Inexigibilidade15/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.668, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE).Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 100 mil
Inexigibilidade14/01/2026encerradoDESPESA DESTINADA AO CUSTEIO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, PRESTADO PELA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA (CAERD), INDISPENSÁVEL À MANUTENÇÃO, O FUNCIONAMENTO E À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DESTA UNIDADE.Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de medicamentos de uso contínuo destinados ao incremento para o custeio de serviços da atenção primaria à saúde do município de Itaiçaba-Ce, por meio da Emenda Parlamentar n° 37100011-Portaria nº 7904-Proposta nº 36000666751202500.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itaiçaba/CER$ 1,4 mi
Inexigibilidade30/03/2026Repasse de recursos financeiros, oriundos da Emenda Parlamentar n° 20380002 do Deputado Federal Luiz Nishimori pela Ação incremento temporário dos pisos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial: Grupo de Natureza de Despesa GND (custeio), à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Icaraíma, para execução do Projeto “Incremento temporário para o Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e sua Família” para aquisição de materiais de custeio e outros serviços de terceiros/pessoa física e serviços de terceiros/pessoa jurídica, conforme Plano de Ação apresentado pela entidade e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Icaraíma/PR, nos termos da Lei municipal nº 459/2009, bem como na Resolução Municipal nº 006/2025Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade12/03/2026Repasse de recursos financeiros, oriundos da Emenda Parlamentar n° 202540890006 do Senador Oriovisto Guimarães pela Ação incremento temporário dos pisos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial: Grupo de Natureza de Despesa GND (custeio), à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Icaraíma, para execução do Projeto “Incremento temporário para o Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e sua Família” para Aquisição de materiais de custeio e outros serviços de terceiros/pessoa física, e pessoa jurídica, conforme Plano de Ação apresentado pela entidade e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Icaraíma/PR, nos termos da Lei municipal nº 459/2009, bem como na Resolução Municipal nº 013/2025Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 150 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de serviço de fornecimento de coffee-break, bem como ao custeio de despesas com serviços de limpeza e apoio operacional, indispensáveis à realização do evento "Lançamento da Campanha Você Merece um Amor Leve", a ser realizado em 30/07/2026, no município de Inocência/MSFUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerradoATA REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOS, TAIS COMO: KIT DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESPORTIVOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHE), MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, COMBUSTÍVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, EM APOIO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM APLICANDO O RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202537940003PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM · Uarini/AMR$ 0
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerradoATA REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOS, TAIS COMO: KIT DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESPORTIVOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHE), MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, COMBUSTÍVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, EM APOIO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM. APLICANDO O RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20253794000PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM · Uarini/AMR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de serviços para o custeio de inscrição da servidora Karoline Rodrigues de Azevedo no curso “Secretariado e Assessoria Master: Estratégia, Gestão e Humanização” a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM · Manaus/AMR$ 4 mil
Dispensa09/06/2026Contratação da Liga Paulista de Futsal para prestação de serviços consistentes no custeio de taxas de inscrição e arbitragem, visando à participação das equipes do Município de Hortolândia nas competições de futsal das categorias Sub-11, Sub-13, Sub-15 e Sub-17.Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 10 mil
Dispensa27/05/2026encerradoSERVIÇO DE ARRECADAÇÃO CUSTEIO ILUMINAÇÃO PUBLICA - REF 01/2026Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP · Elias Fausto/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, objetivando a consignação em folha de pagamento das mensalidades, taxas, contribuições e custeio referentes aos serviços prestados pela ANAJUS a servidores ativos e inativos, bem como a beneficiários de pensão civil do TJDFT, que expressamente aderirem à CONSIGNATÁRIA, conforme a minuta de Contrato.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de serviços destinados ao custeio da participação da delegação que representará o Município de Ibatiba - ES no evento ‘X-Arnold Sports Wushu Sanda Championship – Edição 2026’, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 24 a 26 de abril de 2026, incluindo despesas com taxas de inscrição e hospedagem.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 3 mil