licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

242 resultados para "Garantir o acesso de"

Dispensa06/04/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

Processo para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar rural, com o objetivo de atender às necessidades de deslocamento dos alunos da rede pública de ensino de Corbélia, garantindo o acesso regular e seguro às unidades escolares localizadas na zona rural, conforme as rotas e demandas estabelecidas pela Secretaria Municipal de educação e Cultura.

SMEC - DEPARTAMENTO DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR · Corbélia/PRR$ 1,1 mi
Dispensa01/04/2026

Contratacao de servico de transporte individual de passageiros em veiculo leve automovel destinado ao deslocamento de usuarios da Politica de Assistencia Social ate o municipio de Cachoeira do Sul RS para a realizacao de pericia junto ao INSS considerando a necessidade de garantir o acesso a beneficios previdenciarios e assistenciais e a indisponibilidade momentanea de veiculos da frota da secretaria de cidadania devido a alta demanda de atendimentos. Valor R 1.000 00

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM PROFISSIONAL MASTOLOGISTA, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE RETIRADA DE NÓDULO NA MAMA ESQUERDA DA PACIENTE MARY LUCY PEREIRA SILVA. TAL SOLICITAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, GARANTINDO O ACESSO AO TRATAMENTO ADEQUADO E CÉLERE A PACIENTE MENCIONADA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de serviço médico especializado para realização de histeroscopia cirúrgica, destinada à paciente deste município, conforme solicitação médica, a ser realizada junto à rede credenciada desta Secretaria Municipal de Saúde, com a concessão de ajuda de custo por parte da Prefeitura, visando garantir o acesso ao procedimento, o atendimento adequado e a continuidade do tratamento da paciente.

FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO DE FEIJÃO, ZONA RURAL DE PILÃO ARCADO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 061/2025 - SESAB/FES-BA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, A GARANTIA DO ACESSO CONTÍNUO E O FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA COMUNIDADE LOCAL.

Prefeitura Municipal de Pilão Arcado · Pilão Arcado/BAR$ 1,7 mi
Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA COM CAMINHÃO TANQUE CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 (QUINZE MIL) LITROS, PARA A COMUNIDADE DE VILA SÍRIO E DEMAIS COMUNIDADES SE NECESSÁRIO. ADEMAIS, ESSA UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO-TANQUE MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O ACESSO À AGUA POTÁVEL, PREVENINDO RISCOS SANITÁRIOS E SOCIAIS DECORRENTES DA ESCASSEZ DE ÁGUA, CONFORME DECRETO Nº 24, DE 02 DE MARÇO DE 2026; QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM.

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA OCORRER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, CONFORME CONVÊNIO Nº 979990/2025, VINCULADO A PROPOSTA Nº 049859/2025, JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL - SDR, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO.

Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins · Dois Irmãos do Tocantins/TOR$ 0
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA OCORRER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, CONFORME CONVÊNIO Nº 979990/2025, VINCULADO A PROPOSTA Nº 049859/2025, JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL - SDR, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO.

PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS · Dois Irmãos do Tocantins/TOR$ 526 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

Contratação de professor para ministrar aulas/oficinas de teatro, devido a necessidade de fomento à cultura, artes cênicas e educação,estimular a produção artística, valorizar a diversidade cultural e garantir o acesso da população às manifestações artísticas. atendendo à demanda do CRAS, no Município de Liberdade/MG, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Prefeitura Municipal de Liberdade/MG · Liberdade/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Pagamento de anuidade associativa à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN, referente ao exercício de 2026, com a finalidade de assegurar a manutenção da vinculação institucional do Município, garantindo o acesso ao apoio técnico, administrativo, jurídico e pedagógico prestado pela entidade, bem como à participação em ações formativas, orientações técnicas e representação junto aos órgãos governamentais.

Prefeitura · Lajes/RNR$ 4 mil