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236 resultados para "EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR"

Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria em gestão de convênios, visando apoiar o Município de Guaraciaba/MG na captação de recursos e na condução das etapas de formalização, execução, monitoramento e prestação de contas de transferências voluntárias, convênios, contratos de repasse, emendas parlamentares e demais instrumentos firmados com os Governos Federal e Estadual, em atendimento as demandas da Administração Municipal de Guaraciaba/MG.

Unidade Única · Guaraciaba/MGR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico08/02/2026encerrado

[LICITANET] - Execução de Convênio, através de repasse Fundo a Fundo de recursos proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva, visando a Aquisição de Aparelhos de Laboratórios, computador e Nobreak para o laboratório Municipal, SEI 0035.001569/2025-51, sendo que, o valor total do projeto de R$ 80.464,58 (oitenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), e o repasse Fundo a Fundo será no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), instruído nos termos da Portaria nº 7940 de 10 de dezembro de 2024. Contratação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 65 mil
Pregão - Presencial28/01/2026encerrado

Aquisição de máquinas e implementos agrícolas novos (01 Carreta Agrícola Basculante, 01 Ancinho Enleirador/Espalhador, 01 Segadeira de Disco e 01 Descompactador de Solo), destinados à estruturação da Patrulha Agrícola do Município de Erebango/RS, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-082512 (Transferegov) e Objeto de Execução nº 148, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO · Erebango/RSR$ 248 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de execução de obras de recapeamento asfáltico de vias urbanas em CBUQ, 7.225,05m², conforme Emenda Parlamentar 202544870003 e o Município de Loanda, conforme especificações e quantitativos descritos nos projetos, planilhas e memorial descritivo. Os serviços serão executados em alguns trechos e cruzamentos: Rua Alcino Guanabara; Rua Napoleão Laureano; Rua Almirante Tamandaré; Rua Alexandre Stica; Rua Vital Brasil; Rua Araguaia.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 635 mil
Dispensa24/03/2026

Contratação de Empresa Especializada em assessoria e consultoria nas plataformas TRANSFEREGOV, São Paulo Sem Papel, em todas as suas fases, desde a busca e acesso aos programas voluntários e ou de emendas parlamentares de todos os âmbitos, inclusive emendas de transferências especiais em todo processo de celebração, execução, pagamento e prestação de contas, para atendimento das necessidades do Departamento de Planejamento, pelo período de 12 meses.

MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 54 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA INFRAESTRUTURA NA COMUNIDADE DE LINHA CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA LINO STAUDT, LINHA CAMPO GRANDE, VINCULADA À EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL IMPOSITIVA Nº 1996/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE, CONSTANTE NA LEI Nº 18.836, DE 12 DE JANEIRO DE 2024, BEM COMO AOS RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SCR$ 240 mil