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245 resultados para "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO"

Inexigibilidade27/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, em regime de execução mista (contínua e eventual), compreendendo o fornecimento de capacitação, mentoria estratégica, assessoramento metodológico e acompanhamento técnico, tanto in loco quanto remoto, com o objetivo de garantir a continuidade e a consolidação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do CONSPNOR e dos municípios consorciados em caráter esporádico e eventual, conforme ETP, TR e demais documentos acostados aos autos.

Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste · Itaperuna/RJR$ 144 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e apoio operacional e administrativo, abrangendo o Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Criança Feliz, Serviços de Proteção Social Básica e Especial, bem como a Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, visando garantir a eficiência, qualidade e continuidade das ações socioassistenciais no município.

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 36 mil
Inexigibilidaderegistro de preços22/04/2026

objeto o Registro de Preços para contratação da JURISENSUS – CONSULTORIA, TECNOLOGIA E TREINAMENTOS LTDA, por inexigibilidade de licitação, para futura e eventual prestação de serviços de capacitação profissional para os dirigentes, membros do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Servidores Públicos de Campos Gerais/MG - PREVICAM

INST. DE PRE. DOS SER. PUB. CAM. GERAIS · Campos Gerais/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade22/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SITUACIONAL E DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES CONCEITUAIS PARA A CONCEPÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DONA LUZIA DE MEDEIROS, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO SALES, Nº 156, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e apoio à Administração Pública para estruturação do processo de contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), destinada à implantação de sistema integrado de gestão pública municipal, em ambiente web (SaaS), com serviços associados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte Pessoa Juridica: ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com Sede na Av. Conselheiro Aguiar, nº 1748, CEP 51.111010, Bairro da Boa Viagem, Recife/PE. Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 029/2025, CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM CARÁTER SINGULAR, PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA A UNIÃO FEDERAL, ABRANGENDO: (I) A REVISÃO DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, BEM COMO O COMPARTILHAMENTO DE EVENTUAIS LUCROS RECEBIDOS PELA UNIÃO FEDERAL; E (II) A RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS SOBRE REPASSES EFETUADOS AO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 0
Inexigibilidade16/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial dos 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler instalados no edifício da Secretaria Municipal da Educação de Palmas – TO, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

2900 - Secretaria Municipal de Educação · Palmas/TOR$ 20 mil
Inexigibilidade13/03/2026

A presente contratação, na modalidade inexigibilidade de licitação, tem por objeto a prestação de serviços artísticos, mediante contratação direta da atriz Carmen Frenzel , para participação como atriz em apresentações do espetáculo “SARJETA: NOITES CARIOCAS DO CASSINO DA URCA”, integrante do projeto Cabaré do Gláucio, a ser realizado na edição de março de 2026, no Teatro Gláucio Gil, promovido pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ

FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0