Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerradoRegistro de Preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de óleos lubrificantes, fluidos, graxas, aditivos, produtos químicos de limpeza automotiva e industrial, bem como demais insumos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva, conservação e operacionalização da frota municipal, máquinas, equipamentos e demais bens móveis do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo.A presente licitação será destinada exclusivamente à participação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas no âmbito local, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Municipal nº 945/2022, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nº 971/2022 e nº 1.140/2025, e do Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, e em conformidade com a legislação vigente e com o Prejulgado nº 027 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, observadas ainda as demais normas aplicáveis à espécie.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 539 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS CONSAGRADOS POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. A DUPLA QUE APRESENTARÁ O SHOW ARTISTICO É FERNANDO & FABIANO, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “FF EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA ME” - CNPJ Nº 11.182.305./0001-88 PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 05 DE JULHO DE 2026 NO DESFILE DE CAVALEIROS E AMAZONAS DE CONGONHAL/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DO ARTISTA CONSAGRADO POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. O CANTOR QUE APRESENTARÁ O SHOW ARTISTICO É O ANDRÉ MORAES, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “ANDRÉ AGUIAR SILVA DE PAULO SHOWS” - CNPJ Nº 30.712.447/0001-54 PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 16 DE MAIO DE 2026 NA FESTIVIDADE DE ESCOLHA DA RAINHA DO RODEIO DE CONGONHAL 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DA ARTISTA CONSAGRADA POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. A CANTORA QUE APRESENTARÁ O SHOW ARTISTICO É A MARIA LAURA, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “ML SHOWS E EVENTOS” - CNPJ Nº 30.064.619/0001-20 PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 NO 35° DESFILE DE CARREIROS DE CONGONHAL/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS CONSAGRADOS POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. OS ARTÍSTAS QUE APRESENTARÃO O SHOW ARTISTICO É A BANDA GERAÇÃO Z, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “LUCAS FONTE 38397290842, CNPJ Nº 47.929.515/0001-34” PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DA DUPLA CONSAGRADA POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. A DUPLA QUE APRESENTARÁ O SHOW ARTISTICO É A DA DUPLA FERNANDO E SOROCABA, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “JOSÉ CARLOS DE ASSIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA”-CNPJ Nº:43.706.788/0001-69 PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2026 NA 23ª FESTA DO PEÃO DE CONGONHAL/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 550 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DA DUPLA CONSAGRADA POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. A DUPLA QUE APRESENTARÁ O SHOW ARTISTICO É A DA DUPLA EDSON E HUDSON, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “E&H PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA”-CNPJ Nº 06.974.438/0001-57 PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026 NA 23ª FESTA DO PEÃO DE CONGONHAL/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 450 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa representante exclusiva da artista Marília Tavares, para realização de apresentação artística (show musical) durante o Festival de Praia de Manoel Urbano – Edição 2026, a ser realizado no dia 16 de agosto de 2026, no Município de Manoel Urbano/ACSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 300 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa fabricante exclusiva para fornecimento de computador dedicado original, licença de software e serviços especializados de manutenção corretiva (instalação, configuração, integração e comissionamento) do equipamento de radiologia digital (Raios X) marca Lótus, instalado no Hospital Municipal João Paulo II de Áurea/RS.Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa representante exclusiva para o fornecimento de reagentes, substratos cromogênicos, cartelas de quantificação e demais insumos microbiológicos da marca IDEXX, destinados à realização de análises microbiológicas de qualidade da água no âmbito das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – SEMARH/PI, em execução conjunta com a Universidade Federal do Piauí – UFPI.EPI-SECRETARIA MEIO AMBIENTE E REC.HÍDRICOS · Teresina/PIR$ 27 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, das empresas representantes exclusivas dos artistas Taty girl, Natanzinho Lima e JP, para realização de apresentações musicais durante a solenidade de inauguração do trecho da duplicação da rodovia entre os municípios de Arapiraca e São Sebastião.EAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 1,3 mi
