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239 resultados para "Despesa conforme Termo de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa com a finalidade de registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar diário, por quilômetro efetivamente rodado, com disponibilização de ônibus, motorista devidamente habilitado, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros, encargos e demais despesas necessárias à adequada execução do serviço, destinado ao deslocamento de aproximadamente 30 (trinta) alunos vinculados ao Programa Novo Ensino Médio e matriculados na Escola de Educação Básica Maria Duarte Vasconcelos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Sangão/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, no termo de referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 201 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

O valor estimado para a contratação tem caráter sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133/2021, como estratégia para ampliar a competitividade do certame. 5.2 – O sigilo não prejudicará a análise da exequibilidade da proposta ou dos lances, e o valor estimado será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de envio de lances, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas. 5.3 – As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta de dotações orçamentárias específicas das Secretarias Participantes, já indicadas e nas respectivas Notas de Empenho. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos, incluindo o fornecimento de palcos, tendas, sonorização, iluminação, banheiros químicos, grades de contenção e brinquedos infláveis, em modelo "turn-key" (incluindo transporte, montagem, manutenção e desmontagem), para atender às demandas de diversas Secretarias do Município de Seropédica, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉRDICA - RJ · Seropédica/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

O objeto do presente pregão tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS CONFORME DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO, INCLUINDO O SERVIÇO DE MOTORISTA HABILITADO NA CATEGORIA PREVISTA EM LEI E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E DEMAIS CUSTOS ENVOLVIDOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE VIAGENS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA USO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, de acordo com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e seus Anexos.

DIVISAO DE EDUCAÇÃO · Corupá/SCR$ 937 mil
Dispensa12/01/2026

Referente ao Convenio de cooperacao mutua entre os participes com o desenvolvimento de acoes e servicos especialmente para custear despesas do abrigo de criancas e adolescentes em situacao de risco e vulnerabilidade social do Municipio de Ubiretama RS ao valor mensal de R 2.085 78 bem como o valor de R 1.099 21 por crianca ou adolescente internado no lar. Ubiretama possui no momento tres municipes internados dessa forma o valor mensal e de R 5.383 41. Conforme o 3 Termo Aditivo ao Convenio 01 2021 formalizado em 10 de janeiro de 2025 em anexo e autorizado pela Lei Municipal n 2.588 2021. Competencia 01 01 2026 a 24 01 2026.MEDIANTE PA 069 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 4 mil
Dispensa06/04/2026

Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema – CISVAP, a qual tem por objetivo ratear as despesas do Consórcio entre os consorciados nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.107/2005 e com base na resolução orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do Consórcio, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área da saúde, conforme previsto no Contrato de Consórcio Público firmado.

Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 92 mil
Dispensa16/02/2026

PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO SPIN, PLACAS TBX1B05, PERTENCENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 05/12/2025 CONFORME NOTA FISCAL 34979 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025, TRATA-SE DE PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO MICRO, PLACA RLJ6J38, PERTENCENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 14/12/2025 , CONFORME NOTA FISCAL 35162 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025. EMBORA A DESPESA TENHA SIDO REGULARMENTE REALIZADA E O MATERIAL DEVIDAMENTE FORNECIDO, O PAGAMENTO NÃO FOI EFETUADO DENTRO DO RESPECTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PERMANECENDO PENDENTE POR MOTIVO ADMINISTRATIVO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO E HÁ OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, JUSTIFICA-SE O RECONHECIMENTO DA DESPESA COMO DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 37 DA LEI Nº 4.320/64, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO QUITADOS À ÉPOCA PRÓPRIA

Esporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 567
Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Para pagamento de auxílio referente a despesas de viagem, hospedagem, alimentação, medicamentos, transporte e outras, conforme a Lei nº 3587/23, para a participação de atleta representando o município no "CAMPEONATO MUNDIAL DE FLOORBALL 3x3, que será realizado em San Lorenzo de el Escorial, subdistrito de Madrid, Espanha, entre os dias 12 à 14 de junho, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.099/25 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Dispensa27/03/2026

PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DA VIATURA ECOSPORT, PLACA QHZ8F65, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 15/12/2025, CONFORME NOTA FISCAL 35.174 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025. TRATA-SE DE PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DA VIATURA VEÍCULO RANGER, PLACA RYJ0121, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 31/12/2025 E 28/11/2025, CONFORME RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS 35.443 E 34.776 EMITIDAS NO EXERCÍCIO DE 2025. EMBORA A DESPESA TENHA SIDO REGULARMENTE REALIZADA E O MATERIAL DEVIDAMENTE FORNECIDO, O PAGAMENTO NÃO FOI EFETUADO DENTRO DO RESPECTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PERMANECENDO PENDENTE POR MOTIVO ADMINISTRATIVO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO E HÁ OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, JUSTIFICA-SE O RECONHECIMENTO DA DESPESA COMO DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 37 DA LEI Nº 4.320/64, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO QUITADOS À ÉPOCA PRÓPRIA.

