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399 resultados para "GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de produtos de gênero alimentício como hortifrúti, carnes e frios entre outros em geral e produtos, materiais para limpeza e produtos de consumo diversos, para atender as Escolas, a Unidade da Saúde da Família e todas as demais Secretarias Municipais. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 494 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO · Fortaleza/CER$ 52 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

P.M. De Imigrante · Imigrante/RSR$ 717 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 673 mil
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS, destinados ao acolhimento e manutenção das estruturas municipais de atendimento e abrigamento de pessoas e famílias em situações de emergência, calamidade pública ou eventos climáticos adversos no Município de Nova Santa Rita/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA · Nova Santa Rita/RSR$ 670 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

PODER EXECUTIVO PIRACANJUBA · Piracanjuba/GOR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS, destinados ao acolhimento e manutenção das estruturas municipais de atendimento e abrigamento de pessoas e famílias em situações de emergência, calamidade pública ou eventos climáticos adversos no Município de Nova Santa Rita/RS.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Órgãos Subordinados · Nova Santa Rita/RSR$ 670 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado

Registro de preços, objetivando a futura e ou eventual aquisição de gêneros alimentícios qualificados com especiais (diet, light, veganos e outras especificações) para atender demanda de restrições alimentícias, destinados a compor os cardápios diferenciados da merenda escolar conforme a lei Nº 11.947/2009 e para demais eventos da Secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de São Jorge D'Oeste - Pr.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JORGE D'OESTE-PR · São Jorge d'Oeste/PRR$ 32 mil