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244 resultados para "Execução dos serviços públicos"

Dispensa26/03/2026

realizar a pintura e manutencao do imovel destinado a abrigar o Conselho Tutelar de Presidente Epitacio SP. A medida e essencial para garantir condicoes adequadas de habitabilidade higiene e conservacao do predio assegurando um ambiente apropriado para o atendimento a populacao e para a continuidade das atividades operacionais do orgao fundamental na execucao dos servicos publicos municipais. REQUISITOS DA CONTRATACAO As tintas e materiais fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Deverao ser novos e de primeira linha. Apresentar qualidade compativel com as exigencias de rendimento cobertura e durabilidade. Cada item devera ser entregue em sua embalagem original lacrada rotulada com identificacao do fabricante cor lote e prazo de validade. E proibido o fornecimento de produtos recondicionados ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA A empresa contratada assume integral responsabilidade pela qualidade dos materiais comprometendo se a realizar a substituicao imediata de qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito no prazo maximo de 48 quarenta e oito horas uteis sem onus adicional para o Municipio. DESPESAS Todos os encargos frete impostos taxas sao de exclusiva responsabilidade da contratada. Quaisquer outras despesas acessorias serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada nao cabendo a Administracao Publica qualquer onus adicional SANCOES O descumprimento das exigencias contratuais e de qualidade sujeitara a contratada as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 podendo incluir advertencia multa rescisao contratual impedimento de licitar e contratar com a Administracao Publica entre outras penalidades cabiveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 426
Dispensa26/03/2026

A aquisicao de pneus novos para a maquina retroescavadeira patrimonio N 38191 integrante da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de primeiro uso para a maquina retroescavadeira patrimonio N 38191 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias. . REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser novos de primeiro uso sem qualquer tipo de recapagem recauchutagem ou remoldagem Estar em conformidade com as especificacoes tecnicas recomendadas pelo fabricante do veiculo incluindo medidas indice de carga e indice de velocidade adequados Possuir certificacao do INMETRO atendendo as normas tecnicas vigentes Apresentar data de fabricacao recente nao superior a 12 doze meses contados da data de entrega Estar isentos de defeitos de fabricacao deformacoes bolhas cortes ou quaisquer danos visiveis Ser entregues devidamente embalados e identificados contendo marca modelo medidas e demais informacoes tecnicas Fica terminantemente proibido o fornecimento de pneus usados reformados recondicionados ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos pneus entregues comprometendo se a Substituir no prazo maximo de 48 quarenta e oito horas uteis qualquer pneu que apresente defeito esteja em desacor

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa23/03/2026

Despesa visando aquisicao de filtros automotivos filtro de oleo filtro de ar filtro de combustivel filtro hidraulico e filtro de cabine destinados a realizacao de manutencoes periodicas e preventivas nos veiculos e maquinas pesadas pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A aquisicao dos referidos filtros justifica se pela necessidade de manter em perfeitas condicoes de funcionamento os veiculos e maquinas pesadas utilizados pela Secretaria de Obras na execucao de servicos publicos essenciais tais como manutencao de estradas transporte de materiais servicos de infraestrutura e apoio as demais atividades operacionais do municipio. A substituicao periodica dos filtros e indispensavel para garantir o bom desempenho dos motores sistemas hidraulicos e demais componentes dos equipamentos prevenindo desgastes prematuros reduzindo custos com manutencoes corretivas e aumentando a vida util da frota municipal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

