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Dispensa12/06/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços) para veículo FIAT TITANO RANCH - 2.2 TURBO DIESEL, QUATRO PORTAS, CHASSIS: 8AP5791N3TU705824 - ANO/MODELO: 2025/2026 - RENAVAM: 201346, PLACAS: TQX9C95 - KM: 10.255, veículo do CEREST vinculado ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026

Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a substituição do motor de partida no veículoMARCOPOLO VOLARE V8L ON 2018/2019, PLACA: IYZ-6D41. CHASSI: 93PB3M10KC98666,pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de requalificação urbana no Município de Delmiro Gouveia/AL. Cujos objetos centrais consistem na Construção de Estacionamento Público e na Reforma de Praça Pública – Pátio Múltiplos Eventos. A contratação será realizada sob o modelo de Lote, sendo este estruturado em 02 (dois) itens específicos: Item I - Construção de Estacionamento Público Item II- Reforma de Praça Pública – Pátio Múltiplos Eventos. Ambas as intervenções urbanas deverão ser executadas em estrita conformidade com as especificações técnicas, projetos de engenharia, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos anexos que integram este Termo de Referência. Ambas as intervenções urbanas deverão ser executadas em estrita conformidade com as especificações técnicas, projetos de engenharia, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos anexos que integram o Termo de Referência, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 0
Dispensa09/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, PROCESSAMENTO E INDEXAÇÃO EM COMPILANCE, CRIAÇÃO DE ACERVO DIGITAL DE ESTRUTURA FISICA (DESPESAS, RECEITAS, FOLHAS DE PAGAMENTOS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, BALANCETES, PORTARIAS, FICHAS FUNCIONAIS, LEIS, PROCESSOS JURIDICOS, PUBLICAÇÕES E TODOS DOCUMENTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO) DISPONIVEL EM FORMATO DIGITAL EM ACESSO DE FORMA REMOTA EM NUVEM E MIDIA FISICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS INDIOS PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS · Cachoeira dos Índios/PBR$ 58 mil
Dispensa09/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA O NOVO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO RENAN GREZEL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TORNA-SE ESSENCIAL A RENOVAÇÃO ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 160
Dispensa09/06/2026

Constitui objeto do presente documento a contratacao de empresa especializada para a aquisicao de materiais de construcao e mao de obra destinados a realizacao de reparos no telhado da Camara Municipal de Itaperuna conforme justificativa e especificacoes tecnicas descritas no DFD documento de formalizacao de demanda visando possibilitar a adequada vedacao seguranca e conservacao da edificacao. O objetivo primordial desta contratacao e assegurar a continuidade do servico publico legislativo e administrativo mitigando os riscos de infiltracoes que comprometem a seguranca patrimonial e ocupacional das instalacoes bem como a preservacao do acervo documental e dos equipamentos eletronicos. A acao visa ainda a manutencao da integridade estrutural do edificio em consonancia com o Art. 6 inciso XXIII da Lei n 14.133 2021 e os principios do planejamento e da eficiencia previstos nos Arts. 5 11 e 12 da mesma Lei.

CÂMARA MUNICIPAL · Itaperuna/RJR$ 13 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

Aquisição de 4 (quatro) púlpitos portáteis em acrílico, através de Lote Único composto por 2 itens, sendo: Item 1 - Púlpito portátil confeccionado em acrílico transparente, com espessura entre 8 mm e 10 mm, estrutura inteiriça. Deve possuir prateleira interna de apoio, bem como porta-microfone e porta-copo integrados. A base superior deverá ser inclinada, com angulação entre 20º e 30º, contendo aba de contenção para apoio de documentos. O equipamento deverá dispor de sistema de rodízios com travas, confeccionados em material siliconado anti-risco. Deverá, ainda, apresentar aplicação de logotipo na parte frontal, por meio de impressão digital UV. Obs: As medidas apresentadas poderão sofrer variação de até 10 cm, para mais, em razão de ajustes técnicos e de fabricação. Item 2 - Púlpito portátil confeccionado em acrílico transparente, com espessura entre 8 mm e 10 mm, estrutura inteiriça, dotado de suporte para acomodação de 15 a 20 microfones. Deve possuir prateleira interna de apoio para copos. A base superior deverá ser inclinada, com angulação entre 20º e 30º, contendo aba de contenção para apoio de documentos. O equipamento deverá dispor de sistema de rodízios com travas, confeccionados em material siliconado anti-risco. Deverá, ainda, apresentar aplicação de logotipo na parte frontal, por meio de impressão digital UV. Obs: As medidas apresentadas poderão sofrer variação de até 10 cm, para mais, em razão de ajustes técnicos e de fabricação.

