Dispensa14/04/2026Constitui objeto da presente dispensa de licitação, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação e pequenos reparos no patrimônio público pertencente à Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC. A execução compreenderá serviços típicos da construção civil, incluindo, de forma não exaustiva, serviços de pedreiro, carpintaria, instalação de gesso e pintura predial, a serem realizados sob demanda, de forma eventual e conforme a necessidade da Administração. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, observando-se os padrões de qualidade, segurança e desempenho exigidos pela Administração Pública, bem como as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 10/2026.CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 39 mil
Dispensa14/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa especializada em curso de capacitação sobre o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), destinado aos Conselheiros Tutelares, com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA).Fundo Municipal da Criança e Adolescente · Vera Cruz/RSR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para confecção de painéis em acrílico decorativos com iluminação e estrutura com lona em formato de casa, também com iluminação - para ambientação institucional de eventos da gestão.Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 13 mil
Dispensa13/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX E SELF - SERVICE. DISPENSA Nº 66 CONTRATO Nº 90FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cezarina/GOR$ 16 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade08/04/2026inexigibilidade de licitação , contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva trimestral, manutenção corretiva e fornecimento de peças dos equipamentos refrigeradores da marca Indrel.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 119 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa07/04/2026CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE PAINEL EM ACM - ESTRUTURADO NAS FACHADAS DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, CRF – CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA E CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉLIA RODRIGUES - BA · Amélia Rodrigues/BAR$ 60 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa06/04/2026Dispensa de licitação - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de moradia assistida, com fornecimento de estrutura residêncial, equipe técnica multidisciplinar (assistente social, psicológo, cuidadores, psiquiatra, e outros profissionais) alimentação, transporte e suporte integrado aos beneficiários designados por medida judicial.Prefeitura Municipal de Aguaí · Aguaí/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade01/04/2026INXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORMACAO CONTINUADA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI E ATUACAO MULTIDISCIPLINAR DA IMPLEMENTACAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENCAO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARESSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Gurupi/TOR$ 1,2 mi
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade01/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Contratação se serviço de assessoria para desenvolvimento de formação continuada para monitores educacionais + condução de encontros formativos para os mesmos profissionaisEnsino Fundamental · Dois Irmãos/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade31/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Contratação de formação continuada para professores de computação no âmbito da robóticaGestão do Ensino Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade27/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LABORATÓRIO SANTA FLORA POR MEIO DO CREDENCIAMENTO 008/2025Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 809 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HC LABORATÓRIO POR MEIO DO CREDENCIAMENTO 008/2025Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 327 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil