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260 resultados para "Execução do Termo de"

Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de recuperação e reuso de água na ETA – Estação de Tratamento de Água do Município de Vargem Grande do Sul/SP, compreendendo a execução de obras civis em concreto armado, instalação de tubulações em ferro fundido, fornecimento e instalação de bombas de recalque, prensa parafuso para desaguamento de lodo e demais equipamentos e sistemas necessários ao pleno funcionamento da solução. Os serviços incluem o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à execução completa do objeto, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Projeto Básico anexos. A execução será custeada com recursos do Termo de Compromisso nº 968629/2024/MCIDADES/CAIXA, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço global.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 5,0 mi
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de obras e serviços de engenharia para Construção de 20 unidades de Casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso Nº 992290/2025/MCIDADES/CAIXA, compreendendo serviços de execução e materiais, nos termos dos projetos básicos e planilhas em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Bem Estar do Menor de Pedra Bonita/MG.

Unidade Única · Pedra Bonita/MGR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de obras e serviços de engenharia para Construção de 20 unidades de Casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso Nº 992971/2025/MCIDADES/CAIXA, compreendendo serviços de execução e materiais, nos termos dos projetos básicos e planilhas em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Durandé-MG.

Unidade Única · Durandé/MGR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE DIVERSOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS PELA SMASCIM, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRATO GAÚCHO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 2.273/2026 e AQUISIÇÃO DE DIVERSOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRATO GAÚCHO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 2.273/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RS · São José do Norte/RSR$ 77 mil
Credenciamento08/05/2026221 dias

Contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas especializadas (clínicas) para a prestação de serviços continuados de atendimento multiprofissional, destinados ao suporte essencial à inclusão e ao desenvolvimento neuropsicomotor de usuários diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Rita do Pardo/MS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo perÍodo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos, diretrizes técnicas e modelo de execução definidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital, incluindo: a) realização de atendimento multiprofissional com base na metodologia ABA (Applied Behavior Analysis); b) limite de atendimento de ate 20 (vinte) usuários simultâneos, conforme capacidade operacional estabelecida; c) remuneração mediante pagamento por produção, no modelo per capita mensal, conforme serviços efetivamente prestados; d) obrigatoriedade de elaboração, execução e acompanhamento de Plano Terapêutico lndividualizado (PEl) para cada usuário

Municipio de Santa Rita do Pardo - MS · Santa Rita do Pardo/MSR$ 672 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto elétrico da iluminação da Praça Pública do Município de Alegria/RS, compreendendo levantamento técnico em campo, dimensionamento das instalações elétricas e de iluminação, elaboração de plantas, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha quantitativa de materiais, orçamento de referência, cronograma de execução e emissão do Termo de Responsabilidade Técnica (TRT), visando subsidiar o processo licitatório para execução da obra.

MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADA AOS DIRETORES ESCOLARES E COORDENADORES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENTO DO SUL, COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS AOS PARTICIPANTES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, REQUISITOS TÉCNICOS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Secretaria Municipal de Educação - Gestão da Secretaria Municipal de Educação · São Bento do Sul/SCR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição, locação, fornecimento, montagem, instalação, manutenção, assistência técnica, desmontagem, retirada, transporte e armazenamento de estruturas temporárias tipos tendas lonadas, sistemas modulares em octanorm e demais estruturas temporárias destinadas à realização dos eventos “TEMPORADA DE INVERNO 2026” e “32ª FESTA COLONIAL CANELA/RS”, conforme descrições e condições de execução detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e Memorial Descritivo (Anexo II).

Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 461 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração urbana para o evento "32ª FESTA COLONIAL DE CANELA/RS", a ser realizado no período de 17 de julho de 2026 a 02 de agosto de 2026, no espaço urbano da cidade de Canela/RS. A execução da Cenografia Urbana consiste em aquisição, locação, confecção, reforma, disposição e montagem, manutenção, desmontagem, transporte e armazenamento no acervo da contratante dos objetos decorativos, conforme descrições e condições de execução detalhadas no Termo de Referência e Memorial Descritivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 365 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de decoração urbana para o evento "32ª FESTA COLONIAL DE CANELA/RS", a ser realizado no período de 17 de julho de 2026 a 02 de agosto de 2026, no espaço urbano da cidade de Canela/RS. A execução da Cenografia Urbana consiste em aquisição, locação, confecção, reforma, disposição e montagem, manutenção, desmontagem, transporte e armazenamento no acervo da contratante dos objetos decorativos, conforme descrições e condições de execução detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e Memorial Descritivo (Anexo II).

Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 365 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

Aquisição de materiais esportivos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Ji-Paraná/RO e viabilizar a execução integral do Termo de Convênio nº 65/2024/PGE-SEJUCEL, com vistas a garantir a infraestrutura adequada para as escolinhas de base, projetos sociais e eventos competitivos, bem como assegurar o direito constitucional ao esporte e lazer da população, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 163 mil
Dispensa04/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de controle sanitário no combate a pragas urbanas, abrangendo dedetização, desratização, desinsetização, aplicação de sanitizante em ambiente e caixa d’água e combate a larvas de mosquitos, a serem realizados em todas as áreas internas e externas das dependências da Câmara Municipal de Itararé, conforme especificações e modelo de execução detalhados no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL · Itararé/SPR$ 8 mil