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa05/06/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de material gráfico - FICHAS DE VISITAS para serem utilizadas pelos Agentes de Endemias do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, durante as visitas domiciliares, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 7 mil
Dispensa03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) IMPRESSORA COLORIDA JATO DE TINTA PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS DO SETOR. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) IMPRESSORA COLORIDA JATO DE TINTA PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DIÁRIAS DO SETOR. A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA CONSTANTE NECESSIDADE DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS, OFÍCIOS, MEMORANDOS, RELATÓRIOS, APRESENTAÇÕES, COMUNICADOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS MATERIAIS QUE AUXILIAM NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIDADE DE IMPRESSÕES COLORIDAS CONTRIBUI PARA A MELHOR QUALIDADE VISUAL DOS DOCUMENTOS OFICIAIS, ESPECIALMENTE AQUELES DESTINADOS A REUNIÕES, EVENTOS, APRESENTAÇÕES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. A CONTRATAÇÃO BUSCA GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, AGILIDADE E AUTONOMIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DA INDISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA IMPRESSÃO. DESSA FORMA, O FORNECIMENTO DA IMPRESSORA PROPORCIONARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SETOR, CONTRIBUINDO PARA O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E JUSTIFICADA PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ROTINEIRAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa03/06/2026

O presente documento visa a aquisicao de 20 algemas de corrente em aco carbono acompanhadas de duas chaves destinadas ao atendimento das necessidades operacionais da Guarda Civil Municipal GCM de Sao Roque. Os produtos deverao atender as especificacoes tecnicas e de seguranca estabelecidas neste documento garantindo a qualidade resistencia e eficiencia necessarias ao adequado desempenho das atividades operacionais conforme normas vigentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E TECNOLÓGICOS PARA IMPRESSÃO COLORIDA E DE DADOS VARIÁVEIS, COM ENVELOPAMENTO OU ACABAMENTO TIPO CARNÊ DE DOCUMENTOS, NOTIFICAÇÕES, INFORMATIVOS, CONVOCAÇÕES E CONVITES, BEM COMO A ENTREGA DESSES DOCUMENTOS NO ENDEREÇO DO IMÓVEL OU NO ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIA DO CONTRIBUINTE PARA O MUNICÍPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DE VIAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DE LAGOA SECA; SERRA NEGRA E ÁGUA LIMPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL- SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BASICO E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE-MG · São Sebastião do Oeste/MGR$ 649 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de engenharia, visando a realização de Planilhas, Cronograma Físico Financeiro e Outros Documentos para a Retomada Bloco D, compreendendo a elaboração de: Relatório técnico de diagnóstico da situação atual da obra; Levantamento dos serviços remanescentes; Levantamento dos serviços necessários à correção, recomposição ou refazimento de itens deteriorados, inconformes ou comprometidos pela paralisação; Memória de cálculo dos quantitativos; Planilha orçamentária sintética padrão SINAPI; Planilha orçamentária analítica, com composições de custos unitários; Composições auxiliares, quando necessárias; Demonstrativo de BDI; Demonstrativo de encargos sociais; Análise quanto à adoção ou não da CPRB, se aplicável; Curva ABC de serviços; Curva ABC de insumos; Cronograma físico-financeiro da obra remanescente; Caderno de encargos e especificações técnicas atualizado, limitado ao escopo da obra remanescente; Emissão de ART/RRT/TRT dos documentos técnicos elaborados; Serviços técnicos necessários à emissão, atualização ou regularização dos licenciamentos e aprovações pertinentes à obra, incluindo órgãos municipais, Corpo de Bombeiros, concessionárias e órgão ambiental, conforme aplicável.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 0
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO (GED) 100% WEB, COM UTILIZAÇÃO DE CLOUD COMPUTING (ARMAZANAMENTO EM NUVEM) E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO (APP) PARA CONSULTAR, COMPARTILHAR E IMPRIMIR OS DOCUMENTOS NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID, COM ACESSO AOS DADOS VITALÍCIO.

Pref Viçosa do Ceará · Viçosa do Ceará/CER$ 104 mil
Dispensa01/06/2026

Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva /preventiva no veículo: Mercedes Bens Sprinter- Van- Placas JBP 3H47, KM 248.902 , pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

[LICITANET] - prestação de serviços continuados de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED), abrangendo a disponibilização de plataforma tecnológica em ambiente web/nuvem, o licenciamento de uso do software, bem como a execução de serviços de digitalização, tratamento técnico, indexação, organização, armazenamento digital de documentos e suporte técnico conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE · Umbaúba/SER$ 0
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação de serviços de Leiloeiro Público Oficial, para preparar, organizar e conduzir leilão público para a venda de bens imóveis pertencentes ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina – CREA- SC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Edital do Processo Administrativo nº 5-250064336-7 e em conformidade com as disposições do Documento de Formalização de Demanda – DFD, do Termo de Referência e dos demais documentos.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS E SACO DOCUMENTO PARA USO NO ACONDICIONAMENTO E DISPENSA DE MEDICAMENTOS, CURATIVOS E DOCUMENTOS OFICIAIS PARA UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES AO PROJETO MEDICAMENTO EM CASA, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS - 3 – SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 839
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de organização, indexação informatizada, gestão documental, guarda terceirizada e custódia de arquivos intermediários e permanentes, incluindo implantação dos serviços, substituição e fornecimento de contêineres ou caixas, retirada e remessa de massa documental, organização de caixas arquivo, guarda física de documentos, consulta documental, disponibilização de software GED com acesso sem limitação de usuários, digitalização de documentos em formato A4 e indexação eletrônica, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG.

Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas · Serranópolis de Minas/MGR$ 98 mil