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241 resultados para "Dispensa, nos termos do"

Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01302/26 Requisição de entulho triturado para utilização nas vias publicas, solicitação estimada de 100 viagens de caminhão, tendo em vista a necessidade nas regiões. Média de 7 metros cubicos por viagem. O.S PREFEITURA DE HOLAMBRA Lei 14.133/21, Art. 75, I –“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01277/26 Requisição pára compra de peças para o molejo do veiculo MICRO ONIBUS PH25 PLACA DBA6309 DO DEPTO DE SERM.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 24078

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01244/26 Requisição para serviço de retifica e balanceamento volante do motor do veiculo Onibus Ph25 placa DBA6309 DO DEPTO DE SERM. Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 700
Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01209/26 À Aquisição de Materiais de Avaliações Neuropsicológicas para o NACATEA, se faz necessária para aplicação de testes neuropsicopedagógicos padronizados e observação comportamental para melhor atendimento do profissional Neuropsicólogo e focar em atividades de estimulação e reabilitação neuropsicopedagógica, como técnicas de memorização e atenção para melhor aprendizagem das nossas crianças do nosso Município. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. * Emenda Impositiva Câmara Municipal nº 10.301.0009.4090.0000*

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 824
Dispensa19/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01017/26 Requisição de peça para manutenção na parte eletrica do Caminhão FORD PLACA:BRZ3443 do Depto de Agricultura, solicitado substituição de lampadas,sirene, interruptor e abracadeiras. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 7142

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 210
Dispensa18/03/2026

Conclui-se pela aquisição imediata desses materiais de artes, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001508/2026-44 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 17 mil
Dispensa18/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01262/26 Requisição de serviço especializado para manutenção em limpeza de valvula e filtro apu do veiculo PH105 CAMINHÃO INTERNACIONAL PLACA:FUG1080 do dep. da Agricultura. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 325

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 200
Dispensa16/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01231/26 Requisição para compra de peças para manutenção prefentiva do veiculo do dep. SERM. CAMINHÃO FORD CARGO BOMBEIRO PLACA:EEF7155 CHEVROLET S10 BOMBEIROS PLACA:EWD3I04.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n°35860/35827

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa16/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01152/26 A Prestação de Serviços de Hidroginástica, se faz necessário para estimular os movimentos e articulações do corpo dos pacientes e terem melhor qualidade de vida aos pacientes do Departamento de Saúde do Município. Observação: Serão 10 pacientes R$ 195,00 cada, (2 vezez por semana, período de 10 meses). Valor total: R$ 19.500,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001400/2026-51

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 20 mil
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01081/26 requsição para compra de cruzeta cardan, e parafuso para o veiculo CAMINHÃO IVECO TRACTOR TANQUE PLACA FSB9722 DO DEPTO DE RUAS E LOUGRADOUROS PUPLICOS. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n°267573 e 267578

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 281
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01079/26 Requisição de serviço manutenção no veiculo do dep. SERM PH25 MICROONIBUS PLACA:DBA6309, solicitado troca da colmeia,limpeza e conserto do intercoller. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 877

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01048/26 - À Prestação de Serviços para Cirurgia Laparoscópica, se faz necessária pois o paciente K.A., precisa fazer Correção de Hérnia de Hiato, para assim melhorar seu estado de saúde. - HONORÁRIO MÉDICOS EQUIPE CIRURGICA: *CIRURGIÃO= R$ 8.250,00 *AUXILIAR= R$ 4.070,00 *ANESTESISTA= R$ 3.520,00 *INSTRUMENTADORA= R$ 550,00 * TAXA DE USO APARELHO DE VIDEOLAPAROSCOPIA= R$ 1.200,00 *HOSPITAL SANTA BÁRBARA= R$ 2.910,00 * MATERIAIS ESPECIAIS= R$ 4.500,00 - VALOR TOTAL DA CIRURGIA= R$ 25.000,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001312/2026-50

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 25 mil
Dispensa12/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01037/26 Requisição para compras de capa de banco, tampa do tamque de combustivel, oleo motor no veiculo NOTO HONDA PH28 PLACA BFZ0455 DO DEPTO DE RUA LOGRAOUROS PUBLICOS. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01037/26 N° SEI; 1291/2026-72

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 195
Dispensa12/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00994/26 À Aquisição de máquina de lavar roupa com capacidade de 11 kg, se faz necessária para auxiliar as colaboradoras da limpeza, para lavagem dos panos de chão, lençóis e toalhas utilizadas no dia a dia, e será para o uso dos 4 PSFS do Departamento de Saúde do Município, e neste momento não temos em estoque, encontra-se zerado. Observação: Foi alterado no dia 30/01/2026, a capacidade da máquina, de 10,5 kg para 11 kg, com autorização da requerente e Coordenadora Responsável Enfermeira Érica Roberta E. de Souza F. Zabel. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.000001219/2026-45

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 9 mil
Dispensa12/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00977/26 À Aquisição dos Kits Lanches para os Pacientes de observação no PRONTO SOCORRO, se faz necessária para ser forneciddo aos pacientes que permanece por tempo indeterminado "em observação", havendo a necessidade do desjejum, ficando na responsabilidade da enfermaria por ordens médicas. Observação: Itens incorporados aos kits são - Biscoito salgado (Tipo Clube Social) - Barrra de cereal (sabore variado) - Suco de frutas sabor laranja 200ml - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.000001187/2026-88

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01015/26 Requisição para manutenção na parte eletrica do Caminhão FORD PLACA:BRZ3443 do Depto de Agricultura, solicitado serviço de substituição de lampadas,sirenes. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 7143

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 250
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00992/26 Requisição para compras de peças kit embreagem agrale, bomba de agua, coxm radiador, arruela, porca torque, para o veiculo MICRO ÔNIBUS PH25 PLACA DBA6309 DO DEPTO DE SERM. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 267405

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa06/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00980/26 Requisição para comprar bateria 60ah e lampadas para o veiculo RENAULT OROCH PH54 PLACA GCO1867. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 29010

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 388
Dispensa06/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00978/26 Requisição para compra de peça, parabarro e retentor da tomada de força do Caminhão Iveco PH175 PLACA:FKH7E81 do Depto de Agricultura. Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 1958

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 730
Dispensa06/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00970/26 Requisição para compra de Bateria 90Ah para o veiculo PH154 VAN FIAT DUCATO PLACA:GEJ4G91. Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 27803

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 630
Dispensa06/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00963/26 Requisição de peça para manutenção do veiculo CAMINHÃO INTERNACIONAL PH105 PLACA:FUG1A80. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.Itens referentes ao orçamento n° 24009

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa06/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00958/26 Requisição de serviço especializado para manutenção do veiculo MICRO ONIBUS MERCEDES PH85 PLACA: DJL2F14. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 312

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 800
Dispensa06/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00956/26 Requisição de serviço especializado para manutenção do veiculo CAMINHÃO IVECO PH07 PLACA: GBN4746, CAMINHÃO FORD. F2100 PH102 PLACA:BRZ3443. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 303/302/301

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 800