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232 resultados para "ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS"

Dispensa24/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura destinados à elaboração de projeto completo de reforma dos ambientes internos da Câmara Municipal de Vereadores de Maximiliano de Almeida/RS, abrangendo área aproximada de 118,24 m², incluindo: projeto arquitetônico com levantamento métrico, definição de layout, redistribuição de ambientes quando necessário, especificação de materiais e acabamentos, estudo de cores institucionais, detalhamento de forros e esquadrias; projeto elétrico com dimensionamento de cargas, definição de circuitos, posicionamento de pontos de energia, iluminação e lógica, especificação de luminárias e dispositivos de proteção; e projeto de mobiliário do plenário sob medida, contemplando mesa diretora, bancadas dos vereadores, tribuna, assentos do público e elementos de apoio, com entrega em meio físico e digital e emissão de ART ou RRT.

Câmara de Vereadores de Maximiliano de Almeida · Maximiliano de Almeida/RSR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, ESTUDOES E DOCUMENTOS AMBIENTAIS, BEM COMO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CAMBORIÍ/SC, VISANDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA (LAP) E DE INSTALAÇÃO (LAI), REFERENTES À OBRA DO MORRO DO ENCANO, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 166 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AMBIENTAL E DE SONDAGEM GEOTÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS DE SONDAGEM PELO MÉTODO SPT PELA PERFURAÇÃO E ANÁLISE DE PONTOS DE SONDAGEM, INSTALAÇÃO DE POÇOS DE MONITORAMENTO (PIEZÔMETRO), JUNTAMENTE COM O LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COMO LAUDO HIDROGEOLÓGICO, ESTUDO GEOTÉCNICO, RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA, PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA E PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGRS REFERENTES A ÁREA ONDE ESTÁ IMPLANTADO O CEMITÉRIO MUNICIPAL DIVINO PAI ETERNO, E MEDIDAS MITIGADORAS EM RELAÇÃO AOS IMPACTOS AMBIENTAIS.

SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEOB · Inhumas/GOR$ 64 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de estudos geotécnicos, incluindo coleta de amostras e ensaios de solo, destinados à elaboração do projeto executivo de pavimentação das estradas vicinais dos Bairros Turvo dos Almeidas e Ferreira das Almas, conforme normas do DER/SP, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, de acordo com as especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

SEC. MUN. DE AGROPEC. OBRAS E MEIO AMBIENTE · Capão Bonito/SPR$ 138 mil
Dispensa24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT E DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO, ABRANGENDO OS SETORES, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS, FUNÇÕES, ATIVIDADES E AMBIENTES DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 55 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada para execução global e integrada dos seguintes serviços: diagnóstico situacional da rede municipal de ensino e avaliação multidisciplinar individualizada de estudantes com possíveis deficiências, transtornos do neurodesenvolvimento, altas habilidades ou necessidades de suporte biopsicossocial, com emissão de relatórios técnicos individualizados e elaboração, atualização e acompanhamento técnico-pedagógico dos planos educacionais individualizados (peis), obrigatoriamente por meio de plataforma digital sob responsabilidade da contratada, totalmente digitalizada, com acesso online, ambiente seguro e padronizado, bem como a produção, adaptação e disponibilização de recursos pedagógicos acessíveis, para Secretaria Municipal de Educação de Pastos Bons/MA.

Prefeitura Municipal de Pastos Bons · Pastos Bons/MAR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados para elaboração do projeto de Mobilização Social e Modelagem, Diagnóstico Participativo e realização de eventos, inclui a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura necessária, sendo realizada conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Estudo Técnico e no Termo de Referência.

Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos · Palmas/TOR$ 640 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo Técnico Socioambiental (ETSA) na área urbana do município de Sarandi/RS, com o objetivo de produzir um diagnóstico socioambiental que subsidie a redefinição das faixas de Área de Preservação Permanente (APP) em áreas urbanas consolidadas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.285/2021, contemplando estudos técnicos, levantamentos ambientais, mapeamento georreferenciado, identificação de Áreas de Preservação Permanente, Área Urbana Consolidada, Áreas de Risco, e demais elementos necessários, considerando os cursos d’água identificados nos mapas em anexo.

Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA ARQUEOLÓGICA NO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CEMITÉRIO DOS IMIGRANTES, REGISTRADO NO SISTEMA INTEGRADO DE CONHECIMENTO E GESTÃO - SICG, SOB O CÓDIGO SC-4213203-BA-ST-00002, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS HISTÓRICOS, ARQUEOLÓGICOS E ARQUITETÔNICOS, ESTUDOS GEOFÍSICOS, DIAGNÓSTICOS TÉCNICOS, PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO, PLANO DE GESTÃO E DEMAIS PRODUTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO IPHAN, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO Nº 01510.000129/2025-97, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente de Pomerode · Pomerode/SCR$ 151 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de empresa de consultoria ambiental para a elaboração dos estudos técnicos, relatórios, sondagens e teste de percolação e trâmites necessários à obtenção da Licença Ambiental Simplificada (LAS Tipo 3) junto ao Instituto Água e Terra (IAT), referente ao licenciamento ambiental do Parque Urbano da Ponte Preta, conforme a Instrução Normativa IAT nº 21/2025 e demais legislações ambientais aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS · Porto Amazonas/PRR$ 34 mil
Dispensa08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOLOGIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS, PROJETOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, ATÉ A ENTREGA FINAL DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO BASTECIMENTO HÍDRICO DAS COMUNIDADES RURAIS E DEMAIS ÁREAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.

SEC.DE DESENVOVIMENTO AGRARIO E MEIO AMBIENTE · Groaíras/CER$ 52 mil
Dispensa24/02/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA O DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA ÁREA PARA SUBSIDIAR PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA DO LOCAL E A PREVISÕES/POSSIBILIDADES DE USO DA ÁREA EM QUESTÃO, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE UM PRAD APROVADO PARA AS ANTIGAS CÉLULAS DE DEPÓSITO DOS RESÍDUOS DO MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GOIANDIRA – SEMMAGO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Goiandira/GOR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE MAPA DE RUIDO E ESTUDO TÉCNICO EQUIVALENTE PARA DIAGNOSTICO E MAPEAMENTO DE EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS A FIM DE IDENTIFICAR AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA COIBIR A PRÁTICA DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E POLUIÇÃO SONORA NESTA CIDADE SEGUINDO A RECOMENDAÇÃO N° 2025009721463 FEITA PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CALDAS NOVAS.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Caldas Novas/GOR$ 244 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos de consultoria e de engenharia ambiental abrangendo a elaboracao de estudos planos e projetos de licenciamento ambiental LAS autorizacao de supressao de vegetacao nativa UAS e compensacao ambiental CASVN incluindo inventarios de flora e fauna analises socioeconomicas e de Plano de Controle Ambiental PCA para a duplicacao da PR 493 e implantacao de vias marginais na BR 158 em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal Meio Ambiente.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 115 mil
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

Contratação de serviços de assessoria de empresa especializada na elaboração de projeto e consultoria para a implementação do Projeto “Segurança nas Escolas de Itarantim”, com foco em ações preventivas e educativas para o enfrentamento da violência no ambiente escolar, contemplando a criação de grupos internos de prevenção, doenças e violências nas unidades escolares e a execução de ações didático-pedagógicas voltadas à promoção da segurança, saúde e desenvolvimento dos estudantes da rede munici

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES · Itarantim/BAR$ 224 mil
Inexigibilidade04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE

SECRETARIA DE MEIO E AMBIENTE E URBANISMO · Boa Viagem/CER$ 4,7 mi
Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL (ETSA) PARA O MUNICÍPIO DE PARAISO, COM BASE NA LEI Nº 12.651/2012, LEI Nº 13.465/2017, LEI Nº 14.285/2021 E PARECER TÉCNICO Nº 01/2021/GAM/CAT DE 16 DE MARÇO DE 2021 E SEUS ANEXOS. ENUNCIADOS DE DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS (APROVADOS PELOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELO CONSELHO CONSULTIVO DO MEIO AMBIENTE EM JUNHO DE 2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS E VIGENTES).

