Inexigibilidade13/04/2026Curso de Capacitação “Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública”SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Cuiabá/MTR$ 21 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE QUESTIONÁRIOS DE PERFIL COMPORTAMENTAL, DESTINADOS AOS CURSOS MBTI I E MBTI II, A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DA ESCOLA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS (MG), INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS METODOLOGICAMENTE RECONHECIDOS E A REALIZAÇÃO DE DEVOLUTIVAS DOS RESULTADOS, DE FORMA INDIVIDUAL E COLETIVA, CONFORME PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E METODOLOGIA DEFINIDOS PARA OS CURSOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 41 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de inscrição para 01 servidora, no Curso “Introdução à Vigilância Socioassistencial” que será realizado de forma on-line e ao vivo, nos dias 08 e 09 de abril de 2026, das 13h:00min às 17h:00min, com carga horária de 08 horas, ID DO PCA 2026 N° 178.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 395
Inexigibilidade20/03/2026Inscrição de 01 (um) servidor no curso presencial intitulado “EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, que ocorrerá entre os dias 24 e 27 de março de 2026, em São Paulo/SPASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade17/03/2026Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026 SEI 28787689, relativo à contratação da empresa Instituto de Direito Contemporâneo - IDC para o fornecimento de 1 (uma) inscrição para o advogado chefe do Instituto, para o curso: Prática Avançada nos Tribunais Superiores, que ocorrerá de forma on-line.Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de empresa especializada na realização de curso Planejamento Público Integrado - PPA, LDO e LOA de forma estratégica, destinado à servidora da Casa Militar.GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR · Rio Branco/ACR$ 3 mil
Inexigibilidade04/03/2026Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026 SEI 28620017, relativo a contratação do Instituto de Negócios Públicos para o fornecimento de 01 (uma) inscrição paga para o gerente financeiro do Instituto, para o curso: "I. A. para Contadores Públicos", que ocorrerá de forma on-line., conforme Termo de Referência SEI 28422676.Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 579
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PREPARATÓRIO E DE CAPACITAÇÃO PARA NOVA CERTIFICAÇÃO DE FORMA PRESENCIAL ENTRE OS DIAS 17 A 20 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE CALDAS NOVAS, PARA 16 SERVIDORES DO MUNICIPIO, ENTRE ELES ESTÃO; (DIRETOR DO FUNDO E GESTOR DE RECURSOS, MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO, MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA), EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS/GO - CALDASPREV, EM CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Nº 1.499, DE 28 DE MAIO DE 2024, TRAZ SIGNIFICATIVAS MUDANÇAS NA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), ALTERANDO A PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022.PREVIDENCIA CALDAS PREV · Caldas Novas/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade27/02/2026Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa", de forma on-line, para a Servidora Nilse de Fatima do Nascimento, bem como para o Vereador Johny Marcos Tibes de Souza.Câmara Municipal de Caçador · Caçador/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação da docente externa MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para ministrar o Módulo 7. "Outras Formas de Pagamento - Art. 100, § 11, da CF/1988¿, no "Curso de Precatórios", na modalidade EAD assíncrona, com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de empresa para treinamento e aperfeiçoamento para membros do Conselho Deliberativo e Fiscal e Comitê de Investimento oferecido de forma online com profissionais ou empresas especializadas em ministrar cursos de capacitação permitindo atualização e aperfeiçoamento contínuo dos membros do corpo diretivo e operacional do instituto, além de auxiliar na realização da Certificação Profissional em nível aderente ao porte do RPPS com 05 (cinco) acessos por período de 12 (doze) mesesINSTITUTO BAEPENDIANO DE SEGURIDADE SOCIAL · Baependi/MGR$ 2 mil
Dispensa13/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE 150 KITS ENXOVAL PARA BEBE COMPOSTO POR: 01 TOALHA COM CAPUZ P/ BEBE, 01 TRAVESSEIRO ANTISSUFOCANTE, FRALDAS (PACOTES C/ 5 PEÇAS), 01 MACACÃO LONGO, 01 COBERTOR LISO 90 X 110, 01 COBERTOR ESTAMPADO 90 X 110, BODY MANGA CURTO (PACOTE C/3 PEÇAS), MIJÃO (PACOTE C/ 06 PEÇAS), 01 TOUCA, 01 SAPATINHO DE MALHA, 01 LUVA COM A FINALIDADE DE DISTRIBUIÇÃO EM FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL NAS CERIMÔNIAS DE ENCERRAMENTO DOS CURSOS REALIZADOS QUADRIMESTRAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ART. 4º INC. II E ART. 6º §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14/08/2023 CC COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº14.133, DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS - 3 – SAUDE E BEM ESTAR E DESCRITO NA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade06/02/2026Pagamento da Taxa de inscrição do curso: "Curso prático de Contratações temporárias na administração pública", de forma presencial, que acontecerá nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2026.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Timbé do Sul/SCR$ 3 mil
