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236 resultados para "EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO"

Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A UNIDADE DO SEAC, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DECORRENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR INDICADA PELO VEREADOR VILMAR DO SEAC.

Fundo Municipal de Saúde de São Mateus · São Mateus/ESR$ 127 mil

Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À UNIDADE DO SEAC, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DECORRENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR INDICADA PELO VEREADOR VILMAR DO SEAC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO MATEUS · São Mateus/ESR$ 127 mil

Dispensa06/08/2026

Aquisição de dois Ascensores Ventrais, equipamento destinado às Operações de Resgate Técnico em Altura realizadas pelo Corpo de Bombeiros, para Atendimento das Emendas Impositivas nº 32 do Vereador Heitor Pereira Sansão e nº 92 do Vereador Taffarel da Silva Galdino.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS · Registro/SPR$ 1 mil

Dispensa30/06/2026

Vr. Ref. ao repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 202535950004 Espelho da Programação nº 315280820250001, de autoria do Deputado Lincoln Portela, destinada à entidade Lar São Vicente, CNPJ nº 02.276.026.0001-92. O referido repasse tem por modalidade GND 3 Custeio, objeto: Materiais de consumo, ex: Aquisição de bens que perdem sua identidade física em curto prazo (ex: gêneros alimentícios, materiais de escritório medicamentos, kits de higiene. FONTE 2706 CA 3110 - para recebimento BANCO: 30578-0

SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL · Prata/MGR$ 50 mil

Dispensa19/06/2026encerrado

SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TENDA 10X10 PARA ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA , A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 15 – PROGRAMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE AUTORIA DA VEREADORA LILIAN FERREIRA GRAÇAS SANTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · São João d'Aliança/GOR$ 21 mil

Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

destinado a aquisição 100 unidades de tendas sanfonadas, através de recursos provenientes de convênio 692/2025-PGE- SEAGRI- Emenda Impositiva e contrapartida do município, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura nos eventos aos programas da agricultura familiar e aos pequenos produtores e no atendimento em feiras livres e eventos em parceria da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme processo administrativa nº 3935/2026

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 127 mil

Dispensa27/04/2026

AQUISIÇÃO DE 1 (UM) EQUIPAMENTO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA COM DUAS PISTOLAS DE DIAFRAGMA, DESTINADO AS DEMANDAS DE ZELADORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA IMPOSITIVA DA VEREADORA SUEMY OYA MINAMI.

MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO · Campos do Jordão/SPR$ 34 mil

Dispensa09/03/2026encerrado

Aquisição de 01 (uma) unidade de mesa de som, com 6 a 8 canais, entradas balanceadas XLR/P10, equalização mínima de 2 vias por canal, saída para fones de ouvido e bivolt automático, destinada a complementar o kit de som adquirido no Pregão Eletrônico nº 043/2025, em atendimento à Emenda Impositiva nº 01, anexa à Lei Municipal nº 3.477/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Inhumas/GOR$ 541

Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE UM APARELHO AUTO REFRATOR DIGITAL COM CERATÔMETRO DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA EUROPA PARA UTILIZAÇÃO NO CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO, EM ATENDIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA PREVISTA NO ART. 7º, XIII, DA LEI Nº 2.307, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA SP · Nova Europa/SPR$ 31 mil

Dispensa31/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS TIPO TANQUE DE TINTA ECOTANK COLORIDAS DESTINADAS A UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NANUQUE COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 12/2025 PREVISTA NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2026 VISANDO ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGOGICAS DAS INTITUIÇOES

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE · Nanuque/MGR$ 0

Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, COM PROCESSADOR DE NO MÍNIMO 13ª GERAÇÃO DA LINHA INTEL® CORE™ I3 OU EQUIVALENTE EM DESEMPENHO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU/GO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 123.1/2026, CONVÊNIO Nº 052/2026, VINCULADA AO PROCESSO Nº 202600005002410.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CACU - GO · Caçu/GOR$ 358 mil

Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

REFERESE À AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES, VIABILIZADA POR MEIO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA IMPOSITIVA.

