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268 resultados para "Execução e administração do"

Dispensa30/04/2026

A PRESENTE DEMANDA DECORRE DA NECESSIDADE DE CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA O RECOLHIMENTO DE EQUINOS DE MEDIO E GRANDE PORTE ENCONTRADOS SOLTOS EM VIAS PUBLICAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO. A CIRCULACAO INDEVIDA DESSES ANIMAIS EM ESPACOS PUBLICOS REPRESENTA RISCO IMINENTE A SEGURANCA VIARIA PODENDO OCASIONAR ACIDENTES DANOS AO PATRIMONIO PUBLICO E PRIVADO ALEM DE COMPROMETER A INTEGRIDADE FISICA DE MUNICIPES E DOS PROPRIOS ANIMAIS. ADEMAIS A AUSENCIA DE ESTRUTURA PROPRIA E ADEQUADA POR PARTE DA ADMINISTRACAO PUBLICA PARA EXECUCAO DIRETA DESSE SERVICO EVIDENCIA A NECESSIDADE DE CONTRATACAO DE TERCEIROS CAPACITADOS. NESSE CONTEXTO A CONTRATACAO VISA GARANTIR A ADEQUADA CAPTURA TRANSPORTE E DESTINACAO DOS ANIMAIS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE E COM OS PRINCIPIOS DE BEM ESTAR ANIMAL SEGURANCA PUBLICA E INTERESSE COLETIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 20 mil
Credenciamento30/04/2026231 dias

[Portal de Compras Públicas] - seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social da Educação (OSE) no âmbito deste Município, interessada na celebração de Contrato de Gestão visando O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL, A ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE GALINHOS, E TAMBÉM, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E INSTRUMENTAL DA UNIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Prefeitura Municipal de Galinhos/RN · Galinhos/RNR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS REDES E LIGAÇÕES DOMICILIARES, MANUTENÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, RESERVATÓRIOS E DEMAIS INFRAESTRUTURAS VINCULADAS AO SISTEMA, ATENDIMENTO A DEMANDAS EMERGENCIAIS, REPAROS EM REDES DE DISTRIBUIÇÃO E COLETA, APOIO ÀS ATIVIDADES DE CAMPO E SERVIÇOS OPERACIONAIS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE · Jucás/CER$ 4,9 mi
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a locação de caminhão caçamba basculante com capacidade mínima de 9 (nove) toneladas, sem motorista, manutenção preventiva e corretiva, destinado ao atendimento das necessidades da Administração Pública na execução de serviços de transporte de materiais, remoção de entulhos, resíduos sólidos, terraplenagem, manutenção de vias, apoio a obras e demais atividades correlatas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 227 mil
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços para Execução de Obra de Recape Asfáltico de vias urbanas em CBUQ, objeto do Convênio nº 1973/2025 formalizado entre a SEDU e o Município de Corbélia - SAM 103. Para a realização do processo licitatório, as informações e documentos pertinentes ao Edital estão disponíveis no Portal dos Municípios - SAM 103 - LOTE 1. A execução será por Administração Indireta (Empreitada Global). A Obra tem como preço global para investimento, o Valor Máximo de: R$ R$10.612.502,32 (dez milhões, seiscentos e doze mil, quinhentos e dois reais e trinta e dois centavos).

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 10,6 mi
Inexigibilidade02/04/2026

O objeto consiste na contratação de empresa voltada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para consultoria e assessoria estratégica multidisciplinar, com foco no suporte à alta gestão e unidades administrativas. O objeto compreende o assessoramento preventivo, a emissão de pareceres técnicos fundamentados e a orientação técnica normativa nas áreas de Finanças Públicas, Planejamento Orçamentário, Gestão de Pessoas e conformidade com a Lei nº 14.133/2021, visando à mitigação de riscos jurídicos e ao aperfeiçoamento da governança municipal. Os serviços não são considerados de luxo e deverão ser prestados de forma contínua, mediante carga horária mensal estimada de 40 (quarenta) horas técnicas, com atendimentos presenciais, remotos, escritos e/ou in loco, conforme demanda das Secretarias, Gabinete do Prefeito e demais órgãos da Administração Direta. A execução será indireta por empreitada por preço global. Não será exigida garant

Prefeitura Municipal De Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 250 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

A presente contratacao tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de transporte rodoviario de maquinas pesadas mediante o uso de caminhao tipo prancha para o deslocamento de uma PA CARREGADEIRA ate a empresa que fara a sua manutencao. A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 considerando o baixo valor estimado da contratacao e a impossibilidade de execucao direta pela Administracao que nao dispoe de veiculo apropriado para o transporte de equipamentos dessa natureza.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL, COM FOCO NA PRESERVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA DO ACERVO FÍSICO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DO ANO DE 2025, DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBA - PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA · Carnaíba/PER$ 47 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, voltados ao atendimento das disposições legais constantes da Lei Estadual nº 18.030/2009, Lei Estadual nº 20.824/2013 e Lei Federal nº 11.438/2006, incluindo elaboração/adequação de documentos, acompanhamento de prazos/exigências e suporte técnico estratégico à Administração Municipal, com execução continuada por 12 meses.

Município de Itapeva / MG · Itapeva/MGR$ 42 mil
Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na locação de gerador entre 150 e 200 KvA para as festividades de Aniversário de 95 Anos da Cidade de Carazinho/RS. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, cumprimento das normas de segurança, emissão de guias e laudos técnicos e de segurança, conforme previsão do CBM/RS. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 8 mil
Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na realização de queima de fogos de artifício para o evento Aniversário da Cidade de Carazinho, a ser realizado no dia 24 de janeiro de 2026. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, utilização de materiais certificados, cumprimento das normas de segurança, bem como observância da legislação vigente relativa ao manuseio e à execução de fogos de artifício, garantindo a segurança do público em geral. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços para Execução de Obra de Recape Asfáltico de vias urbanas em CBUQ, objeto do Convênio nº 1973/2025 formalizado entre a SEDU e o Município de Corbélia - SAM 103. Para a realização do processo licitatório, as informações e documentos pertinentes ao Edital estão disponíveis no Portal dos Municípios - SAM 103 - LOTE 1. A execução será por Administração Indireta (Empreitada Global). A Obra tem como preço global para investimento, o Valor Máximo de: R$ R$10.612.502,32 (dez milhões, seiscentos e doze mil, quinhentos e dois reais e trinta e dois centavos).

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 10,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a locação de veículos leves, motocicletas e veículos pesados, com ou sem fornecimento de motorista, conforme a necessidade da Administração, destinados à execução de serviços públicos essenciais no âmbito da Prefeitura Municipal de Sanharó, na condição de órgão gerenciador, bem como dos órgãos participantes Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDECA)

Prefeitura Municipal de Sanharó · Sanharó/PER$ 0