Inexigibilidade07/05/2026Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Miranorte/TO, localizado à Avenida Posto Ipê, nº 2123, Quadra 109, Lote 19-B, Setor Vila Maria, possuindo uma área total de 329,45m², sendo 190,69m² de área construída, na forma e nas condições estipuladas neste instrumento.ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 193 mil
Dispensa02/06/2026LOCAÇÃO DE BEM MOVELPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade19/02/2026LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA JOSÉ COSTA FRANÇA, S/N - CAMPINAS - DISTRITO DE CACIMBA NOVA - MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO PARA APOIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, EMATERCE E ORGÃOS AFINS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICIPIO DE MADALENA.PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA · Madalena/CER$ 4 mil
Inexigibilidade02/02/2026locação do imóvel situado na rua Nossa Senhora Dajuda, nº 250, Bairro Anedília de Carvalho, CEP 45.780-000, Itarantim-Ba, para funcionamento do Posto de Saúde Anedília de Carvalho.MUNICÍPIO DE ITARANTIM · Itarantim/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade26/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 192, NO DISTRITO DE BAIXA QUENTE, NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS-MG, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE CORREIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS · Minas Novas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade29/01/2026A locação de um imóvel situado na Praça da Bandeira, nº 026, Distrito de Ribeirão do Salto, CEP 45780-000, Itarantim-Ba, para funcionamento do Posto de Saúde do Distrito de Ribeirão do Salto.MUNICÍPIO DE ITARANTIM · Itarantim/BAR$ 12 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerradoLOCAÇÃO DE BEM MÓVELPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 138 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PROPRIETÁRIA, POSSUIDORA LEGÍTIMA OU REPRESENTANTE LEGALMENTE AUTORIZADO DO IMÓVEL PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA MODALIDADE BUILT-TO-SUIT (BTS), MEDIANTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, SITUADO NO POVOADO GARIMPINHO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO AVANÇADO E TEMPORÁRIO DE SAÚDE, COM ESTRUTURA DE APOIO À HOSPEDAGEM DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA ? TO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Araguaína/TOR$ 840 mil
Inexigibilidade02/03/2026Locação de imóvel localizado no Distrito de Guarani, destinado ao funcionamento do Ponto de Apoio dos Correios, para execução das atividades administrativas e operacionais dos serviços postais.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Prado/BAR$ 26 mil
Inexigibilidade02/03/2026Locação de imóvel localizado no Distrito de Guarani, destinado ao funcionamento do Ponto de Apoio dos Correios, para execução das atividades administrativas e operacionais dos serviços postais.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Prado/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade23/01/2026locação de imóvel situado no endereço Rua André Luis Briso, nº 248, bairro Vila Nova, no Município de Paraguaçu Paulista - SP, para abrigar as instalações do POSTO POUPATEMPO CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO- "POUPATEMPO PARAGUAÇU PAULISTA" e 108º CIRETRANMUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA · Paraguaçu Paulista/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade15/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA PROJETADA 04, S/N, POUSO ALEGRE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO/PE, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA REFERIDA LOCALIDADE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). NESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.MPE-FUNDO MUNICIP. DE SAÚDE DE LAGOA DO CARRO · Lagoa do Carro/PER$ 7 mil
Inexigibilidade08/01/2026[LICITANET] - Locação de imóvel urbano, de propriedade da Sr. Élson Lago Duarte, situado na Rua Renato Muniz, nº 930, Bairro Jardim Zilda Ribeiro, destinado exclusivamente ao funcionamento do Posto de Atendimento ao Público das VilasSAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA/BA · Itapetinga/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação, por inexigibilidade, de locação de imóvel comercial, Shopping Estação Locanda, Loja 130-D, com área de 360,00m² à Estrada União e Indústria 11.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, destinado exclusivamente à operação do Posto de Unidade de Serviços de Veículos, emissão de documentos de Habilitação e de Identificação Civil do DETRAN/RJ, sob a gestão compartilhada das Diretorias DRV, HAB e DIC.DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/08/2026Locação de imóvel para servir de moradia para famílias em situação de vulnerabilidade social, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Varzedo – Ba. Imóvel localizado na Rua Eucalipto, 346, Sol Posto – Varzedo – Bahia – CEP: 44.565-000Prefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 450