Fundo Municipal de Saúde de Anchieta · Anchieta/ESR$ 17 mil

Dispensa17/04/2026encerrado

Contratação estimada de serviços de hospedagem na cidade de Barretos/SP, destinada a pacientes e seus respectivos acompanhantes em tratamento no Hospital do Amor, utilizando recursos provenientes de emenda impositiva, a cargo da Secretaria de Saúde.

Prefeitura Municipal de Salto - SP · Salto/SPR$ 9 mil

Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

Aquisição de móveis e equipamentos destinados à estruturação da rede municipal de saúde de Lorena com recursos provenientes de emendas parlamentares federais e emendas impositivas...

GERAL · Lorena/SPR$ 102 mil

Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados ao Canil Municipal, em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Saúde, com recursos oriundos das Emendas Impositivas nºs 07 e 09 - Lei nº 1.339/2022, aprovadas pela Câmara Municipal e a serem executadas pelo Poder Executivo Municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL - MS · Chapadão do Sul/MSR$ 64 mil

Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Aquisição de mobiliários em geral, destinados à estruturação, adequação e melhoria das instalações das residências terapêuticas do município de Garça/SP, através da emenda impositiva nº 34, de acordo com as especificações contidas no Anexo I deste Edital.

Prefeitura Municipal de Garça - SP · Garça/SPR$ 26 mil

Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Aquisição de mobiliários destinados à estruturação, adequação e melhoria das instalações da Unidade de Saúde da Família (USF) Labienópolis, através da emenda impositiva nº 09.

Prefeitura Municipal de Garça - SP · Garça/SPR$ 21 mil

Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

A aquisição de equipamentos médicos e odontológicos por meio de emenda impositiva dos vereadores, visa a modernização das unidades e a qualificação do atendimento à população. Os equipamentos serão destinados para equipar o consultório odontológico das futuras UBS Jd. Palmeira, Jd. Brasil e Nitta.

PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 226 mil

Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Aquisição de mobiliários em geral, destinados à estruturação, adequação e melhoria das instalações das residências terapêuticas do município de Garça/SP, através da emenda impositiva nº 23

Prefeitura Municipal de Garça - SP · Garça/SPR$ 71 mil

Inexigibilidade12/05/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação intitulado “Emendas Parlamentares Impositivas e a Gestão Orçamentária Municipal”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda. – IGAM, destinado ao aperfeiçoamento de servidor municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 2 mil

Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

Contratação de empresa para a fabricação, fornecimento, instalação e montagem de mobiliário de cozinha planejado em formato "L", destinado à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio do Município de Joaquim Távora/PR, com recursos oriundos de emenda impositiva.

Divisão de Indústria Comércio e Turismo · Joaquim Távora/PRR$ 11 mil

Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO RODOVIÁRIO NOVO TRITURADOR/PICADOR DE GALHOS E TRONCOS, APRESENTANDO POTÊNCIA APROXIMADA DE 84 A 88 HP, DESTINADO ÀS ATIVIDADES DE MANEJO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA PREVISTA NO ART. 7º, IV, DA LEI Nº 2.307, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA SP · Nova Europa/SPR$ 348 mil

Dispensa10/02/2026

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), PARA A ESCOLA MUNICIPAL VINÍCIUS DE AQUINO RAMOS, DESTINADO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 29880

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 90 mil

Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

Aquisição de máquina de demarcação viária horizontal, com pistola mecânica e manual, espalhador de microesferas e carreta para transporte, destinada à Diretoria de Trânsito e Transporte Público da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, com recursos da Emenda Impositiva nº 148

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 148 mil

Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

AQUISICAO E INSTALACAO DE BRINQUEDOS INFANTIS E MOBILIARIO URBANO DESTINADOS A IMPLANTACAO DE PARQUE DE RECREACAO INFANTIL JUNTO AO PARQUE DE EVENTOS CENTENARIO RUI ORTIZ PARA ATENDIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE N 42 TUDO CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 70 mil