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230 resultados para "Edital de LICITAÇÃO, sob"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação, sob demanda, de serviços de apoio técnico e operacional a eventos, compreendendo brigadista, segurança desarmada, limpeza, serviços gerais e tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais — Libras, destinados ao atendimento de eventos institucionais promovidos pela Administração Pública Municipal direta e indireta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência — Anexo I e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 923 mil
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Formação de Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário urbano em concreto armado e iluminação LED, contemplando postes com luminária LED embutida, lixeiras, bancos e floreiras. Tais itens destinam-se à revitalização, modernização e padronização das dependências do aeroporto, casa de velar, dos cemitérios municipais e da rodoviária, sendo estes bens públicos afetados ao uso/serviço público local, atualmente sob administração da AMUSEP no Município de Cornélio Procópio/PR., observado às características e demais condições definidas em edital e seus anexos.

AMUSEP · Cornélio Procópio/PRR$ 659 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa com a finalidade de registrar preços para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de instalação de equipamentos de ar-condicionado, com fornecimento dos materiais necessários à instalação, em atendimento às Secretarias Municipais de Sangão/SC, suas unidades vinculadas e departamentos, bem como ao Instituto Municipal de Meio Ambiente de Sangão IMASA, de forma parcelada e sob demanda, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 115 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, BEM COMO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE SERRALHERIA, SOLDAGEM, TOPOGRAFIA, MARCENARIA E VIDRAÇARIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO E INSTALAÇÃO DE CALHAS E RUFOS, CONFORME NECESSIDADE DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme informações previstas no termo de referência (anexo I) deste edital.

Prefeitura Municipal de Ascurra - SC · Ascurra/SCR$ 1,5 mi
Dispensa13/05/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 226/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO: INTERNO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM SR. CLEVSON RODRIGO FREITAS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS; QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL: DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO DE AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, COMPREENDENDO 01 ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS E 01 TRITURADOR DE GALHOS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 1324/2022 ALTAIR SILVA, DESTINADOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 26 DE MAIO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA: INFORMAÇÃO, PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, NO SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS PELO CONTATO DE WHATSAPP (49) 99154-5377 OU PELO E-MAIL: COMPRAS@JABORA.SC.GOV.BR/LICITACOES@JABORA.SC.GOV.BR, HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN E DAS 13H00MIN ÀS 17H00MIN.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 509
Inexigibilidade10/08/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 60.695.569 BRENNER FERREIRA MACIEL SANTOS, CNPJ Nº 60.695.569/0001-40, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. BRENNER FERREIRA MACIEL SANTOS, CPF SOB O Nº 061.XXX.XXX-04, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DO ARTISTA INDICADO ABAIXO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES NA RUA GASTRONÔMICA, SENDO ESTE: BANDA FORRÓ AVEXENELA, NO DIA 08/08/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MIN, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO – SEMDET, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0014.000000319-0, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, por sistema de registro de preços, de calçados de segurança, sendo eles: Calçado de Segurança tipo B (Botina de Segurança) com solado isolante, Calçado de segurança tipo D bota impermeável e Calçado de Segurança tipo B (Botina de Segurança) para uso geral, destinados à proteção dos empregados da Autoridade Portuária de Santos, contra riscos a vida e a saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS · Santos/SPR$ 79 mil
Inexigibilidade02/03/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GABRIEL ARMANDO SANTANA REIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 64.458.249/0001-28, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DO GRUPO FOLCLÓRICO CACETEIRAS DO MESTRE RINDU, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO 2º SEMINÁRIO ESTADUAL DE ARTESANATO: SÃO CRISTÓVÃO DE BRAÇOS ABERTOS, NO DIA 12/03/2026, 08:00H, NO SERGIPE PARQUE TECNOLÓGICO (SERGIPETEC), AVENIDA JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO, 731 - ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO - SE, COM DURAÇÃO DE 60 A 90 MIN., ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO – SEMDET, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0014.000000064-6, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Inexigibilidade27/04/2026