Inexigibilidade22/06/2026O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DA EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA DUPLA GUILHERME BENUTO PARA A REALIZACAO DE APRESENTACAO MUSICAL AO VIVO A SER REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026 EM PRACA PUBLICA COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMACAO OFICIAL DAS COMEMORACOES DO ANIVERSARIO DA CIDADE DE JARINU. A CONTRATACAO COMPREENDE EXCLUSIVAMENTE A EXECUCAO DO SERVICO ARTISTICO CONSISTENTE NA APRESENTACAO MUSICAL COM DURACAO APROXIMADA DE 01H30 CONFORME CONDICOES TECNICAS ARTISTICAS E OPERACIONAIS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. DESCRICAO CONFORME TERMO DE REFERENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao direta por inexigibilidade de licitacao de empresa representante exclusiva da banda Inimigos da HP para a realizacao de apresentacao musical ao vivo a ser realizada no dia 17 de abril de 2026 em praca publica como parte integrante da programacao oficial das comemoracoes do Aniversario da Cidade de Jarinu.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE UNIFORME PERSONALIZADO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO DESTINADA À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - ME.PREF MUNIC DE SAO CARLOS - DIVISAO DE COMPRAS · São Carlos/SPR$ 79 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresas representantes exclusivas dos artistas JP, Wallas Arrais, Sâmia Maia, Yasmin Sensação e Iguinho e Lulinha para realização de apresentações artísticas durante os festejos juninos promovidos pelo Governo do Estado de Alagoas no município de Boca da Mata, entre os dias 04 e 06 de junho de 2026.EAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 1,1 mi
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de show artístico de nível localregional, por meio de processo de contratação direta na modalidade inexigibilidade de licitação, através de empresário exclusivo, para apresentação musical ao vivo do artistaEdmilson Batista, durante os Festejos do Divino Pai Eterno na comunidade de Pandeiros, no dia 19072026, no Município de JanuáriaMG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE JANUARIA · Januária/MGR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (ADULTO E INFANTIL) - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO DESTINADA À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEPREF MUNIC DE SAO CARLOS - DIVISAO DE COMPRAS · São Carlos/SPR$ 249 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contrato tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa fornecedora exclusiva para aquisição do Programa Alfa e Beto de Alfabetização, material didático estruturado destinado ao Ensino FundamentalCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (COLAR CERVICAL), destinado a atender o HOSPITAL GERAL DE LINHARES para o período de 01 (um) ano, através de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, por meio de licitação na Modalidade PREGÃO na Forma ELETRÔNICA, no critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRURGICOS PARA PROCTOLOGIA, destinados a atender o HOSPITAL GERAL DE LINHARES para o período de 01 (um) ano, com ENTREGA UNICA, por meio de licitação na Modalidade PREGÃO na Forma ELETRÔNICA, no critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 21 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerradoAquisição de MATERIAL DE FISIOTERAPIA (MÁSCARAS FACIAIS E OUTROS), para atender o HOSPITAL GERAL DE LINHARES para o período de 01 (um) ano, através de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, por meio de licitação na Modalidade PREGÃO na Forma ELETRÔNICA, no critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 63 mil
Inexigibilidade27/02/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tecnologias de neuromodulação (Sistemas de EEG e HEG), por meio de Inexigibilidade de Licitação, tendo como fornecedora exclusiva a empresa NEURO WORK TECNOLOGIAS APLICADAS LTDA, visando atender às demandas de saúde do município de São Gonçalo do Abaeté.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 58 mil
Inexigibilidade15/01/2026Licenciamento do direito de exibição do documentário “Camocim”, distribuído pela VITRINE FILMES LTDA., com um total de 76 minutos de duração, em TV aberta e fechada, pelo prazo de 24 meses consecutivos, sem exclusividade, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021.SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 19 mil