Fundo Municipal de Defesa Civil Fumdec · Timbó/SCR$ 839
Inexigibilidade15/04/2026

A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, CONTRATANTE, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A, CONTRATADA, inscrita no CNPJ 25.086.034/0001-71, fixada no endereço Quadra 104 Norte, Conjunto IV, Lote 12-A, Plano Diretor Norte, Palmas/TO – CEP 77006-032, conforme o Termo de Referência em anexo. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO - Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, vinculado ao Contrato nº 87310-008/2025, decorrente do TJIL nº 01/2025 e PARECER REFERENCIAL nº 0002/2024/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU. O valor global do contrato, firmado para o período de 60 meses, é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), conforme pactuado inicialmente. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), com base no consumo mais recente da unidade. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 360 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Repasse de recursos financeiros, oriundos da Emenda Parlamentar n° 202540890006 do Senador Oriovisto Guimarães pela Ação incremento temporário dos pisos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial: Grupo de Natureza de Despesa GND (custeio), à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Icaraíma, para execução do Projeto “Incremento temporário para o Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e sua Família” para Aquisição de materiais de custeio e outros serviços de terceiros/pessoa física, e pessoa jurídica, conforme Plano de Ação apresentado pela entidade e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Icaraíma/PR, nos termos da Lei municipal nº 459/2009, bem como na Resolução Municipal nº 013/2025

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Repasse de recursos financeiros, oriundos da Emenda Parlamentar n° 20380002 do Deputado Federal Luiz Nishimori pela Ação incremento temporário dos pisos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial: Grupo de Natureza de Despesa GND (custeio), à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Icaraíma, para execução do Projeto “Incremento temporário para o Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e sua Família” para aquisição de materiais de custeio e outros serviços de terceiros/pessoa física e serviços de terceiros/pessoa jurídica, conforme Plano de Ação apresentado pela entidade e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Icaraíma/PR, nos termos da Lei municipal nº 459/2009, bem como na Resolução Municipal nº 006/2025

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Despesas referente a contratação de empresa para pagamento de taxa de inscrição para participação de servidores e conselheiros na 27ª CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE DIREITOS E TECNICOS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANCA E ADOLESCENTE, que acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2026, na Cidade de Ariquemes – RO. Para participação dos servidores: Sônia Donadia Freitas, Lorena Nunes de Oliveira, Elisabette Batista da Silva, Marcia da Silva Souza. Conforme Termo de Referencia anexo.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 800
Dispensaregistro de preços29/01/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir a continuidade, eficiência e regu-laridade dos serviços públicos essenciais prestados à população.O objeto da contratação refere-se à aquisição de materiais indispensáveis à manutenção e con-servação das estruturas e instalações sob responsabilidade desta Autarquia, sendo tais itens necessários para a execução de serviços rotineiros e eventuais, cuja interrupção poderá ocasi-onar prejuízos à Administração Pública e à adequada prestação do serviço público.A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite legal estabelecido para compras e serviços comuns, não ultrapassando o teto previsto em lei.Ressalta-se que foi realizada pesquisa de preços, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, restando comprovada a compatibilidade do valor proposto com os praticados no mercado, bem como a vantajosidade da contratação para a Administração, observados os princípios da economicidade e da eficiência.Destaca-se, ainda, que a contratação atende aos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, planejamento, interesse público, eficiência, razo-abilidade e transparência, não havendo fracionamento indevido de despesa, conforme vedação expressa na legislação vigente.Diante do exposto, verifica-se que a contratação por dispensa de licitação é necessária, legal e adequada, atendendo plenamente ao interesse público e às exigências da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual se justifica a formalização do respectivo processo administrativo.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