CONTRATAÇÃO DA SRA. MARIA MADALENA SANTOS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 336.XXX.095-XX, REPRESENTANTE LEGAL DO GRUPO DE CULTURA POPULAR SAMBA DE COCO DA ILHA GRANDE, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO NO EVENTO III SIMPÓSIO DE FLORICULTURA E PLANTAS ORNAMENTAIS, NO DIA 05/05/2026, ÀS 09:30H, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS), COM DURAÇÃO DE 60 A 90 MINUTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO – SEMDET, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0014.000000164-2, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões), parcelada(s) e sob demanda, de insumos e materiais de apoio para atendimento de situações de desastre natural, emergência, calamidade pública ou eventos semelhantes, destinados à formação e reposição de estoque preventivo estratégico do Município de Sangão/SC, abrangendo materiais de dormitório, higiene pessoal, limpeza, alimentação, descartáveis, materiais de construção e proteção provisória, iluminação emergencial e itens para atendimento de cães/gatos, observadas as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 244 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões), parcelada(s) e sob demanda, de insumos e materiais de apoio para atendimento de situações de desastre natural, emergência, calamidade pública ou eventos semelhantes, destinados à formação e reposição de estoque preventivo estratégico do Município de Sangão/SC, abrangendo materiais de dormitório, higiene pessoal, limpeza, alimentação, descartáveis, materiais de construção e proteção provisória, iluminação emergencial e itens para atendimento de cães/gatos, observadas as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 244 mil
Pregão - Presencial09/01/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL, COM TODAS AS ADEQUAÇÕES TÉCNICAS, ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS NECESSÁRIAS, NO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA TRÊS PODERES, CENTRO, MUNICIPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO N° 202500005013919 E CONTRAPARTIDA COM RECURSOS PRÓPIOS DO MUNICIPIO, CONTEMPLANDO TODOS OS QUANTITATIVOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E DOCUMENTOS TÉCNICOS CONSTANTE NO PRESENTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 197 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/202636 dias

O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de engenharia, sob o regime de contratação integrada, compreendendo a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a realização de levantamentos, estudos, ensaios técnicos e projeto “as built”, bem como a execução das obras e serviços necessários às ações mitigatórias de contenção de talude, drenagem pluvial e reurbanização de 17 imóveis localizados na Rua Carla Rubia Drosse, nº 126 a 416, Bairro Rau, no Município de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada global, compreendendo o fornecimento de materiais e a execução dos serviços de mão de obra necessários à construção da 8ª etapa da obra da Câmara Municipal de Agudo, que contempla o Plenário, situada na rua Muniz Ferraz, nº 756, centro, Agudo/RS. A área a ser executada corresponde a 567,10m². A despesa da obra será com recurso próprio da Câmara Municipal de Vereadores de Agudo, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos que integram o presente edital.

Câmara Municipal de Agudo · Agudo/RSR$ 398 mil
Concorrência - Presencial07/01/2026encerrado

O Secretário Municipal de Obras de Contagem/MG torna público que fará realizar ás 10:00 (dez) horas do dia 02 de março de 2.026, na sede Secretaria Municipal de Obras, situada na Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 4º andar, no Bairro Eldorado, em Contagem/MG, CEP: 32.315-180, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, sob o regime de empreitada por preços unitários, tipo TÉCNICA E PREÇO, MODO DE DISPUTA FECHADO, para contratação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, GERENCIAMENTO GERAL INCLUINDO SUPORTE NOS SEGMENTOS ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO, PLANEJAMENTO E CONTROLE PARA SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA E CARIBE - CAF, DESTINADO À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA INTEGRADO DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 8538/2015 e demais legislações aplicáveis e condições fixadas neste edital. O Edital de Licitação e seus Anexos, bem como Termo de Referência de Licitação e Planilha Orçamentária, informações, elementos e esclarecimentos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento do seu objeto, encontram-se à disposição dos interessados nos links https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 ou junto à equipe de Licitações, no endereço da SEMOBS, na Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado – Contagem/MG - CEP 32.315-180, Fone (31) 3391-9352, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 12h e 13h às 17h, a partir do dia 07/01/2026. IMPUGNAÇÕES e/ou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DEVERÃO ser encaminhadas por escrito por meio do endereço licitacao.semobs@contagem.mg.gov.br ou ser protocolizada junto à Equipe de Licitações - SEMOBS, direcionada ao Secretário Municipal de Obras, de 8h às 12h e 13h às 17h, de segunda à sexta-feira, até o 3º (terceiro) dia útil anterior à data do recebimento das propostas. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no Portal da Prefeitura de Contagem (https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1) no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