Credenciamento20/01/2026encerradoFIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS E COOPERATIVAS DE ENSINO E PESQUISA, DORAVANTE DENOMINADAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NA FORMA DE DESCONTOS NA MATRÍCULA E NAS MENSALIDADES DE CURSOS OU PROGRAMAS, PRESENCIAIS OU À DISTÂNCIA, AOS EMPREGADOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade06/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA RADAR PPP, PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO NA MODALIDADE ONLINE PARA 10 VAGAS NO CURSO DA CERTIFICAÇÃO NO NÍVEL PREPARATION PARA ATUAR DE FORMA EFICIENTE E INOVADORA, APRIMORANDO A FORMULAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPS) E CONCESSÕES NO BRASIL, EM ATENDIMENTO À PORTARIA MF/STN N° 808/2023, REGULAMENTADA PELA PORTARIA STN/MF Nº 1.478/2023, E ALTERADA PELAS PORTARIAS STN/MF Nº 476/2024 E 1.861/2024.GECOT · Brasília/DFR$ 143 mil
Inexigibilidade10/02/2026A CONTRATAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPES DE APOIO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR SERVIDORES PARA ATUAREM DIRETAMENTE NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. A LEI Nº 14.133/2021 PROMOVEU MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES, REDEFININDO ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS, ALTERANDO FLUXOS PROCEDIMENTAIS E AMPLIANDO O USO DE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS, ESPECIALMENTE EM MODALIDADES COMO O PREGÃO E A CONCORRÊNCIA. ESSE NOVO CENÁRIO EXIGE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, A PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E A REDUÇÃO DE FALHAS FORMAIS QUE POSSAM GERAR RETRABALHO, NULIDADES OU RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES. O CURSO APRESENTA ADERÊNCIA DIRETA ÀS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES A SEREM CAPACITADOS, POIS ALIA CONTEÚDO JURÍDICO ATUALIZADO COM SIMULAÇÕES PRÁTICAS NO SISTEMA COMPRAS.GOV, PERMITINDO O DOMÍNIO DAS ETAPAS DO CERTAME EM AMBIENTE CONTROLADO. A CAPACITAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA, EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS E OBTENÇÃO DE CONTRATAÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, MITIGAÇÃO DE RISCOS E MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO.SEC MUNICIPAL DE COMPRAS E ABASTECIMENTO · Niquelândia/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação da empresa BH Connect Ltda. para ministrar o curso Treinamento Presencial Vmix Pro + Suporte / In-loco, de forma presencial, com data prevista para realização em 02 e 03 de julho de 2026.DGCL · Belo Horizonte/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade09/06/2026Curso e Capacitação de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública.ERO-SUPERINTENDENCIA DA JUV.CUL.ESPORTE LAZER · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026Inscrição do servidor Marcelo Balbio Moraes no curso “Modelagem Econômica de PPPs e Concessões”, que ocorrerá de forma híbrida, no período de 09 de abril a 04 de dezembro de 2026, promovido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 36 mil
Dispensa01/06/2026Aquisição de gêneros alimentícios a serem entregues de forma parcelada, para serem utilizados na confecção de lanches dos cursos da AgTramandai.COMANDO DA MARINHA · Tramandaí/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de inscrição para 20 servidores, no Curso “Gestão de Pessoas no SUAS” que será realizado de forma on-line e ao vivo, através do Google Meet, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, das 13h:00min às 17h:00min, com carga horária de 12 horas.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 7 mil
Dispensa01/04/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios a serem entregues de forma parcelada, para serem utilizados na confecção de lanches dos cursos da AgTramandaí.COMANDO DA MARINHA · Tramandaí/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de uma inscrição no Curso Prático “Operacionalização no Sistema Compras.gov.br”, a ser realizado de forma online, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de inscrições no III Seminário Nacional de Contratações Públicas para os servidores da Câmara Municipal de Nepomuceno. O curso será ofertado pelo Instituto de Desenvolvimento Plenum Brasil, de forma presencial, na data de 15 a 17 de abril de 2026, no auditório da faculdade de Direito da UFMG, na cidade de Belo Horizonte – Minas Gerais.CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO · Nepomuceno/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de empresa para realização de curso “Módulo Especial de Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri”, de forma presencial, com carga horária de 15 horas e 30 minutos, distribuídos em dois dias intensivos, com aulas expositivas e recursos multimídia, incluindo apresentações, vídeos e estudos de caso, para a capacitação de, no máximo, 100 (cem) participantes,MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 69 mil