Licitações · busca de compras públicas do PNCP

licitações.dehor

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

212 resultados para "Decisão no"

Dispensa03/08/2026encerrado

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CABERGOLINA 0,5MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE CARLOS ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 5 mil

Inexigibilidade03/08/2026

Inscrição de 8 (oito) servidores da Assessoria de Comunicação Social da Receita Federal do Brasil (Ascom/RFB) no evento Corporate Communication Summit 2026 (COMM 2026), promovido pela Blueprintt, com carga de dois dias de atividades presenciais voltadas ao fortalecimento da comunicação estratégica, gestão de reputação institucional, construção de narrativas e comunicação como instrumento de apoio à tomada de decisão organizacional.

MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 33 mil

Dispensa03/08/2026

PAGAMENTO DE DECISAO JUDICIAL PROCESSO Nº 5005366-23.2022.8.08.0047

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 6 mil

Dispensa03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS ? ILPI, DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INTEGRAL, EM REGIME RESIDENCIAL PERMANENTE, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5524359-16.2026.8.09.0168, EM FAVOR DA SRA. CONCEIÇÃO FÁTIMA MEDEIRO, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS PESSOAIS, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ENFERMAGEM, HIGIENE, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA, MENTAL E SOCIAL DA ACOLHIDA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 51 mil

Dispensa03/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA INTENSIVA COM TREINO LOCOMOTOR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 7853 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 41 mil

Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Programa Intensivo Interdisciplinar de Reabilitação Neurológica Infantil, compreendendo atendimentos de fisioterapia neurofuncional, terapia ocupacional e psicopedagogia, por meio de metodologias especializadas, destinados à reabilitação de paciente com comprometimento neurológico, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1000644-38.2026.8.26.0058. A contratação contempla: 01 (um) ciclo de terapia intensiva interdisciplinar, correspondente a 80 (oitenta) horas de atendimento; e 03 (três) meses de terapia de manutenção, correspondentes a 60 (sessenta) horas mensais, totalizando 180 (cento e oitenta) horas. Carga horária total da contratação: 260 (duzentas e sessenta) horas de atendimento. proc. adm. 7869

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 52 mil

Dispensa31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - PEDIATRIA, para atender a decisão judicial PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº 0034074-77.2024.8.27.2729/TO.

3200 - Fundo Municipal de Saúde · Palmas/TOR$ 650

Dispensa31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL nº 1003917-83.2026.8.13.0188.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA · Rio Acima/MGR$ 28 mil

Dispensaregistro de preços31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de fórmula nutricional infantil Aptamil Pepti - latas de 800g - 0 a 3 anos - cumprimento de decisão judicial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 21 mil

Inexigibilidade31/07/2026

Contratação de 03 (três) inscrições para participação das servidoras do IPREM, sendo elas: Ana Elisa Neves Paiva Nunes e Carolina Juliana de Almeida e Lara Lindise Pereira, no curso presencial "Licitações na Prática - Da Teoria à Decisão Administrativa Segura", a ser realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, no município de Pouso Alegre/MG.

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Pouso Alegre/MGR$ 4 mil

Dispensa31/07/2026encerrado

Aquisição de 01 (uma) prótese de joelho importada, modelo Attune, cross-linked, para paciente diagnosticada com gonartrose de joelho direito, conforme prescrição médica, para cumprimento de decisão judicial proferida nos autos nº 0003307-53.2024.8.16.0113, recebida pela 15ª Regional de Saúde

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 0

Inexigibilidade31/07/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais de consultoria e assessoramento em contabilidade publica de natureza predominantemente intelectual com enfase no apoio tecnico a tomada de decisao dos gestores orientacao preventiva acompanhamento da execucao orcamentaria financeira e patrimonial bem como suporte a elaboracao e analise de prestacoes de contas perante os orgaos de controle visando atender as necessidades da Autarquia Municipal Agencia

AG. REG. SERVIÇOS PUBLICOS DE BARCARENA · Barcarena/PAR$ 240 mil