Secretaria Municipal de Saúde · Contagem/MGR$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS Tipo I), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aurilândia-GO, através de recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 36000019166/2025, Programa 3600020250002 - Novo PAC - Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Ministério da Saúde do Governo Federal. A obra será executada de acordo com as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal Aurilândia · Aurilândia/GOR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para a execucao de obra de engenharia sob o regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais e mao de obra destinada a construcao da nova sede do Centro de Referencia em Assistencia Social CRAS com area total de 248 41 m . As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos oriundos do cofinanciamento do Piso Gaucho Especial conforme a Instrucao Normativa n 03 2025 bem como com contrapartida de recursos proprios do Municipio observadas as especificacoes constantes no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos que integram este edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 810 mil
Dispensa21/05/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 247/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 EDE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO E MEIO FIO DA RUA FREI ALBINO ESCHARDONG NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, ATRAVÉS DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO - SC 7584/2026, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA: INFORMAÇÃO, SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. SENDO PRESIDIDO PELA PREGOEIRA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS PELO TELEFONE (49) 3526 2000 OU PELO E-MAIL: LICITACOES@JABORA.SC.GOV.BR. EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN DA 13H00MIN AS 17H00MIN.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 461
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para a execucao de obra de engenharia sob o regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais e mao de obra destinada a ampliacao da sede da ASPROAG Associacao dos Produtores Rurais de Agudo com area de ampliacao de 206 75 m . As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n 202219860001 vinculada ao Plano de Acao n 09032022 017272 2022 destinado a Promocao da Producao Agropecuaria bem como com contrapartida de recursos proprios do Municipio observadas as especificacoes constantes no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos que integram este edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 140 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para execucao de obra de engenharia sob regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais e mao de obra destinada a reforma e revitalizacao da Casa de Cultura Francisco Berger Casa de Pedra contemplando area de intervencao de 126 00 m e area a ser construida de 22 12 m . As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio do Convenio n 2367 2025 bem como com contrapartida de recursos proprios do Municipio conforme especificacoes constantes no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos integrantes deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 89 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços18/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, PARA AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO, DEFINIÇÃO DE SOLUÇÕES E EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES EM SISTEMAS HIDROSSANITÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, ORÇAMENTO DE OBRAS DE SERGIPE - ORSE, SISTEMA DE CUSTOS REFERENCIAIS DE OBRAS - SICRO E SISTEMAS E CONSULTORIA DE CUSTOS – SBC NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA /BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação maior desconto, segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações constantes no Edital.

Prefeitura Municipal de Amargosa · Amargosa/BAR$ 550 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada sob o regime de empreitada por preco global para a execucao dos servicos de escavacao fornecimento de materiais disponibilizacao de equipamentos e fornecimento de mao de obra necessarios a implantacao de 03 tres cisternas destinadas ao armazenamento de agua com capacidade individual de 60.000 sessenta mil litros revestidas com geomembrana de PEAD. As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos provenientes do Convenio FPE n 2747 2022 celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul bem como com recursos proprios do Municipio a titulo de contrapartida observadas as especificacoes condicoes e demais exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e nos demais anexos que integram o presente Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 48 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para a execucao de obra de engenharia sob regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais equipamentos e mao de obra destinada a construcao de um Ginasio Multiuso para Apoio Humanitario Modelo Padrao AEA01B Quadra Coberta Tipo 2 . A obra sera executada com recursos oriundos do Convenio n 3026 2025 celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul no ambito do projeto estadual Rede de Ginasios Multiuso para Apoio Humanitario coordenado pela Secretaria do Esporte e Lazer bem como com contrapartida de recursos proprios do Municipio. A execucao devera observar rigorosamente as condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos integrantes deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 3,1 mi
Concorrência - Presencial22/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de construcao de uma Quadra Poliesportiva Descoberta Alambrado Modulo de Apoio Sanitarios PNE e Palco na Area verde da Vila Centenario entre as ruas Alegrete Dr. Batuca e Maximo dos Santos no municipio de Quarai incluindo o fornecimento de materiais e mao de obra sob o regime de empreitada por preco global conforme especificacoes do projeto executivo com recursos oriundos do Ministerio do Esporte TransfereGov n 984266 2025 Operacao n 1105371 72. 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro Termo de Referencia e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 407 mil