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236 resultados para "INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de estabelecimento clínico para internação compulsória de crianças, adolescentes e adultos em atendimento à decisão judicial

MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG · Mercês/MGR$ 721 mil

Dispensa23/01/2026

PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO COMPULSORIA POR MANDADO JUDICIAL PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO MAIOR DE 18 ANOS PARA CLINICA INVOLUNTARIA NO TRATAMENTO DE DROGAS E ALCOOL INCLUINDO A REMOCAO DA PACIENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 14 mil

Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE CLINICA/HOSPITAL ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA PARA CUIDADOS MULTIDICIPLINAR CONTÍNUO EM SAÚDE MENTAL DESTINADO PARA O ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA O MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP

Prefeitura Municipal de Itapira · Itapira/SPR$ 165 mil

Dispensa22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PARA PACIENTE MENOR DE IDADE, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO/AUTOS Nº 0900002-79.2023.8.12.0049.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS · Água Clara/MSR$ 216 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE COMUNIDADE TERAPEUTICA ESPECIALIZADA NO ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO À SOCIEDADE, DE PESSOAS DE AMBOS OS SEXOS, MAIORES E MENORES DE 18 ANOS, COM TRANSTORNO MENTAL E/OU USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS ATRAVÉS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Juquiá · Juquiá/SPR$ 3,0 mi

Dispensa21/01/2026

Serviços de acolhimento com vaga em clínica particular para o munícipe Juan Lenoy Marques, em virtude de indicação de internação compulsória, em cumprimento ao Mandado Judicial n 2402574 23.2025.8.26.0000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 131 mil

Dispensa19/01/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE INTEGRANTE DA RAPS/SUS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE

Fundo Municipal de Saúde de Guaramirim · Guaramirim/SCR$ 44 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA TIPO I PARA PACIENTES SEXO MASCULINO MAIORES 18 ANOS E TIPO II PARA PACIENTES DO SEXO FEMININO E MASCULINO MAIORES DE 18 ANOS, PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA OU ORDEM JUDICIAL.

Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 222 mil

Dispensa12/01/2026

Contratação de empresa especializada (Hospital) para internação compulsória de paciente.

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 27 mil

Inexigibilidade09/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE QUE NECESSITA DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA, CONFORME DESPACHO JUDICIAL EM ANEXO, ADOLESCENTE W. M. DE A. EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME DEMONSTRADA NOS AUTOS DO PROCESSO - SECRETARIA DE SAÚDE -

Fundo Municipal de Saúde Convênios · Seberi/RSR$ 188 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/01/2026encerrado

Aquisição de Serviço Especializado para Internação Compulsória de Adultos Femininos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - SP · Valinhos/SPR$ 364 mil

Dispensa12/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DA PACIENTE R. B. F. QUE SE ENCONTRA COM QUADRO PSIQUIÁTRICO GRAVE, DIAGNÓSTICO DE ESQUIZOFRENIA, EPISÓDIO DEPRESSIVO GRAVE, TRANSTORNO DE PERSONALIDADE EMOCIONALMENTE INSTÁVEL, TIPO BORDERLINE, CONFORME INTIMAÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº: 5007396-44.2025.8.13.0287, PROFERIDA AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO · São Pedro da União/MGR$ 69 mil

Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória, destinada ao acolhimento, tratamento e acompanhamento integral de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº 7009011-22.2026.8.22.0005, compreendendo hospedagem, alimentação, assistência médica especializada, acompanhamento multiprofissional, fornecimento de medicamentos relacionados ao tratamento psiquiátrico, terapias, monitoramento clínico contínuo e demais serviços necessários à execução do plano terapêutico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 320 mil

Dispensa24/06/2026

CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGÊNCIAL DE CLÍNICAINSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM REGIME DE CONTENÇÃO INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, COMPULSÓRIA OU POR ORDEM JUDICIAL, DE ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA EOU COM TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS, PARA ATENDIMENTO À DECISÃOOFÍCIO DO PODER JUDICIÁRIO.

Fundo Municipal de Saúde · Viana/ESR$ 388 mil

Dispensa24/06/2026

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DA ADOLESCENTE K. S.O., INCLUINDO ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ESTRUTURA ADEQUADA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL Nº 0900012-02.2022.8.12.0036, ORIUNDA DACOMARCA DE INOCÊNCIA/MS.

INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 45 mil

Dispensa23/06/2026

CONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA PARA INTERNACAO PSIQUIATRICA COMPULSORIA EM RAZAO DE TENTATIVA DE SUICIDIO RISCO A VIDA E OCORRENCIA DE SURTOS PSICOTICOS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 63 mil

Dispensa22/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE EM UNID

SAUDE · Acreúna/GOR$ 37 mil

Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Contratação de serviço de DIÁRIA DE INTERNAÇÃO em estabelecimento especializado em saúde mental que preste assistência a adolescentes e adultos, de ambos os sexos, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), sob mandado judicial de internação psiquiátrica compulsória para o tratamento de dependência química, a usuário residente no Distrito Federal, de forma continuada, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 7,2 mi

Dispensa25/05/2026

Contratacao de clinica especializada para internacao involuntaria compulsoria de 6 seis pacientes assistidops por determinacao judicial pelo periodo de 3 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL · Cambará do Sul/RSR$ 45 mil

Dispensa21/05/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM FAVOR DE R.G.S, CONFORME

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 36 mil

Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSORIA PARA PACIENTE J C* C* D S**.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Silvânia/GOR$ 8 mil

Dispensa19/05/2026encerrado

CONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA PARA INTERNACAO COMPULSORIA-MANDADO DE SEGURANCA -CONFORME REQUISITOS DO TERMO DE REFERENCIA, POR 06 MESES

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 21 mil

Dispensa13/05/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM FAVOR DE R.G.S, CONFORME

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 7 mil

Dispensa13/05/2026

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N 10022555.2026.8.13.0680MG, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAIOBEIRASMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 16 mil

Credenciamento11/05/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E COMUNIDADES TERAPÊUTICA PARA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES DE ÁLCOOL, SUBSTANCIAS PSICOATIVAS E OUTRAS DROGAS EM REGIME DE INTERNAÇÃO (VOLUNTÁRIA, COMPULSÓRIA OU INVOLUNTARIA), MASCULINO E FEMININO MORADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU · Maracaju/MSR$ 5,0 mi