDO A APROVAÇAO DO PROJETO. SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE TECNICA E REGULATORIA DE ELABORAÇAO DO PROJETO ELETRICO NO SOFTWARE PROJ+, FERRAMENTA OFICIAL EXIGIDA PELA CONCESSIONARIA DE ENERGIA PARA APROVAÇAO DE REDES DE DISTRIBUIÇAO URBANA. A INEXISTENCIA DE ACESSO INSTITUCIONAL AO SOFTWARE, ALIADA A URGENCIA SOCIAL DO EMPREENDIMENTO, INVIABILIZA A EXECUÇAO DO SERVIÇO POR PARTE DA ADMINISTRAÇAO, TORNANDO NECESSARIA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Niquelândia/GOR$ 65 mil
Credenciamento23/01/2026encerradoAquisição de passagens terrestres para a concessão de benefício eventual pela Secretaria de Assistência Social. Ratificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2025, para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (estaduais e interestaduais), em regime de demanda. A contratação visa atender às necessidades da Administração Pública Municipal.Setor de Habitação · Arabutã/SCR$ 8 mil
Dispensa20/05/2026A aquisicao das pecas destinadas a camionete placa AAC9433 faz se necessaria para realizacao de manutencao corretiva do veiculo visando garantir condicoes adequadas de funcionamento seguranca e continuidade dos servicos executados pela Secretaria Municipal de Obras. Foram adquiridos itens como rolamentos cilindros de freio retentores filtros terminais de direcao parafusos arruelas fluido de freio abracadeiras e demais componentes mecanicos necessarios para reposicao de pecas desgastadas e recuperacao do sistema de freios direcao e suspensao do veiculo. A manutencao e indispensavel para assegurar o pleno funcionamento da camionete evitando danos maiores interrupcao dos servicos publicos e riscos a seguranca dos servidores e usuarios. Considerando que o Municipio nao possui ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas sendo necessaria a aquisicao mediante orcamento apresentado.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil