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290 resultados para "Gêneros alimentícios - dieta"

Pregão - Presencialregistro de preços30/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATORIO PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS ESCOLA MUNICIPAL VALE DO OESTE, ESCOLA MUNICIPAL ALTERNATIVA, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PIREAS DE SOUZA, ESCOLA MUNICIPAL ALVORADA, CRECHE MUNICIPAL JOÃO GABRIEL, ESCOLA MUNICIPAL COUTO MAGALHÃOES, ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO QUAGLIATO, ESCOLA MUNCIPAL MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA.ENTREGAS DE GENIOS ALIMENTICIOS NAS UNIDADES ESCOLARES ESCOLA VALE DO OESTE, ESCOLA MANOEL FERREIRA , ESCOLA ALTERNATIVA ESCOLA JOSÉ PIRES, CRECHE JOÃO GABRIEL. ENTREGA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOMENTE GENEROS ALIMENTICIO DAS ESCOLAS RURAIS ESCOLA ORLANDO QUAGLIATO, ESCOLA ALVORADA, E ESCOLA COUTO MAGALHÃES, ILCA VICENTINA GUIMARÃES DE FREITAS A SER PAGO PELA FONTE 115.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 1,2 mi
Dispensa20/01/2026encerrado

A aquisição de gêneros alimentícios é essencial para o pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais desta Secretaria de Estado da Ciência, da tecnologia e da Inovação - SECTI/AL. A disponibilização de gêneros alimentícios contribui diretamente para a melhoria das condições de trabalho, promovendo conforto, eficiência e bem-estar aos servidores, além de refletir positivamente na qualidade dos serviçoes prestados à sociedade alagoana.

EAL-SECRETARIA ESTADO DA CIENCIA TEC. INOVAÇ. · Maceió/ALR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a possível e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CUMPRIMENTO COM A LEGISLAÇÃO DO PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para atender a demanda da Secretaria de Educação, bem como a possível AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS PRODUTOS CORRELATOS, necessários para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social. A referida aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino e da Creche Primeiros Passos do Município de Serra Alta e dos usuários beneficiários da assistência social que participam dos serviços e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.

Departamento de Educacao · Serra Alta/SCR$ 2,1 mi
Credenciamento22/01/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, regida pelo Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, pelo rito de Credenciamento previsto no Art. 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores.

Ações de Ensino Fundamental · Arabutã/SCR$ 215 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações dos gêneros alimentícios relacionados na tabela a seguir. Os Preços de aquisição dos produtos da Agricultura Familiar definidos nesta Chamada Pública

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Inhumas/GOR$ 1,4 mi
Dispensa19/03/2026

Contratação de empresa, especializada no fornecimento de gêneros alimentícios tais como pó de café, chá-mate, açúcar cristal, adoçante, margarina, leite e pão. A contratação justifica-se pela necessidade de assegurara o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas internas da Autarquia SAEMAS, os itens mencionados são de consumo habitual e essenciais ao suporte das atividades administrativas e ao atendimento institucional. A ausência desses produtos pode comprometer o adequado das rotinas administrativas, sendo necessária a contratação de empresa especializada para garantir regularidade no abastecimento, qualidade dos produtos e observância das normas sanitárias. DFD-260213FSP -1 RECURSOS HUMANOS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 60 mil
Dispensa02/06/2026

Na condição de Entidade Executora do Programa Nacional de Alimentação escolar, o IFBA Campus Jequié possui a responsabilidade em adquirir os gêneros alimentícios necessários para executar os cardápios planejados para atender os discentes cobertos pelo programa. Ressalta-se que o presente Documento de Formalização de Demanda refere-se apenas aos gêneros alimentícios que serão adquiridos via Chamada pública conforme estabelecido na Lei nº 11.947/2009 e suas alterações.

INSTIT.FED.DE EDUCAÇÃO DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE · Jequié/BAR$ 80 mil
Credenciamento05/05/2026257 dias

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Baraúna · Baraúna/PBR$ 133 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios/consumo para a realização das receitas que serão ensinadas nas oficinas do Projeto SustentaEla, desenvolvido no âmbito das ações da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS). Todos os gêneros alimentícios são essenciais para a execução das atividades propostas com os participantes, tendo com o objetivo ensinar práticas culinárias que possibilitem a geração de renda, com foco no preparo e comercialização dos alimentos produzidos.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 16 mil
Credenciamento26/01/2026encerrado

CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA GRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROJETOS DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE DE JUNHO DE 2019, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL N.º 11.326 DE 24 DE JULHO DE 2006, E, ALTERAÇÕES POSTERIORES, A RESOLUÇÃO FNDE N.º 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DETERMINADAS PELAS RESOLUÇÕES N.º 020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 E 021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E O DECRETO FEDERAL N.º 11.878 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS · Santa Rita de Minas/MGR$ 780 mil
Dispensa23/06/2026

A contratação em questão se faz necessária para atender o repasse de recurso referente ao Programa Copa - FEPOM. Os gêneros  alimentícios fazem parte da listagem de materiais que são fundamentais para manter as condições adequadas de trabalho do efetivo das Estações de Bombeiros. As atividades de Bombeiros são prestadas de maneira ininterrupta e os gêneros alimentícios são necessários para a alimentação balanceada, colaborando assim para uma melhor produtividade e prestação dos serviços públicos

ESP-10. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (10.GB) · Marília/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios destinados a grupos populacionais específicos. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 1.950 unidades de cesta conte´ndo gêneros alimentícios agrupados, fornecidos estritamente no formato de alimentos individualizados agrupados em embalagem. As especificações técnicas, a composição exata dos agrupamentos com cada produto, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB · Brasília/DFR$ 583 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios destinados a grupos populacionais específicos. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 7.666 unidades de cesta conte´ndo gêneros alimentícios agrupados, fornecidos estritamente no formato de alimentos individualizados agrupados em embalagem. As especificações técnicas, a composição exata dos agrupamentos com cada produto, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB · Brasília/DFR$ 1,9 mi
Dispensa25/02/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, COM VERBAS ORIGINÁRIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA DAR EFETIVIDADE À VONTADE DA LEI Nº 11.947, DE JUNHO DE 2009, NO QUE DIZ RESPEITO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PRODUTOR RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADA EM ANEXO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 279 mil
Dispensaregistro de preços21/01/2026

AQUISICAO DE CAFE 500G PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E SEUS RESPECTIVOS SETORES PARA USO EM EVENTOS COMO REUNIOES CURSOS TREINAMENTOS PALESTRAS ENTRE OUTROS. e AQUISICAO DE GENERO ALIMENTICIO PARA SER SERVIDO AOS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NA SALA DE ESPERA DA UBS. A FIM DE TORNAR O AMBIENTE MAIS RECEPTIVO E HUMANIZADO. QUANTIDADE PARA O PERIODO DE 01 ANO. e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS CAFE TORRADO PRA SER UTILIZADO NA COZINHA DA SECRETARIA DE OBRAS. e AQUISICAO DE CAFE A FIM DE VIABILIZAR UM BOM ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL QUE CUMPRE PAPEL MUITO RELEVANTE NO MUNICIPIO ASSIM COMO VIABILIZAR UMA BOA RECEPCAO EM ACOES E EVENTOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios necessários à produção da merenda escolar, para atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo o fornecimento de gêneros alimentícios de qualidade, dentro dos padrões de segurança alimentar e nutricional, visando contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendiza

TANHACU · Tanhaçu/BAR$ 0
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, BEM COMO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER O ABASTECIMENTO REGULAR DOS MATERIAIS DE CONSUMO INDISPENSÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE ITENS ESSENCIAIS PARA O ATENDIMENTO AOS SERVIDORES, VEREADORES, COLABORADORES E CIDADÃOS QUE UTILIZAM AS INSTALAÇÕES DO ÓRGÃO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimenticios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE ), visando a preparação de merenda escolar servida aos alunos matriculados na Escola Municipal 25 de Julho, Centro Municipal de São Tomé. Considerando a natureza perecível dos gêneros alimentícios, o licitante deverá comprovar capacidade técnico-operacional para realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 1 (um) dia, contado da solicitação da Administração.Tal exigência possui caráter estritamente técnico-operacional, aplicável indistintamente a todos os licitantes, não configurando restrição territorial, mas condição necessária para assegurar a qualidade, a segurança sanitária e a continuidade da alimentação escolar.

Prefeitura Municipal de São Tomé - PR · São Tomé/PRR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 1,5 mi