Dispensa13/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA ESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO ESTADUAL DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, PUBLICAÇÕES DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CANCELAMENTOS DE EDITAIS E OUTRAS PUBLICAÇÕES PARA SECRETARIA DE PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DE COLINAS DO TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 2026Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA · Colinas do Tocantins/TOR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026Gestao associada de servicos publicos de competencia do MUNICIPIO mediante delegacao ao CONSORCIO da execucao orcamentaria e a respectiva transferencia parcial dos servicos publicos na gestao do planejamento do processo de licitacao incluido eventual procedimento auxiliar de licitacao a formalizacao e a execucao contratual do objeto de acoes e servicos publicos de saude referente a consultas exames e procedimentos cirurgicos conforme listagem de servicos credenciados pelo CISMEPI disponiveis em sistema eletronico de agendamento disponibilizado pelo CISMEPI ao MUNICIPIO consorciado.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (ART. 28, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021). CRITÉRIO DE JULGAMENTO (ART. 33, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): MENOR PREÇO. MODO DE DISPUTA (ART. 56, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): ABERTO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTAS PARA ME/EPP: Não. LICITAÇÃO COM COTA EXCLUSIVA: Não. AMPLA PARTICIPAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO - RS · Jacuizinho/RSR$ 1,4 mi
Dispensa08/04/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO ADMIRATIVO N° 43/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, NO OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 43/2024, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 23/2024. MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, REFERENTE A: EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA, BANHEIROS E SISTEMA DE PREVENTIVO DE INCÊNDIO PARA O PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO, LOCALIZADO A RUA LAURO RAUPP, BAIRRO SÃO VALENTIN. JABORÁ/SC. PRORROGAÇÃO: 30 DE MARÇO DE 2026 A 29 DE MAIO DE 2026. ADITIVO: DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ART. 111 DA LEI 14.133/2021. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 23/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. JABORÁ/SC, EM 31 DE MARÇO DE 2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Inexigibilidade08/04/2026Formalização do Termo de Contrato de Programa nº 1/2026 por dispensa de licitação e do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 2/2026 por inexigibilidade de licitação - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos serviços de urgência e emergência da Região do Médio Piracicaba - CISURG-MP (SAMU) - Itabira/MG.SES/DMPS-GER CONTR ASSISTENCIAIS · Belo Horizonte/MGR$ 80,2 mi
Inexigibilidade07/04/2026Referente a processo de conversão da Dispensa de licitação n° 029/2025, Contrato n°218/2025, em Inexigibilidade de Licitação para custeio de vaga para o paciente para a paciente I.O.S. em residencial terapêutico apto ao atendimento de sua demanda, processo Judicial nº 5000475-88.2025.8.21.0047/RSFUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/04/2026encerrado1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de medicamentos, material médico-hospitalar, saneantes e bens duráveis, para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Grande – CIMARGE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, tratando-se de licitação compartilhada destinada aos Municípios consorciados, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses. Para os medicamentos, será adotada como base de referência a tabela oficial vigente definida no edital, inclusive a CMED/ANVISA, nos casos previstos no Termo de Referência, e, para os bens duráveis, a Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM).Unidade Única · Liberdade/MGR$ 48,0 mi
Dispensa31/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº: 18, 19, 20, 21, 22, 23/2026- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 130/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026. PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 70/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 20 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY5G49. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 20 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY5G49. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia susPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerradoAquisição, por meio de registro de preços, de acessórios e louças de acessibilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licitação. OBS: A licitante deverá ofertar lance referente ao valor Global da licitação.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 161 mil
Dispensa26/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - SERVICOS DE PUBLICACAO DE EXTRATO DE EDITAIS DE LICITACAO, BEM COMO SUAS ALTERACOES POSTERIORES (AVISO DE PRORROGACAO, AVISO DE SUSPENSAO DE LICITACAO, AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAIS, AVISO DE CANCELAMENTO), em jornal de grande circulacao com a finalidade de atender as necessidades das diversas secretarias do Municipio de Conceicao do Castelo - ESPrefeitura Municipal de Conceição do Castelo · Conceição do Castelo/ESR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRURGICOS PARA PROCTOLOGIA, destinados a atender o HOSPITAL GERAL DE LINHARES para o período de 01 (um) ano, com ENTREGA UNICA, por meio de licitação na Modalidade PREGÃO na Forma ELETRÔNICA, no critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 21 mil