Aquisição de peças originais para consertar a embreagem do Trator Agrícola CASE 95, necessidade urgente de manutenção, equipamento essencial para a execução de serviços públicos, manutenção de estradas rurais, atividades do setor agrícola e demais ações de interesse coletivo, o referido equipamento se encontra paralisado devido à necessidade imediata de substituição de peças, situação que vem ocasionando prejuízos à continuidade dos serviços públicos, sobretudo em período de grande demanda no atendimento aos produtores rurais e na conservação das vias do interior.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade18/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA E TREINAMENTO PARA AS EQUIPES DA GESTÃO DO SUAS, DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO POSTO DE CADASTRO ÚNICO E PROGRMA BOLSA FAMÍLIA, DO SERVIÇO DE CONVIVÊNIA E FORTALECIMENTOS DE VINCULOS – SCFV, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, SISTEMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, REGULAÇÃO DO SUAS, ATUALIZAÇÃO DA LOAS, POLITICA DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA E PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS MUNICIPAL, BEM COMO FORTALECIMENTO E ARTICULAÇÃO COM A REDE INTERSENSORIAL, ATUALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS FLUXOS DE TRABALHO, IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DE FUNDOS MUNICIPAIS E IMPLANTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA PARA O MUNICÍPIODE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI).

Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí · Bom Princípio do Piauí/PIR$ 62 mil
Dispensaregistro de preços17/03/2026

REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 167 mil
Dispensa11/03/2026

Execução dos serviços públicos de saúde prevista no art. 6º do estatuto de consórcio público do Cisamures, além daqueles relativos à realização de exames em auxílio diagnóstico e consultas médicas, terapias/tratamentos, procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos, aquisição e distribuição de medicamentos, bem como treinamentos e desenvolvimento de pessoal, todos eles executados direta ou indiretamente pelo Cisamures, em favor do consorciado/contratante;

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBICI · Urubici/SCR$ 576 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

REGISTRO DE PRECO de combustivel GASOLINA COMUM para o abastecimento dos veiculos da frota municipal. Alem do abastecimento deve se considerar tambem a utilizacao do combustivel na execucao dos servicos publicos prestados pelo Municipio bem como aqueles destinados a terceiros em decorrencia de programas municipais convenios e parcerias firmadas pela Administracao. O combustivel sera utilizado principalmente no abastecimento de veiculos bem como em equipamentos motorizados como rocadeiras e motosserras.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 442 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Serviço de execução de serviços de sinalização viária horizontal, compreendendo a pintura de meio-fio com prévia limpeza por jato d água de alta pressão e posterior aplicação mecanizada com pistolas adequadas; a pintura viária mecanizada de eixo amarelo e bordo branco, com fornecimento de material com largura de 0,12 cm e espessura de 0,6 mm, utilizando tinta à base de metil metacrilato; bem como a pintura de faixas de travessia de pedestres, setas, linhas de retenção, lombadas e demais caracteres, com espessura de 0,6 mm, nas cores branca, amarela, azul e chumbo.

Prefeitura Municipal de Morro Reuter · Morro Reuter/RSR$ 130 mil
Inexigibilidade02/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE CONSULTORIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO COM A FINALIDADE ÚNICA DE UM ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ EXPOSTOS A CONDIÇÕES INSALUBRES E DE RISCOS AMBIENTAIS E QUAISQUER OUTROS RISCOS QUE VENHA ACONTECER DURANTE SUA JORNADA DE TRABALHO. LANÇAMENTO INDIVIDUAL NA PLATAFORMA E-SOCIAL DE TODOS OS SERVIDORES ANEXANDO LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO(PI).

Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí · Bom Princípio do Piauí/PIR$ 83 mil
Inexigibilidade02/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECOLÓGICO INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS, SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS CERTIFICAÇÃO; ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS(MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS), PROPOR AÇÃO JUDICIAL QUANDO NECESSÁRIO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI)

Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí · Bom Princípio do Piauí/PIR$ 300 mil
Dispensa26/02/2026

Contratação de empresa permissionária/concessionária para fornecimento de água potável encanada visando garantir o funcionamento das unidades administrativas do município de Touros/RN, no desenvolvimento e execução de serviços públicos, acesso a população e continuidade das atividades administrativas desenvolvidas pelo Ente municipal. A empresa pública a ser contratada deve ser a CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte.

MUNICIPIO DE TOUROS · Touros/RNR$ 400 mil