Pregão - Eletrônico07/08/20263 dias
Aquisição de medicamento(s) com marca específica não contemplados em ata de registro de preços em cumprimento a determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
400 resultados para "DETERMINAÇÃO JUDICIAL - CONTRATAÇÃO"
Dispensa07/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa06/08/2026
DETERMINAÇÃO JUDICIAL - Aquisição de medicamentos para reposição do estoque e seguimento nos tratamentos dos munícipes. (Itens que constam no Processo nº 799/2026 - ARP)
Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 51 mil
Dispensa07/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
Aquisição de Equipamento CPAP Automático e Mascara Tipo Nasal, em cumprimento a Determinação Judicial ,
Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa15/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 607
Dispensa06/08/2026encerrado
Aquisição de Complemento Alimentar, em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Dispensa15/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa06/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL SAUDE ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 84 mil
Dispensa15/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
Aquisição de FÓRMULA ALIMENTAR, em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa20/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 239
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado
Aquisição de material(is) com marca específica, não contemplados em ata de registro de preços, para atendimento de paciente(s) em cumprimento à determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
Dispensa20/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Governo · Paracambi/RJR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado
Aquisição de medicamento sem marca específica, não contemplados em ata de registro de preços em cumprimento a determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
Dispensa09/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Dispensa06/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE TIRZEPATIDA 15MG SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,5ML + 4 CANETAS APLICADORAS PARA A PACIENTE SALMA SOUZA SOARES, EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL EMANADA PELA 2.ª VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itapuranga/GOR$ 42 mil
Dispensa09/02/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 400
Dispensa05/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa05/08/2026
Aquisição de hospedagem e acolhimento de paciente em Residencial Terapêutico, em cumprimento à determinação judicial, conforme DFD em anexo, departamento de Saúde Municipal.
Fundo Municipal de Saúde · Riqueza/SCR$ 8 mil
Dispensa10/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Dispensa10/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM AGOSTO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA A.P.M, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 28.381/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004946-69.2026.8.24.0067/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil