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263 resultados para "Justificativa para aquisicao de"

Dispensa07/05/2026

Despesa visando aquisicao de premiacao para os Jogos Escolares na modalidade Handebol e bola ao cesto que ocorrera nos dias 26 e 27 de maio tendo como local para o evento os Ginasios das Escolas Municipais Santa Joana Francisca e 25 de Julho na cidade de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A aquisicao de quatrocentas e sessenta e cinco medalhas para o evento Jogos Escolares na modalidade Handebol 6 ao 9 e Bola ao Cesto 3 ao 5 que ocorrera nos dias 26 e 27 de maio tendo como local para o evento os Ginasios Municipais Santa Joana Francisca e 25 de Julho na cidade de Picada Cafe RS. A aquisicao de medalhas tem como objetivo atender as demandas dos Jogos Escolares evento realizado anualmente pela Secretaria Municipal de Educacao. A premiacao dos Jogos Escolares Municipais modalidade Handebol atende alunos do 6 ao 9 ano e modalidade Bola ao Cesto atende os alunos do 3 ao 5 ano de tres Escolas

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01708/26 A presente justificativa visa amparar a aquisição de meloxicam 10mg/ml, em quantidade suficiente para 12 meses de consumo, conforme solicitação e autorização do Diretor de Saúde, destinado ao serviço de ortopedia. O medicamento, cujo valor total é de R$ 4.208,40, é essencial para o tratamento contínuo de processos inflamatórios e álgicos musculoesqueléticos, garantindo a resolutividade dos atendimentos e a redução de filas de espera por procedimentos especializados. A previsão de consumo anual baseia-se em dados estatísticos da demanda habitual da ortopedia, assegurando a regularidade do fornecimento e evitando desabastecimento que comprometeria a assistência farmacêutica. Ressalta-se que a aquisição atende aos princípios da eficiência e economicidade, uma vez que o quantitativo para 12 meses permite planejamento logístico e redução de custos unitários, sendo o preço total compatível com a média de mercado. A autorização prévia do Diretor de Saúde ratifica a necessidade clínica e administrativa do insumo, alinhada às boas práticas de gestão em saúde. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, que dispõe sobre as hipóteses de licitação dispensável. Por fim, a aquisição do meloxicam 10mg/ml na quantidade e valor indicados é medida indispensável para a manutenção da qualidade assistencial da ortopedia, evitando a descontinuidade terapêutica e possíveis complicações decorrentes da falta do fármaco. O investimento de R$ 4.208,40 mostra-se proporcional ao benefício clínico e operacional gerado, justificando-se plenamente o empenho do recurso. Assim, recomenda-se o prosseguimento do processo aquisitivo nos termos autorizados. Número SEI 3519005.434.00002840/2026-26

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa03/08/2026

Despesa visando aquisicao de pijamas hospitalares destinados aos Tecnicos de Enfermagem e Enfermeiros camisetas bem como jalecos destinados aos profissionais Bioquimico e Farmaceutica da Unidade de Saude de Picada Cafe visando a padronizacao do uniforme funcional a identificacao dos profissionais e ao atendimento das normas de seguranca higiene e controle de infeccao. Justificativa da despesa A aquisicao dos uniformes e necessaria para garantir condicoes adequadas de trabalho aos profissionais da saude promovendo maior seguranca conforto alem de contribuir para o controle de infeccoes e para o cumprimento das normas de seguranca. Os uniformes deverao possuir qualidade compativel com o uso diario resistencia as frequentes lavagens hospitalares e conforto durante toda a jornada de trabalho.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa15/01/2026

Despesa visando Aquisicao de 1000 Sacolas Com Ilhos FACA 4 24 0 base X 35 0 altura X 11 5 sanfona Sacola 2 folhas 24x35x11 5 cm 4x0 cor Tinta Offset em Kraft 160g. Corte Vinco C Ilhos C Alca Tradicional Tamanho Alca cm 40 para uso nas divulgacoes dos eventos do municipio. Justificativa da despesa A aquisicao de 1000 Sacolas em Kraft 160g visa atender as necessidades de divulgacao dos eventos promovidos pelo municipio. Alem disso o uso de sacolas em Kraft de 160g garante resistencia adequada para o transporte de materiais brindes e produtos contribuindo para a praticidade e a sustentabilidade uma vez que o material e biodegradavel e ecologicamente responsavel.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa06/04/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem como objeto a aquisicao de mudas frutiferas para distribuicao para o grupo de escoteiros do municipio com o objetivo de promover a educacao ambiental a conscientizacao sobre a importancia da preservacao da natureza e a promocao da sustentabilidade. As mudas serao utilizadas em atividades de plantio e manejo alem de estimular a pratica de cultivo. Justificativa da despesa A aquisicao e distribuicao de mudas para escoteiros tem como finalidade proporcionar oportunidades de aprendizado pratico sobre agricultura sustentavel e meio ambiente. O programa visa ainda promover a criacao de pomares na unidade escoteira e na populacao em geral incentivando a responsabilidade ambiental e o engajamento em acoes de preservacao e sustentabilidade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa13/03/2026

Aquisição de Álcool 70% INPM - 76,90º por Dispensa, conforme justificativa no Termo de Referência - SMOSUA. Aquisição emergencial de álcool líquido 70% INPM - 76,90º, devido a desistência do fornecedor vencedor e ao fracasso do item na licitação vigente, inviabilizando a contratação pela Ata existente - SMEEL. Aquisição emergencial de álcool 70º INPM - 76,90º para uso nas Unidades de Saúde - SMS. Aquisição emergencial de álcool 70º INPM - 76,90º para SMFDE, SMADSCH, SGG, SMMAU, SMTC, SMGP, SMSPMF. Dispensa 74/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 41 mil
Dispensa26/06/2026

Despesa visando aquisicao de grades metalicas para cercamento de pocos de agua da localidade do Quatro Cantos a fim de garantir a protecao seguranca e preservacao das instalacoes de abastecimento de agua do municipio. Segue abaixo os modelos solicitados. Portao de acesso comprimento 5.40 metros X 1.50 de altura. Duas grades laterais comprimento 12.50 metros X 1.50 metros de altura em cada lado. Grade dos fundos comprimento 5.00 metros X 1.50 metros de altura. Justificativa da despesa A aquisicao se faz necessaria para proteger os pocos publicos contra acesso indevido vandalismo acidentes e contaminacoes assegurando a integridade da estrutura e a qualidade da agua fornecida a populacao. Alem disso destaca se que o cercamento dos pocos e obrigatorio constituindo exigencia legal para a obtencao da outorga de uso de recursos hidricos documento indispensavel para a regularizacao e funcionamento adequado dos pocos publicos conforme legislacao ambiental vigente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa28/04/2026

A aquisicao de pacotes de sementes de amor perfeito para distribuicao como brindes a visitantes do Municipio de Feliz RS encontra respaldo no interesse publico de promocao institucional valorizacao da identidade local e incentivo ao turismo sustentavel. O amor perfeito reconhecido como flor simbolo do municipio representa um elemento cultural e afetivo da comunidade felizense estando diretamente associado a imagem da cidade. Assim a distribuicao de suas sementes configura uma acao estrategica de fortalecimento da identidade local permitindo que visitantes levem consigo nao apenas uma lembranca material mas tambem um simbolo vivo do municipio capaz de perpetuar a memoria da visita e ampliar o vinculo com Feliz. Alem disso a iniciativa contribui para a divulgacao espontanea do municipio uma vez que o cultivo da flor em outras localidades desperta curiosidade e promove o reconhecimento de Feliz como destino turistico especialmente vinculado a natureza a hospitalidade e a valorizacao de seus simbolos. Sob a otica ambiental e educativa a acao incentiva praticas de cultivo cuidado com a natureza e valorizacao da biodiversidade alinhando se a politicas publicas de sustentabilidade e conscientizacao ambiental. Por fim trata se de uma medida de baixo custo e alto impacto institucional adequada as acoes de recepcao e promocao turistica justificando se plenamente a aquisicao dos referidos pacotes de sementes para distribuicao como brindes oficiais do Municipio.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 240
Dispensa08/01/2026

Despesa visando presente termo tem por objeto a aquisicao e instalacao de persianas para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Joana Francisca e Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho do Municipio de Picada Cafe no ano de 2026. Sendo Objeto Valor unitario Valor total Destino Persiana vertical 230x150 C BK R 880 00 R 2.640 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x150 C BK R 720 00 R 1.440 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x140 S BK R 403 33 R 1.210 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x140 C BK R 716 66 R 2.150 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x140 C BK R 716 66 R 2.150 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x140 C BK R 716 66 R 2.150 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x140 C BK R 715 00 R 1.430 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 170x140 C BK R 682 50 R 2.730 00 EMEF Santa Joana Francisca Trilho PVT branco 170x000 R 270 00 R 270 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 210x165 C BK R 910 00 R 910 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 210x165 C BK R 910 00 R 910 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 190x170 C BK R 853 33 R 2.560 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 230x170 C BK R 1.040 00 R 2.080 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 220x170 C BK R 1.026 66 R 3.080 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 230x170 C BK R 1.040 00 R 1.040 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 250x170 C BK R 1.120 00 R 2.240 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 250x170 S BK R 935 00 R 1.870 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 190x170 C BK R 870 00 R 870 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 210x170 C BK R 943 33 R 8.490 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 170x70 C BK R 670 00 R 4.020 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 200x170 S BK R 526 66 R 1.580 00 EMEF 25 de Julho. Justificativa da despesa A aquisicao e instalacao de persianas traz uma serie de beneficios como melhora da estetica do ambiente escolar controle de luz e temperatura alem da durabilidade e facilidade de manutencao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 46 mil
Dispensa11/05/2026

Despesa visando Aquisicao de mangueiras hidraulicas destinadas a manutencao da retroescavadeira Randon placa IUG 3968 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva da retroescavadeira equipamento essencial para a execucao de servicos de infraestrutura tais como abertura de valas manutencao de estradas vicinais drenagem e demais atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras. As mangueiras hidraulicas atualmente instaladas encontram se desgastadas pelo uso continuo apresentando risco de rompimento e comprometendo o funcionamento adequado do equipamento podendo ocasionar paralisacao dos servicos e prejuizos a administracao publica.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 840
Dispensa07/08/2026

Justificamos a necessidade da aquisição de TECIDOS para organização dos espaços onde são realizados os eventos culturais, acadêmicos, formais como colação de grau e formaturas. Assim como, para realização do I IFBArraiá do Campus Jequié, que ocorrerá no próximo mês, dia 12 de junho de 2026, um evento que preserva e incentiva a cultura regional e oferece espaço para estudantes e servidores com diferentes habilidades artística/culturais.

INSTIT.FED.DE EDUCAÇÃO DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE · Jequié/BAR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026

Despesa visando aquisicao de placas de identificacao em aco inox para utilizacao nos hidrometros pertencentes ao sistema municipal de abastecimento de agua. Justificativa da despesa A presente aquisicao tem por finalidade atender a necessidade de identificacao dos hidrometros utilizados pelo Municipio por meio de placas em aco inox contendo a numeracao e informacoes necessarias para vinculacao do equipamento ao respectivo usuario cadastrado. As placas sao essenciais para a correta realizacao das leituras mensais de consumo de agua permitindo a identificacao rapida e precisa do proprietario ou responsavel por cada ligacao contribuindo para a eficiencia do servico de arrecadacao e controle do sistema de abastecimento. A aquisicao faz se necessaria em razao da reducao do estoque disponivel decorrente do constante cadastramento de novos usuarios na rede municipal de abastecimento de agua. Alem disso as placas sao utilizadas para substituicao daquelas que venham a ser extraviadas danificadas ou tornadas ilegiveis ao longo do tempo em decorrencia da exposicao as condicoes climaticas e do desgaste natural. Dessa forma a compra das placas de identificacao em aco inox e indispensavel para garantir a continuidade e a qualidade dos servicos de leitura controle e gestao do sistema municipal de abastecimento de agua.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa15/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao e necessaria pois tem se um aumento significativo nos atendimentos odontologicos na unidade de saude e escolas do municipio. Afim de repor o estoque do almoxarifado faz se necessario a compra dos materiais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 661
Dispensa15/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao e necessaria pois tem se um aumento significativo nos atendimentos odontologicos na unidade de saude e escolas do municipio. Afim de repor o estoque do almoxarifado faz se necessario a compra dos materiais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao e necessaria pois tem se um aumento significativo nos atendimentos odontologicos na unidade de saude e escolas do municipio. Afim de repor o estoque do almoxarifado faz se necessario a compra dos materiais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informatica e insumos para atender a Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social e as Unidades Basicas de Saude. Justificativa da despesa A aquisicao de novos equipamentos de informatica como por exemplo computador desktop notebooks impressoras e estabilizadores tornam se necessarios pois proporcionam no caso do notebook mobilidade e flexibilidade aos servidores possibilitando a realizacao de atendimentos registros e atividades tecnicas em diferentes setores unidades e acoes externas contribuindo para a integracao das informacoes e otimizacao dos processos de trabalho. O computador desktop ira substituir um equipamento que se encontra no setor de triagem da unidade de saude e atualmente encontra se completamente obsoleto. As impressoras sao indispensaveis para a emissao de receituarios exames relatorios medicos documentos administrativos e demais materiais necessarios ao funcionamento diario da secretaria e das unidades de saude. Da mesma forma os estabilizadores possuem papel importante na protecao dos equipamentos eletronicos contra oscilacoes e quedas de energia reduzindo riscos de danos perda de dados e interrupcoes nas atividades assegurando maior vida util aos equipamentos e continuidade dos servicos prestados. Em relacao a aquisicao de etiquetas estas sao necessarias para a continuidade da identificacao de exames laboratoriais e testes e analises clinicas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 28 mil
Dispensa18/05/2026

Despesa visando aquisicao de bateria automotiva para a Van da Secretaria Municipal da Saude placa ITJ3B97 incluindo fornecimento e instalacao do equipamento. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se em razao de problemas apresentados na bateria da Van placa ITJ3B97 pertencente a Secretaria Municipal da Saude. Apos testes realizados no veiculo foi constatado que a bateria nao esta mais mantendo carga suficiente para dar partida de forma adequada ocasionando falhas frequentes no funcionamento do veiculo e comprometendo sua utilizacao diaria. Ressalta se que a Secretaria Municipal da Saude possui atendimentos e deslocamentos realizados em horarios diferenciados inclusive durante a madrugada para transporte de pacientes consultas exames e demais atendimentos da area da saude tornando indispensavel que o veiculo esteja em perfeitas condicoes de funcionamento. A dificuldade de acionamento do veiculo gera riscos de atrasos nos atendimentos e tambem dificuldades operacionais aos servidores uma vez que muitas vezes nao ha disponibilidade imediata de outro veiculo ou de auxilio para realizacao de ponte na bateria. Dessa forma torna se necessaria a substituicao da bateria garantindo seguranca continuidade dos servicos publicos e pleno funcionamento da Van utilizada pela Secretaria da Saude.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 880
Dispensa18/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de equipamento eletronico computador desktop destinado a Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa A aquisicao de um novo computador do tipo All in One para o consultorio medico justifica se pela necessidade de manter um ambiente mais organizado funcional e adequado as exigencias sanitarias dos servicos de saude uma vez que esses equipamentos integram monitor CPU e demais componentes em uma unica estrutura reduzindo a quantidade de cabos e dispositivos expostos facilitando a higienizacao e diminuindo pontos de acumulo de poeira e possiveis contaminantes. Alem disso proporcionam melhor aproveitamento do espaco fisico maior praticidade na instalacao e manutencao menor consumo energetico e um ambiente visualmente mais limpo e profissional contribuindo para melhores condicoes de atendimento e trabalho.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa12/05/2026

A compra do pinhao para a colheitadeira se faz necessaria devido ao desgaste apresentado pela peca atualmente instalada comprometendo o correto funcionamento do sistema de transmissao e podendo ocasionar paradas nao programadas durante a operacao de colheita. A substituicao do componente visa garantir a eficiencia operacional da maquina evitar danos em outros conjuntos mecanicos e reduzir custos futuros com manutencao corretiva. Alem disso a disponibilidade da colheitadeira em plenas condicoes de uso e essencial para assegurar a continuidade das atividades agricolas dentro do periodo adequado de colheita minimizando perdas de produtividade e atrasos nas operacoes. Dessa forma a aquisicao do pinhao e justificada pela necessidade de manutencao da confiabilidade seguranca e desempenho da colheitadeira.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 844
Dispensa11/05/2026encerrado

A presente solicitação tem por objetivo justificar a necessidade de aquisição e substituição dos postes de iluminação pública da praça localizada em frente à Igreja Matriz. Tal medida se faz necessária em razão das condições atuais da infraestrutura existente, implantada há muitos anos e que, no momento, encontra-se parcialmente comprometida devido ao desgaste natural decorrente do tempo e da constante exposição às intempéries.Dessa forma, a intervenção visa atender adequadamente às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, garantindo melhores condições de iluminação, segurança e funcionalidade para o espaço público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 13 mil
Dispensa27/04/2026

O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade justificar a necessidade de aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17e com capacidade de 512GB. A aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem: ? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial; ? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas; ? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy, Pix4D, entre outros); ? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos; ? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais. Registra-se, ainda, que o Consórcio anteriormente instaurou o Processo Administrativo nº 07/2026, vinculado à Dispensa de Licitação nº 05/2026, cujo objeto consistia na aquisição de equipamento de telefonia móvel. Todavia, após a conclusão da fase de seleção do fornecedor, a empresa STALLTECH INFORMÁTICA LTDA comunicou formalmente a impossibilidade de fornecimento do equipamento, em razão da indisponibilidade do produto junto ao seu distribuidor, configurando fato superveniente que inviabilizou a continuidade da contratação nos termos inicialmente previstos. Ressalta-se que não houve formalização de contrato, emissão de ordem de fornecimento ou início da execução, inexistindo qualquer vínculo obrigacional entre as partes. Diante desse cenário, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, bem como no princípio do interesse público, a autoridade competente deliberou pela revogação do procedimento, conforme Termo de Revogação devidamente juntado aos autos, com posterior encaminhamento para arquivamento e atualização junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 7 mil
Dispensa12/03/2026

considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da aquisição, visando evitar danos ao paciente e ao trabalho da equipe especializada. Conclui-se pela aquisição imediata da Válvula Passy Muir PMV 2001 (purple/roxa), com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança do paciente e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001269/2026-22 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 931