Início da execução do objeto: As solicitações serão encaminhadas pelo contratante através de e-mail, com antecedência máxima de 48 (quarenta e oito) horas do evento, salvo em casos excepcionais com o início após 01 dia da assinatura do contrato. Os locais de prestação dos serviços são indicados pelo CREFITO-15 onde serão realizados os eventos promovidos por ele, conforme data, hora e local por ele indicado. Os eventos acontecerão sempre no Estado do Espírito Santo, sendo sempre o endereço informado pelo contratante. O material do buffet e profissionais que irão desempenhar o atendimento do serviço durante o evento, devem chegar ao local indicado com antecedência máxima de 3 (três) horas antes do início do evento; O pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77 de 2022. Estima-se a realização de 05 (cinco) Workshops, com público aproximado de 50 (cinquenta) participantes cada, e 02 (dois) Congressos, com estimativa de 100 (cem) participantes por evento = 450 pessoas aprox. COFFEE BREAK, composição: Workshop e congresso: Café – acompanhando açúcar e adoçante separados 02 tipos de suco 02 tipos de Refrigerante Workshop: 1 opção de mini sanduiches Congresso: 2 opções de mini sanduiches Opções de recheios: Presunto, queijo prato, alface, tomate e maionese / Queijo minas ou prato com cenoura ralada, patê de azeitonas pretas, alface, tomate e maionese / Frango desfiado temperado com requeijão e batata palha, alface e tomate / Pasta de atum com azeitonas verdes, cenoura ralada, alface e tomate regado com azeite de oliva / Pasta de ricota com azeitonas, alface, tomate seco e rúcula regado com azeite de oliva / Berinjela, queijo mussarela, uvas passas, alface, tomate e regado com azeite de oliva. Workshop: 04 tipos de salgados assados Congresso: 04 tipos de salgados assados e 04 tipos de salgados empanados Opções: Pão de queijo, Mini pão de batata, Mini pizza (continua no Aviso de Dispensa)

CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ES · Vitória/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Despesa referente a contratação direta para pagamento de taxa de inscrição para participação de servidores na capacitação “PESQUISA DE PREÇOS NA PRÁTICA: METODOLOGIAS E RISCOS NA LEI Nº 14.133/2021”, em favor da empresa Atame Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA - 00.839.039/0001-05, a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2026 na cidade de Cuiaba MT, no qual participarão os seguintes servidores: Elison Brandão Moura; Maria Eduarda de Souza Leandro; Miriani Vitória Bianchi , conforme Termo de Referencia e demais documentos anexos.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Despesas referente a contratação de empresa para pagamento de taxa de inscrição para participação presencial no curso com o tema: WORKSHOP PRÁTICO COMPR.AI - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: GUIA PASSO A PASSO, MODELOS E USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA CÂMARAS MUNICIPAIS, PREFEITURAS, ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS”, que será realizado no período de 17 a 18 de Março, na cidade de Porto Velho/RO, com carga horária de 18 horas, para participação dos servidores: CAMILLA GONÇALVES BARBOSA E STEPHANNY MICAELLY DE AMORIM. Conforme termo de referencia anexo.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 5 mil
Dispensa15/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de revisao preventiva de 10.000 quilometros incluindo fornecimento de pecas materiais e mao de obra para os veiculos Fiat Argo placas TQV 6C16 e TQV 6C33 pertencentes a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a manutencao preventiva dos veiculos oficiais assegurando condicoes adequadas de funcionamento seguranca dos usuarios conservacao do patrimonio publico e continuidade dos servicos prestados pela Administracao Municipal conforme recomendacoes do fabricante.A solucao proposta consiste na prestacao de servicos de manutencao preventiva compreendendo a troca de oleo do motor e do filtro de oleo com fornecimento de todos os materiais necessarios e mao de obra especializada para os veiculos Fiat Argo placas TQV 6C16 e TQF 6C33 pertencentes ao Municipio de Picada Cafe. O servico devera ser executado conforme as especificacoes tecnicas e recomendacoes do fabricante garantindo a correta lubrificacao do motor a preservacao de seu desempenho a reducao do desgaste das pecas internas e o aumento da vida util do veiculo. A empresa contratada sera responsavel pelo fornecimento de oleo lubrificante adequado filtro de oleo novo ferramentas apropriadas e profissionais qualificados bem como pela correta destinacao ambientalmente adequada dos residuos gerados em conformidade com a legislacao vigente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 783
Dispensa20/07/2026

referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa15/04/2026

Despesa visando contratacao de servico de encadernacao de 39 trinta e nove unidades contendo os atos oficiais expedidos pela Administracao Municipal no exercicio de 2025 visando a preservacao organizacao e arquivamento adequado desses documentos. E contratacao de servico de encadernacao de 30 trinta unidades contendo os diarios de classe expedidos pelas Escolas Municipais Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Joana Francisca Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho Escola Municipal de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Amiguinho e Escola Municipal de Educacao Infantil Quatro Estacoes no exercicio de 2025 visando a preservacao organizacao e arquivamento adequado desses documentos. Justificativa da despesa A contratacao visa atender a necessidade da Administracao Municipal quanto a encadernacao dos diarios de classe expedidos que e uma medida essencial para preservar organizar e arquivar documentos de relevante valor juridico administrativo e historico. Esses diarios precisam estar devidamente agrupados e conservados permitindo facil acesso e manuseio por servidores e orgaos de controle. Trata se de um servico de natureza comum uma vez que os criterios tecnicos e qualitativos da encadernacao podem ser claramente estabelecidos quanto ao formato tipo de capa acabamento e demais especificacoes conforme definido neste Termo de Referencia. A adocao dessa solucao justifica se ainda pela transicao administrativa que reforca a necessidade de organizacao documental e continuidade da memoria institucional. O arquivamento formal dos atos oficiais por meio da encadernacao garante seguranca integridade e rastreabilidade as decisoes da gestao publica. Dessa forma a contratacao direta mostra se legal eficiente e vantajosa a Administracao atendendo aos principios da economicidade continuidade do servico publico e interesse publico conforme preconiza a Nova Lei de Licitacoes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NON STOP PRODUÇÕES S.A. INSCRITA NO CNPJ Nº Nº 23.497.344/0004-04, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA SAMUEL ELEOTÉRIO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO ARTISTA E AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA, NÃO SE CONFUNDINDO TAIS DESPESAS COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 150 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Aquisição de uniformes institucionais padronizados destinados aos agentes públicos da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Paraná – DNIT/PR, compreendendo a confecção, personalização, acabamento e fornecimento de camisas sociais manga longa e camisas polo manga curta e manga longa, conforme as especificações técnicas e os padrões de identidade visual estabelecidos neste Termo de Referência e no Manual de Identidade Visual do DNIT. Todos os uniformes deverão ser confeccionados em tamanhos variados, assegurando conforto, ergonomia, durabilidade e padronização visual. A contratação abrange integralmente todas as etapas necessárias ao fornecimento do objeto, incluindo produção, personalização institucional, acabamento, embalagem e transporte. A entrega do objeto deverá ser realizada no prazo estabelecido, no endereço da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, situada na Av. Victor Ferreira do Amaral, nº 1500, Bairro Tarumã, Curitiba/PR, ficando todas as despesas de logística, carga e descarga sob responsabilidade da contratada.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PR · Curitiba/PRR$ 34 mil
Dispensa02/02/2026

Despesa visando termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A contratacao de servicos de formacao continuada para professores justifica se pela necessidade permanente de aprimoramento das praticas pedagogicas em consonancia com as transformacoes sociais tecnologicas e educacionais que impactam diretamente o processo de ensino e aprendizagem. A atualizacao profissional dos docentes e condicao essencial para a melhoria da qualidade da educacao conforme preconizam a legislacao educacional vigente e as diretrizes nacionais de educacao. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A formacao continuada de professores e fundamental para garantir a qualidade do ensino e o desenvolvimento profissional docente. Sua importancia pode ser destacada por aspectos como a atualizacao pedagogica melhoria da pratica docente atendimento a diversidade dos alunos valorizacao profissional integracao entre teoria e pratica adaptacao as mudancas sociais educacionais e melhoria dos resultados educacionais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 18 mil
Dispensa19/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026. PROC. LIC. 64/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. OBJETO: (TRATARÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE O CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO CONTRATADA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/00 18. VALOR: R$ 482.900,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026. D 05/03/2026. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025. VINCULA PROC. DE LIC. Nº 11/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/20. CONTRATADO: F CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/0001-18. OBJETO: PRORROGADO COM EFEITOS RETROATIVOS A PRESENTE CONTRATAÇÃO 24/12/2025 A 30/06/2026. ADITIVO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS ART. 111 DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. DATA: 18/03/202. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. PROC. LIC. Nº 64/2026. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ECO TERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. EMPRESA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA (45.486.589/0001-18). VALOR: R$ 482.900 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 04/03/26.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento Equipe de Referência do SUAS, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202633320006 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA que executa serviços de Alta Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260002, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil