Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO GRUPO VOCAL VIVACE, NOME ARTÍSTICO DO GRUPO VOCAL VIVACE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS (GRUPO DE CORAL), INSCRITO NO CNPJ Nº 32.896.037/0001-36, PARA INTEGRAR A MISSA ALUSIVA AOS 171 ANOS DA CIDADE DE ARACAJU, REALIZADA PELA PREFEITURA DE ARACAJU, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NA IGREJA COLINA SANTO ANTÔNIO, DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08 HORAS DA MANHÃ, COM VALOR GLOBAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSTANTES NO MEMORANDO 23.800/2026 E SEUS ANEXOS, BEM COMO NA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA, OS QUAIS CONSTITUEM PARTE INTEGRANTE DESTE DOCUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 4 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação por Inexigibilidade de credenciamento da empresa CLÍNICA MOVIMENTAR SAÚDE LTDA para a execução de exames laboratoriais de natureza diagnóstica. A contratação visa suprir demandas contínuas e emergenciais de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando exames bioquímicos, sorológicos, hematológicos, clínicos, de hemostasia, imunológicos, cronológicos, uroanálises, hormonais, toxicológicos, microbiológicos, imuno hematológicos e de outros líquidos biológicos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025FMS - INEXIGIBILIDADE 075/2025FMS - CREDENCIAMENTO 012/2025FMS. CONTA - Ag. 1498 CC: 25.305-7.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 300 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA FÁBIO LIMA, NOME ARTÍSTICO DE 60.144.509 FÁBIO DOSEA LIMA, INSCRITO NO CNPJ Nº 60.144.509/0001-30, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA FEIRA CENTRO VIVO, QUE É UM EVENTO INTEGRADO DA PREFEITURA DE ARACAJU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, NUMA AÇÃO DE TRANSVERSALIDADE COM A SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, ÀS 16H, NA RUA PACATUBA - CENTRO COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 1 mil
Inexigibilidade05/03/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DA ARTISTA MAISA NASCIMENTO, NOME ARTÍSTICO DE 51.525.380 MAISA CONCEICAO DO NASCIMENTO, INSCRITO NO CNPJ Nº 51.525.380/0001-19, PARA INTEGRAR O EVENTO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADO PELA ESCOLA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ARACAJU (ESGAP), EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, NUMA AÇÃO TRANSVERSAL COM SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026, ÀS 8H30, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE ARACAJU - PREFEITURA DE ARACAJU, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) COM RECURSOSORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 1 mil
Inexigibilidade05/03/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA DENI ROCK, NOME ARTÍSTICO DE DENIVAL FONTES DE OLIVEIRA 00465335594, INSCRITO NO CNPJ Nº 48.738.031/0001-70, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA FEIRA CENTRO VIVO, QUE É UM EVENTO INTEGRADO DA PREFEITURA DE ARACAJU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, NUMA AÇÃO DE TRANSVERSALIDADE COM A SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, ÀS 18H, NA RUA PACATUBA - CENTRO COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 1 mil
Inexigibilidade03/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação da FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FNFS, por inexigibilidade de licitação, para fins de filiação do clube América Sãofernandense à referida Federação, visando à participação no Campeonato Estadual de Futsal, abrContratação da FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FNFS, por inexigibilidade de licitação, para fins de filiação do clube América Sãofernandense à referida Federação, visando à participação no Campeonato Estadual de Futsal, abrangendo as categorias de base e a equipe principalangendo as categorias de base e a equipe principalPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO GRUPO TIMBAL DE RUA, QUE É REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA GLEIDSON DOS SANTOS RODRIGUES ANDRADE 05608298500, INSCRITO NO CNPJ Nº 22.543.685/0001-55, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVADENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 18H, NO ESTACIONAMENTO DA CINELÂNDIA PRAIA DE ATALAIA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ATRAVÉS DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nºnº5000902-45.2024.8.21.0007 EM ANEXO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROTOCOLO Nº 2043/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 06/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA DJ KARL, NOME ARTÍSTICO DE JOSÉ ILDEBRANDO ANDRADE SILVA, INSCRITO NO CPF 023.496.015-95, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA CINELÂNDIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, DAS 13H ÀS 14H, DAS 15H ÀS 15H15, 16H15 ÀS 16H30 E DAS 17H30 ÀS 17H45, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DA ARTISTA SOPHIA LUNA, NOME ARTÍSTICO DE SOPHIA SAMPAIO DE LUNA,, INSCRITO NO CPF 046.859.535-09,, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA PRAIA DA CINELÂNDIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2026, ÀS 16H, COM VALOR GLOBAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA FEYK JOHNY, QUE É REPRESENTADA LEGALMENTE PELA EMPRESA JOHNY CARLOS DOS SANTOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 36.656.784/0001-58 ,PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA CINELÂNDIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, DAS 14H ÀS 20H, COM VALOR GLOBAL DE R$ 11.2000,00 (ONZE MIL E DUZENTOS REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 11 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto peloperíodo de 12 (doze) meses para as instalações prediais da DGOA eSUPTRANS - Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação,prestado diretamente pela concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A -CNPJ 42.310.775/0001-03, trata-se de serviço contínuo, nos moldes doinciso XV do art. 6º da Lei 14.133/2021, a presente contratação seráfeita diretamente por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74,inciso I, da Lei 14.133/2021.Subsecretaria Militar do Gab de Seg Inst · Rio de Janeiro/RJR$ 0