Prefeitura Municipal de Paraíso · Paraíso/SCR$ 142 mil
Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL (ETSA) PARA O MUNICÍPIO DE PARAISO, COM BASE NA LEI Nº 12.651/2012, LEI Nº 13.465/2017, LEI Nº 14.285/2021 E PARECER TÉCNICO Nº 01/2021/GAM/CAT DE 16 DE MARÇO DE 2021 E SEUS ANEXOS. ENUNCIADOS DE DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS (APROVADOS PELOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELO CONSELHO CONSULTIVO DO MEIO AMBIENTE EM JUNHO DE 2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS E VIGENTES).

DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS · Paraíso/SCR$ 142 mil
Dispensa30/03/2026

A execução do serviço permitirá restabelecer condições adequadas de circulação no corredor, garantindo maior segurança aos servidores que utilizam diariamente o acesso ao refeitório, bem como preservando a integridade do ambiente interno. O valor estimado para a execução do serviço é de R$ 12.650,00 (doze mil seiscentos e cinquenta reais), montante que se encontra dentro do limite permitido para contratação por dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, considerando tratar-se de contratação de pequeno valor e baixa complexidade, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e adequada para sanar problemas estruturais existentes, eliminar infiltrações e garantir segurança aos servidores, atendendo ao interesse público e assegurando melhores condições de funcionamento da Policlínica Municipal.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 13 mil
Dispensaregistro de preços10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de climatização do tipo split inverter, execução de manutenção preventiva periódica, elaboração e emissão do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), bem como a calibração e fornecimento de termômetro infravermelho com certificado de rastreabilidade RBC/Inmetro, visando à adequação das condições térmicas dos ambientes do CISAMURES, especialmente das áreas destinadas ao armazenamento de medicamentos. A contratação tem como finalidade atender à notificação da Vigilância Sanitária que constatou inadequação térmica no ambiente de armazenamento de medicamentos, com aferição de temperatura superior ao limite regulamentar, exigindo a implantação de sistema de climatização capaz de manter a temperatura dentro da faixa de 15°C a 30°C, em conformidade com as boas práticas sanitárias e a RDC nº 430/2020 da ANVISA, conforme descrito no Documento de Formalização da Demanda. A solução contempla ainda a regularização sanitária dos sistemas de climatização por meio da elaboração do PMOC, a garantia de funcionamento contínuo e eficiente dos equipamentos e a confiabilidade do monitoramento térmico dos medicamentos, conforme necessidades identificadas no Estudo Técnico Preliminar elaborado pelo CISAMURES. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com formalização por Ata de Registro de Preços, em razão do valor estimado e da urgência sanitária, visando garantir celeridade na execução, padronização dos serviços e possibilidade de futuras contratações relacionadas ao objeto.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 81 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa02/06/2026

A não realização do serviço inviabiliza a instalação do novo equipamento de radiologia, comprometendo diretamente a continuidade dos exames de imagem realizados na Policlínica Municipal, serviço essencial para suporte diagnóstico, atendimentos de urgência, acompanhamento clínico e assistência à população. Importante destacar que o novo equipamento adquirido proporcionará significativa melhoria operacional ao setor de radiologia, contudo sua instalação depende da liberação física do ambiente atualmente ocupado pelo aparelho existente, tornando a presente contratação indispensável e urgente para a continuidade do cronograma de substituição tecnológica do setor. O valor total da contratação é de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), montante que se enquadra no limite previsto para contratação direta por dispensa de licitação, conforme disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, considerando tratar-se de serviço técnico pontual, de baixa complexidade administrativa e pequeno valor, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a retirada segura do equipamento existente e possibilitar a instalação do novo aparelho de raios-X da Policlínica Municipal, assegurando a continuidade e melhoria dos serviços de diagnóstico por imagem prestados à população.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil