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234 resultados para "Execução do Termo de"

Pregão - Eletrônico14/08/202658 dias

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte e instalação de piso esportivo modular intertravado, destinado ao Ginásio Municipal de Esportes do Município de Liberato Salzano/RS, incluindo os materiais, acessórios, acabamentos, demarcações esportivas e demais serviços necessários à completa execução do objeto, conforme especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e no Plano de Ação nº 09032025-082845/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO · Liberato Salzano/RSR$ 121 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "MOVIMENTO DESAFIO 360", COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/20266 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE TRAVESSIA EM ADUELAS DO CÓRREGO DOS ALVES, LOCALIZADA NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS, DENOMINADA “PONTE SANTA CRUZ”, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO E NO TERMO DE REFERÊNCIA, A SEREM REALIZADOS POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº CMIL – 077/630/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DOURADO · Dourado/SPR$ 322 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/20264 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE TRAVESSIA EM ADUELAS DO CÓRREGO BENTO CORRÊA, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO E NO TERMO DE REFERÊNCIA, A SEREM REALIZADOS POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº CMIL – 019/630/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DOURADO · Dourado/SPR$ 322 mil
Dispensa10/08/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 86/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA SHOW A ARTE DE VIVER BEM, EM ALUSÃO À CAMPANHA AGOSTO LILÁS, DESTINADA À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COM DURAÇÃO ESTIMADA ENTRE 1H15MIN E 1H30MIN, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO PELA CONTRATADA, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/20263 dias

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ESTUDANTES E PROFESSORES, RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS, PLATAFORMA TECNOLÓGICA, FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, ASSESSORIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA, MONITORIA ESPECIALIZADA, SUPERVISÃO TÉCNICA E PEDAGÓGICA, LOGÍSTICA OPERACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA SOLUÇÃO EDUCACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. POR MENOR PREÇO GLOBAL.

Prefeitura Municipal de Elói Mendes · Elói Mendes/MGR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para execução de atividades de jardinagem, paisagismo, manutenção de áreas verdes, poda, roço, apoio operacional, condução de veículos, operação de equipamentos e demais serviços correlatos, incluindo fornecimento de equipamentos, ferramentas, insumos, combustíveis, EPIS e materiais necessários à execução dos serviços, conforme as condições, exigências e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR · Mossoró/RNR$ 14,9 mi
Concorrência - Eletrônica30/07/202632 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio ao gerenciamento do Programa POATERRITORIAL, no âmbito da UGP-CAF, compreendendo atividades de apoio técnico, gerencial, financeiro, socioambiental e operacional necessárias ao planejamento, monitoramento, acompanhamento e controle da execução do Programa, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência.

DLC - Diretoria de Licitações e Contratos · Porto Alegre/RSR$ 7,0 mi
Dispensa21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para serviço de execução de fechamentos internos em sistema de drywall com preenchimento interno termoacústico em ambientes institucionais do edifício-sede da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme especificações técnicas, condições e diretrizes estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO · Fortaleza/CER$ 65 mil
Inexigibilidade20/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 361 mil
Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/20267 dias

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.

Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 5,6 mi
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia visando a ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vermelho Novo, com recursos da União através do (Termo de Compromisso OGU MCIDADES nº 968250/2024, operação 1098018-13), compreendendo a implantação e expansão de redes coletoras e interceptores, execução de ligações prediais, construção de estruturas auxiliares, adequação e modernização da Estação de Tratamento de Esgoto existente, incluindo o fornecimento, instalação e operacionalização de sistemas de tratamento com tecnologia atualizada, especialmente mediante a implantação de novos filtros biológicos e demais componentes necessários ao adequado tratamento dos efluentes sanitários, em conformidade com as normas técnicas e ambientais vigentes, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.

Vermelho Novo · Vermelho Novo/MGR$ 4,7 mi
Inexigibilidade27/07/2026

Termo de Fomento para transferência de recursos financeiros ao Instituto Restauração com Amor e Arte – RESTAURART, visando à execução das ações previstas no Plano de Trabalho aprovado, voltadas à promoção de atividades socioassistenciais, educacionais, esportivas e comunitárias, mediante inexigibilidade de chamamento público, em razão da inviabilidade de competição, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal individual vinculada ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Programação nº 316255920250001 e Processo SEI nº 71000077851202555, aprovados no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, nos termos da Lei Municipal nº 906/2026.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

CONSTITUI-SE OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO E GRANDE PORTE PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL UTILIZADA NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MES AGOSTO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2026 . A PROPOSTA É GLOBAL E DEVE SER ENVIADA EXCLUSIVAMENTE NO e-mail DA SECRETARIA SOLICITAMNTE INFORMADO NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. AS DESPESAS COM ENTREGA DA MERCADORIA, OU EXECUÇÃO DO SERVIÇO, SENDO DE EMPRESA FORA DO MUNICIPIO É POR CONTA DA EMPRESA. E O PRAZO PARA TAMBÉM DEVERÁ SER CUMPRIDO. DUVIDAS: 0800 362 5000 / (62)3413-8323 / (62)3442-0250 RAMAL DA SECRETARIA SOLICITANTE OU NO RAMAL 221-DEPTO DE COMPRAS

MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico10/08/20264 dias

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRAMADO NATURAL DO ESTÁDIO PRESIDENTE VARGAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 500 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ENTULHOS E PODAS, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MECANIZADA DE VIAS PAVIMENTADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E, SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 30,0 mi
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL EKITS DE LIMPEZA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AFETADAS PELAS FORTESCHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA POR MEIO DO DECRETOMUNICIPAL Nº 065/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2026, POSTERIORMENTE RECONHECIDA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO ÀEXECUÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA CUSTEADAS COM RECURSOS FEDERAIS APROVADOS NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº59052.038718/2026-53, JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR, COMPREENDENDO OFORNECIMENTO, TRANSPORTE, ENTREGA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO, EM CONFORMIDADE COMAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA · Cipó/BAR$ 173 mil
Concorrência - Presencial31/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, pelo regime de execução indireta, de empreitada global e critério de seleção pelo menor preço global, visando a REFORMA DO TELHADO DO CEM NORBERTO BERNO COM EXECUÇÃO DE PINTURA INTERNA, CONSTRUÇÃO DE SALA DE ARQUIVOS E EXECUÇÃO DE ESCADA EM CONCRETO ARMADO, de conformidade com especificações contidas no termo de referência – Anexo I, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme defini

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 186 mil