Dispensa10/03/2026OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS , PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE CAPACITACAO ESPECIALIZADA DESTINADA A QUALIFICACAO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O CONHECIMENTO TECNICO, OPERACIONAL E NORMATIVO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA GESTAO E FISCALIZACAO CONTRATUAL, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUCAO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE E O FORTALECIMENTO DAS BOAS PRATICAS NA ADMINISSECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE E TURISMO · São Gotardo/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade30/01/2026AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 - Fornecimento de alimentação (almoço), através de contratação de pessoa física ou jurídica, no formato de refeição individual diária fornecido no estabelecimento do contratado em horário de 12h até às 14h, no município de Palmas de Monte Alto, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender a execução do Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura e o CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto SertãoCONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 25 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva, compreendendo auditoria técnica e financeira de contrato administrativo de obras públicas, com emissão de Parecer Técnico Conclusivo respondendo aos 11 (onze) quesitos formulados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais — MPMG (Recomendação nº 01/25 e Ofício nº 91/2026/6ª PJALF), acerca da execução do Contrato Administrativo nº 115/2022, firmado entre o Município de Alfenas/MG e a empresa Minas Concessionária S/A, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica — ART junto ao CREA/MG.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade03/08/2026CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CLÍNICAS MÉDICAS PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS E SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Conforme informado no Despacho de Encaminhamento de Processo (COOREQ) SEI nº (136953682), o valor contratado para empresa PA DOC MED SAUDE LTDA, CNPJ 39.713.008/0001-30, será de R$ 3.432.030,00 (Três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e trinta reais), correspondente ao valor global anual, a ser dividido, conforme demanda, entre as prestadoras de saúde credenciadas para execução dos contratos oriundos do Credenciamento n° 02/2025.FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerradoContratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de processamento (operacionalização e gerenciamento) da folha de pagamento dos colaboradores da Apex-Brasil, com exclusividade, que contempla a sede em Brasília-DF e as filiais, bem como àqueles admitidos durante o prazo de execução do contrato, mediante crédito a ser efetuado em conta corrente/conta salário, sem qualquer custo ou ônus para os colaboradores, por meio de arquivo eletrônico integrado ao internet banking, gerenciador financeiro bancário ou API, conforme a legislação em vigor.APEX SEDE · Brasília/DFR$ 10,0 mi
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa ou profissional especializado em Arquitetura para elaboração de projeto executivo de mobiliário planejado, com todas as peças técnicas necessárias à futura licitação para fabricação e instalação dos móveis, bem como para prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e assessoramento técnico durante a execução do contrato decorrente, em favor da Câmara Municipal de Vereadores de Canguaretama/RN.CAMARA MUNICIPAL · Canguaretama/RNR$ 32 mil
Inexigibilidade10/08/2026contratação de serviços artísticos da CONTRATADA, para execução de apresentação artística durante a TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE 2026, em Jabitacá, distrito do município de Iguaracy – PE; a ser realizada no dia 13 de agosto de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI · Iguaracy/PER$ 150 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação destinado a agentes públicos, com foco no aprimoramento das competências relacionadas ao planejamento, à gestão, à fiscalização e à execução de contratos administrativos, em conformidade com os preceitos da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), visando à realização de contratações públicas mais eficientes, seguras e alinhadas às boas práticas da Administração Pública.ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO · Porto Velho/ROR$ 7 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e higienização diária das dependências, instalações e mobiliários da Câmara Municipal de São Bento do Sul, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante disponibilização de 01 (um) posto de trabalho composto por 02 (dois) empregados, com fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs), conforme Termo de Referência, pelo período de até 02 (dois) meses ou até o início da execução do contrato decorrente da licitação em andamento, o que ocorrer primeiro.Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil - "Contratação de serviço de pedreiro, com fornecimento de mão de obra especializada e utilização de ferramentas próprias do contratado, para execução de serviços de reforma na Escola Municipal Rio São João."MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 5 mil
Dispensa29/07/2026Contrato, a execução da obra de construção de 430 (quatrocentos e trinta) cisternas de placas, com capacidade mínima de 16.000 litros cada, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, logística e a primeira carga de água, sendo 134 (cento e trinta e quatro) no município de Dirceu Arcoverde/PI e 296 (duzentos e noventa e seis) no município de São Raimundo Nonato/PI, território Serra da Capivara, decorrente do Lote 04.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 6,8 mi
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO A, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO TOTAL, LICENCIAMENTO E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À PERFEITA EXECUÇÃO DO CONTRATO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Mocajuba/PAR$ 288 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para apoio técnico à fiscalização e supervisão técnica, na execução de contratos, convênios e termos de compromissos, de obras e serviços de engenharia, incluindo serviços topográficos, sendo tais serviços caracterizados como não continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, nos municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia.CIA DE DESEN.DO VALE DO SAO FRANCISCO-JUAZ-BA · Juazeiro/BAR$ 7,8 mi