Inexigibilidade08/05/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 600 mil
Inexigibilidade20/03/2026Locação de imóvel para a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, localizado na Rua João Quirino de Moraes, nº 311 – Bairro Platina, CEP: 38.305-188, cadastrado na Prefeitura de Ituiutaba sob o nº SO-11-06-13-12E, registrado no Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis, na matrícula nº 62.829, com área total de terreno urbano de 248,53m².PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade25/06/2026LOCACAO DE IMOVELSAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade15/06/2026LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, CUJO PROPRIETÁRIO É O SR. CLEIDERSON LEONARDO GOMES, CPF – 004.930.626-02, SITUADO NA RUA DO OURO, Nº 38, BAIRRO MATRIZ, CONGONHAS/MG, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 6.456, COM INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.002.0035.0035.0030.0001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DO PROFESSOR E DA PROFESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE CONTA COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 289,77 M² (DUZENTOS E TRINTA E NOVE METROS QUADRADOS), COM ÁREA DO TERRENO DE 378,00 M² (TREZENTOS E SETENTA METROS QUADRADOS) NESTE MUNICÍPIO, PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade29/04/2026JUSTIFICATIVA ALUGUEL PREDIO DA OBRA KOLPING OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SE DESTINADO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, MAIS ESPECIFICAMENTE PARA O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS QUE PARTICIPAM DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, JUSTIFICA-SE, CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS NÃO DISPÕE DE IMÓVEL PRÓPRIO COM CAPACIDADE ESTRUTURAL PARA ATENDER ESTE SERVIÇO, HAVENDO ASSIM A NECESSIDADE DE LOCAR UM ESPAÇO MAIS AMPLO PARA QUE POSSA SER UTILIZADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES COMO OFICINAS, ATIVIDADES LÚDICAS E DE CONVIVÊNCIA, COM EFICIÊNCIA E PRONTIDÃO, DE FORMA QUE POSSA ALCANÇAR O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE ATENDIMENTOS. ASSIM, O IMÓVEL SERÁ UTILIZADO PARA SEDIAR AS OFICINAS OFERECIDAS AOS PARTICIPANTES DO SCFV E SE ADEQUA ÀS NECESSIDADES PARA O FIM A QUE SE PRETENDE, TANTO PELA LOCALIZAÇÃO, QUANTO PELO ESPAÇO FÍSICO DO TERRENO E DA ÁREA CONSTRUÍDAFundo Munic Assistência Social · Anita Garibaldi/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade02/03/2026LOCACAO DE IMOVELMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 1,7 mi