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258 resultados para "Documentos para o credenciamento"

Credenciamento06/03/2026encerrado

Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de receitas (tributárias e não tributárias) e demais receitas públicas municipais, especialmente IPTU, ITBI, ISSQN, TAXAS, SERVIÇOS e OUTROS, da Prefeitura Municipal de Parapuã, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal de acordo com o padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ - SP · Parapuã/SPR$ 14
Credenciamento20/02/2026138 dias

Credenciamento de empresas especializada na implantação, operacionalização e gestão de sistema eletrônico de Cartão “Vale Alimentação”, com fornecimento de cartões físicos e/ou digitais com chip de segurança, senha individual, para aquisição de gêneros alimenticios, abrangendo plataforma tecnológica de gestão, sistema de crédicos e recargas, redes credenciada de estabelecimentos, relatórios gerenciais, suporte técnico e operacional, atendimento aos usuários bem como mecanismos de controle, segurança da informação e proteção de dados, destinados aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Raul Soares/MG, conforme relação contidas no Documento de Formalização de Demanda. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bens de luxo, sendo caracterizados como comuns por sua natureza e materialidade.

Unidade Única · Raul Soares/MGR$ 30 mil
Credenciamento30/07/2026452 dias

Chamamento de interessados para credenciamento, de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria) e demais receitas públicas do Município de Entre Rios do Oeste por meio de documento de arrecadação municipal (DAM) e Pix, bem como a arrecadação de faturas de água e esgoto exclusivamente por meio de débito automático em conta corrente.

Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 268 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

Contratação de laboratório especializado acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade (Inmetro), ou seja, credenciados pela Norma ABNT NBR ISO/IEC 17.025, conforme determinação da Resolução SMA – 37/06, para realizar bimestralmente amostragens para monitoramento de efluentes brutos da Estação de Tratamento de Esgoto Pinheirinho para os parâmetros Nitrogênio Amoniacal e Fósforo Total conforme solicitação do documento CETESB.073643/2019-49, conforme Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos.

SANEBAVI - Saneamento Básico Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 2 mil
Credenciamento09/02/2026encerrado

Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade. A arrecadação será realizada por meio de Documento Único de Arrecadação Municipal (DUAM), emitido conforme padrão FEBRABAN, em suas respectivas agências e canais autorizados.

MUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 85 mil
Credenciamento28/01/202673 dias

Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade. A arrecadação será realizada por meio de Documento Único de Arrecadação Municipal (DUAM), emitido conforme padrão FEBRABAN, em suas respectivas agências e canais autorizados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 131 mil
Credenciamento29/06/2026encerrado

Contratação de Leiloeiro Oficial credenciado, Sr. ULISSES DONIZETE RAMOS, carteira profissional nº 309, para a preparação, organização, divulgação, condução e finalização de leilão público destinado à alienação de ativos inservíveis pertencentes ao Município de Rio das Antas/SC, conforme relação de bens, lotes, avaliações e demais documentos constantes do processo administrativo

ADM - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC · Rio das Antas/SCR$ 1
Dispensa11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada (Autoridade Certificadora - AC ou Autoridade de Registro - AR credenciada à ICP-Brasil ou representante autorizado), para fornecimento de certificados digitais do tipo A1 e A3, padrão ICP-Brasil, incluindo emissão, renovação e suporte necessário para validação/emissão/instalação inicial e orientações, destinados à assinatura eletrônica de documentos no âmbito da Câmara Municipal de Parauapebas-Pará.

CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II – A produção de relatórios, documentos, laudos, pareceres técnicos e a instrução de processos no Serviço Social no âmbito do TJTO do curso Estudo Social, Laudos e Pareceres Técnicos em Serviço Social, para servidores(as) vinculados (as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) na área de atuação do Serviço Social.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Credenciamento06/03/2026161 dias

Credenciamento de Instituições Bancárias e não bancárias, legalmente constituídas, estabelecidas ou representadas no município de Ponte Nova/MG, para prestação de serviços, sem qualquer exclusividade, de arrecadação de Contas de Àgua e Esgoto e demais receitas dos consumidores/usuários do DMAES, através de Documento de Arrecadação/Cobrança – Fatura de Água e Esgoto, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, casas lotéricas, correspondente bancário, via Internet home/office banking, telefone, autoatendimento e através de débito automático em conta corrente, com emissão de fatura papel e/ou outros meios que comprovem o recebimento, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados e excepcionalmente por meio de papel, conforme especificações e condições contidas no Anexo I - Minuta do Contrato e Anexo II - Termo de Referência

DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA,ESGOTO E SANEAMENTO · Ponte Nova/MGR$ 7
Credenciamento07/08/2026309 dias

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, URBANISMO E ÁREAS CORRELATAS, DESTINADOS À ELABORAÇÃO, REVISÃO, COMPLEMENTAÇÃO, COMPATIBILIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO EM PROJETOS, ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, SONDAGENS, ENSAIOS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, MEMORIAIS, PLANILHAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO URBANO, TERRITORIAL, EDILÍCIO E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, CONFORME DEMANDAS DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO DE CAMPO MOURÃO – IPPLAN-CM.

