Inexigibilidade20/07/2026Contratação de 3 (três) inscrições de servidores no curso de Licitações e Contratos .CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO O QUE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO PODEM FAZER COM SEUS MORADORES DE RUA E ANDARILHOS QUE CHEGAM EM CADA CIDADE NO DIA A DIA E A AGENDA ESG (AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA), PROMOVIDO PELA ESCOLA WR GESTÃO PÚBLICA, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. PARTICIPANTES: LUIZ FERNANDO FERREIRA E EDVALDO DE SOUZA SANTOS JÚNIOR.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: ESTUDO COMPLETO DAS NULIDADES E DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, PROMOVIDO PELA ESCOLA CENTRO DE INOVAÇÃO, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 11 A 14 DE AGOSTO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. PARTICIPANTES: FABIANA MARIA DE ARAÚJO PAULINO E ELIANA SANTOS DE CASTRO.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO MASTERCLASS DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, PROMOVIDO PELA ESCOLA INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., QUE OCORRERÁ DOS DIAS 11 A 13 DE AGOSTO, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP. PARTICIPANTES: CAROLINE DE SUOUZA LIMA PASCHOAL E AMANDA LIMA DA PAIXÃO.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE CINCO INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO COMUNICAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E BOAS PRÁTICAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS, PROMOVIDO PELA ESCOLA WR GESTÃO, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 04 A 07 DE AGOSTO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. PARTICIPANTES: VALDEMIR LOPES DE MACEDO, ED CARLOS CAETANO DOS SANTOS, WILTON DE ALCÂNTARA HENRIQUES, LEANDRO MARINHO E ANTÔNIO MATHEUS JESUS CAMPOS.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade28/07/2026O objeto consiste na contratação de serviços de capacitação técnica destinados a servidores da Superintendência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, mediante a aquisição de inscrições em eventos especializados e cursos de aperfeiçoamento, a serem realizados nas modalidades presencial e/ou virtual.AGÊNCIA REGUL.DE SERV.PÚBLICOS DO EST.DE AL · Maceió/ALR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026Inscrições para participação institucional no curso "Oratória Parlamentar e Técnica Legislativa 2026", a ser realizado na modalidade presencial nos dias 28, 29, 30 e 31 de julho de 2026, na Sede Brasília do Instituto Plenum Brasil.CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS - MS · Dourados/MSR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026O objeto do presente termo é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de contratação de inscrições dos servidores para participação no Curso de contabilidade aplicada ao RPPS, promovido pela ABCPREV-Gestão e Formação Previdenciárias, no período de 20 e 21 de agosto de 2026, em Vitória-ES, para atendimento as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Viana de acordo com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.IPREVI - Instituto de Previdência de Viana · Viana/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO “CURSO COMPLETO E PRÁTICO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – RETENÇÃO DETALHADA DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E ATUALIZADO COM A NOVADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, mediante o fornecimento de 08 (oito) inscrições, sendo 04 (quatro) para o curso “Fortaleça seu Mandato com Conhecimento, Estratégia e Inteligência Artificial” e 04 (quatro) para o curso “Licitações Públicas e Contratos Administrativos”, destinados à capacitação de agentes públicos (vereadores e servidores) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando ao aperfeiçoamento dos conhecimentos e competências relacionados às atividades legislativas, administrativas e às contratações públicas.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 14 mil
Inexigibilidade10/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização das inscrições de membros do CREF15/PI no curso Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública, destinado ao aperfeiçoamento dos fiscais de contratos do Conselho, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/2021 e nas boas práticas de fiscalização contratual.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 12 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 5 (cinco) inscrições para participação de servidores no Curso Completo no Sistema Contratos Gov.br. O evento será realizado em formato presencial, no período de 23 a 25 de setembro de 2026, das 8h30 às 16h30, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária total de 21 horas.DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 21 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa para aquisição de inscrições para participação de servidores no Curso Normas Básicas de Cerimonial e ProtocoloSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO · Cuiabá/MTR$ 13 mil
Inexigibilidade06/08/2026Pagamento de inscrições de Vereadores para participação no curso presencial; "Formação da Mesa Diretora, Leis Orçamentárias (LDO, PPA E LOA) e fiscalização pelo poder legislativo, promovido pelo Instituto Rui Barbosa, a ser realizado no período de 11 a 14 de agosto de 2026, no município de Porto Velho.CAMARA MUNICIPAL DE JARU · Jaru/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Inscrições para participação de servidores no curso “Gestão de Pessoas e eSocial no RPPS – Conformidade, Integração e Segurança Previdenciária”. Dias 12 a 13 de agosto de 2026, curso em plataforma online (ao vivo) carga horaria 16 horas.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores no Curso PenTest + (parceria oficial CompTIA) (EAD), a ser realizado na modalidade sincrona (ao vivo online), por meio de Plataforma EaD ERS (Escola Superior de Redes), com carga ahorária de 40 horas.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO · Recife/PER$ 12 mil
Dispensa29/07/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 05 INSCRIÇÕES PARA A 6ª EDIÇÃO DO CURSO ESSENCIAL DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO, DESTINADAS AOS SERVIDORES J.R.B.M., M.B.C., H.V.S., C.F.Z. E C.B.C., VISANDO À CAPACITAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.Conselho Tutelar · Caibi/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores no curso CLG – Community/Content/Founder Led Growth, promovido pela Community Creators Academy.MUNICIPIO DE FORTALEZA - CAMARA MUNICIPAL · Fortaleza/CER$ 20 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de 3 (três) inscrições para participação de servidores no curso “eSocial no âmbito da Administração Pública – Curso Completo com Prática e Demonstração no Ambiente Oficial”, na modalidade presencial, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, conforme especificações e justificativas da SC nº 245/2026 - Processo nº 11260/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inscrições de 3 (três) vereadores no curso “Como Evitar Apontamentos e Responsabilizações: Orientações dos Órgãos de Controle, Deveres do Servidor e Licitações na Lei nº 14.133”, promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento, no período de 29 a 31 de julho de 2026, em Porto Alegre/RS.Câmara Municipal de Júlio de Castilhos · Júlio de Castilhos/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026inscrições em evento externo ao TCU - Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública, Federal, Estadual e Municipal e do Distrito FederalINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de empresa especializada para aquisição de inscrições para participação de servidores no Curso Storytelling - O poder das narrativasSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 10 (dez) inscrições individuais, na modalidade presencial, no curso “Processo Administrativo Disciplinar (P.A.D.): com Aplicação de Gestão de Riscos”, promovido pela DPCC – Cursos e Treinamentos Ltda., a ser realizado no município de Vitória/ES, nos dias 21 e 22 de julho de 2026, com carga horária total de 16 horasEES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL · Vitória/ESR$ 32 mil
Inexigibilidade13/08/2026Aquisição de inscrições para a participação de servidores em curso presencial de capacitação denominado 2º Seminário Contratações de Obras Públicas, Serviços de Engenharia e Manutenção Predial - Da Orçamentação à Execução: Regimes de Contratação, Obras Paralisadas, Gestão Contratual, Manutenção e Controle. O evento será realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026 na cidade de Belo Horizonte/MG, com carga horária de 12 horas, incluindo material didático e certificadoDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pouso Alegre/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade11/08/2026Pagamento de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores municipais em curso de capacitação relacionada ao Sistema Único de Saúde, no âmbito dos sistemas de informação e faturamento SUS em hospitais públicos municipais no dia 13/08, além do curso de simplificação do SIASUS e simplificando o CNES nos dias 19 e 20 de agosto. Contratação por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 2 mil