Município de Campo Mourão · Campo Mourão/PRR$ 2,0 mi
Credenciamento06/08/2026encerrado

Credenciamento de instituição financeira ou quaisquer instituições na forma de Banco Múltiplo, Comercial ou Cooperativo e Cooperativa de Crédito, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários necessários ao recebimento de tributos e demais receitas municipais através de documentos de arrecadação municipal – DAM, Guias e Boletos, pertinentes ao Município de Corumbá/MS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E AD · Corumbá/MSR$ 315 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

O serviço compreende a Contratação de Prestação serviços de empresa do ramo no gerenciamento, emissão, distribuição, administração do benefício de auxílio-alimentação, fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão Alimentação eletrônico, magnético, ou de similar tecnologia, em PVC, com chip de segurança, com recargas mensais, sistema de controle de saldo e senha pessoal e intransferível, para validação das transações pelo usuário, na rede de estabelecimentos comerciais credenciados (que a empresa licitante mantenha convênio), no ato da aquisição, para serem utilizados pelos servidores efetivos e comissionados, ativos do Poder Legislativo do Município de Maripá/PR conforme a Lei Municipal nº. 1.236, de 15 de março de 2022

CÂMARA DOS VEREADORES · Maripá/PRR$ 97 mil
Dispensa28/01/2026

contratação de empresa especializada (Autoridade Certificadora ou Autoridade de Registro credenciada) para o fornecimento de 23 (vinte e três) Certificados Digitais, tipo e-CPF A1, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 (doze) meses, incluindo os serviços de validação e emissão, visando à autenticação segura em sistemas governamentais e assinatura digital de documentos da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.

CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 4 mil
Credenciamento05/05/2026encerrado

Credenciamento de arquitetos e urbanistas, constituídos como pessoa física ou firma individual, devidamente registrados e adimplentes no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), para a elaboração de levantamento arquitetônico, croqui com representação gráfica, memorial descritivo, relatório fotográfico e quantificação de serviços, conforme especificações constantes nos documentos de planejamento desta contratação e no respectivo Edital, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - MS · Campo Grande/MSR$ 308 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Pagamento da taxa de credenciamento de Instrutor de Brigada de Incêndio junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - CBMRS, para os Técnicos Em Segurança do Trabalho do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho da Secretaria Municipal de Administração, Modernização e Transparência. OBS: O documento de pagamento é emitido em nome do profissional individual, não sendo possível segundo o Corpo de bombeiros, lançar no campo pagador o CNPJ da Prefeitura Municipal de Gravataí.

Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 543
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DO BENEFÍCIO, FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO, OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, EM PVC, COM CHIP DE SEGURANÇA, COM RECARGAS MENSAIS, SISTEMA DE CONTROLE DE SALDO E SENHA PESSOAL E INTRANSFERÍVEL , PARA VALIDAÇÃO DAS TRANSAÇÕES PELO USUÁRIO, NA REDE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS (QUE A EMPRESA LICITANTE MANTENHA CONVÊNIO), NO ATO DA AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OU DAS REFEIÇÕES, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 119 mil
Dispensaregistro de preços18/05/2026encerrado

Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada e devidamente credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), para o fornecimento, emissão, validação e suporte de certificados digitais, incluindo, quando aplicável, o fornecimento de mídias criptográficas (token), destinados à identificação eletrônica segura da Fundação e de seus agentes públicos, visando à assinatura digital de documentos e atos administrativos.

FUNDAÇAO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI - RJ · Niterói/RJR$ 2 mil
Credenciamento08/05/20261613 dias

Credenciamento, de Companhias Aéreas e Agências de Viagens e Turismo, doravante denominadas CREDENCIADAS, para prestação de serviço de reserva, emissão, alteração, remarcação, endosso e reembolso (quando aplicável) para fornecimento de passagens aéreas Nacionais e Internacionais, incluindo taxa de embarque, seguro-viagem internacional e hospedagem para o Poder Legislativo Municipal de Fortaleza, conforme especificações e condições constantes deste documento.

MUNICIPIO DE FORTALEZA - CAMARA MUNICIPAL · Fortaleza/CER$ 3,0 mi
Dispensa05/02/2026

Contratação de Entidade Certificadora credenciada pela Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS do Ministério da Previdência Social, especializada na prestação de serviços de auditoria para Certificação deste Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara/RJ - ITAPREV, no PRÓ-GESTÃO RPPS - nível I, conforme especificações detalhadas e constantes neste documento.

ITAPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAOCARA. · Itaocara/RJR$ 10 mil
Dispensaregistro de preços19/01/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada e devidamente credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, para o fornecimento, emissão, validação e suporte de certificados digitais, incluindo, quando aplicável, o fornecimento de mídias criptográficas (token), destinados à identificação eletrônica segura da Prefeitura Municipal e de seus agentes públicos, visando à assinatura digital de documentos e atos administrativos, bem como ao acesso a sistemas governamentais obrigatórios.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 8 mil