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256 resultados para "Licitação nos termos do"

Dispensa29/06/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.° 14.133/2021, com base no Parecer Jurídico n.° 671/2026 – PROJUR/IPM, tendo em vista os elementos que instruem os autos do Processo Administrativo P223397/2026, haja vista a necessidade de aquisição de materiais médico-hospitalares (odontológicos), AUTORIZANDO a contratação da empresa MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 7 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A DESMONTAGEM, MONTAGEM E FORNECIMENTO DE DISCOS AGRÍCOLAS NO TAMANHO Nº 24 E N° 28, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DO TIPO GRADE ARADORA, PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS E NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO AO SETOR AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E DISPONIBILIDADE OPERACIONAL DOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 6 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO E CONSERTO DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO RETROESCAVADEIRA, MARCA CASE 580 N, TRAÇÃO 4X4 CAB, REGULARMENTE INSCRITA NO CÓDIGO PATRIMONIAL N° 0065, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, HIDRÁULICOS E DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, INCLUINDO ENBUCHAMENTO DE BRAÇOS E CONCHAS, RECUPERAÇÃO DE ARTICULAÇÕES, SUBSTITUIÇÃO MANGUEIRAS HIDRÁULICAS E DEMAIS COMPONENTES DESGASTADOS, ALÉM DE SERVIÇOS DE SOLDA, DESMONTAGEM, MONTAGEM, REGULAGEM E TESTES OPERACIONAIS NECESSÁRIOS AO PLENO RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E DESEMPENHO DO EQUIPAMENTO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE A REFERIDA RETROESCAVADEIRA É INDISPENSÁVEL PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 7 mil
Dispensa26/06/2026

Contratação Direta por Dispensa de Licitação, nos termos do inciso XV do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, combinado com o art. 1º da Lei nº 8.958/1994, regulamentado pelo Decreto nº 7.423/2010, para contratação de uma fundação de apoio que gerencie os recursos destinados ao projeto de pesquisa "Aplicação de Tecnologia na Agricultura Familiar: Projeto de Aero Design", conforme o Plano de Trabalho com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Individual incluída no Orçamento da UFOB.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · Barreiras/BAR$ 200 mil
Inexigibilidade25/06/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PARA MINISTRAR OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, ESTRUTURADA EM TRÊS MÓDULOS FORMATIVOS: MÓDULO I: INTRODUÇÃO, MÓDULO II:APROFUNDAMENTO E MÓDULO III: ETAPA PRÁTICA, A OFICINA SERÁ MINISTRADA NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000275-9, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, IV, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PARA REALIZAR CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, ESTRUTURADA EM TRÊS MÓDULOS DE ACOMPANHAMENTO: MÓDULO I: REALIZADO NO CENTRO HISTÓRICO, MÓDULO II: REALIZADO NO BAIRRO EDUARDO GOMES E MÓDULO III: REALIZADO EM PLATAFORMA VIRTUAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000274-0, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, IV, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES NO SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO 2026, NOS DIAS 24/06/2026, ÀS 23H00, NO FORRÓ DA TIETA - NESTE MUNICÍPIO, DIA 27/06/2026, ÀS 19H30, NO SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO 2026 - CENTRO HISTÓRICO E DIA 28/06/2026, ÀS 22H00, NO FORRÓ DA AMT - POVOADO TIMBÓ, TODAS COM DURAÇÃO DE 90 MIN, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000308-9, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 9 mil
Inexigibilidade25/06/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO INTITULADO SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO 2026, COM O INTUITO DE FORTALECER A CULTURA JUNINA NOS BAIRROS E POVOADOS DO MUNICÍPIO. A SER REALIZADO ENTRE OS MESES DE MAIO E JULHO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000267-8, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO INTITULADO SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO 2026, COM O INTUITO DE FORTALECER A CULTURA JUNINA NOS BAIRROS E POVOADOS DO MUNICÍPIO. A SER REALIZADO ENTRE OS MESES DE MAIO E JULHO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000266-0, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 6 mil
Inexigibilidade25/06/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO INTITULADO SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO 2026, COM O INTUITO DE FORTALECER A CULTURA JUNINA NOS BAIRROS E POVOADOS DO MUNICÍPIO. A SER REALIZADO ENTRE OS MESES DE MAIO E JULHO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000264-3, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 18 mil
Inexigibilidade25/06/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO INTITULADO SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO 2026, COM O INTUITO DE FORTALECER A CULTURA JUNINA NOS BAIRROS E POVOADOS DO MUNICÍPIO. A SER REALIZADO ENTRE OS MESES DE MAIO E JULHO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000263-5, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 9 mil
Inexigibilidade25/06/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO INTITULADO SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO 2026, COM O INTUITO DE FORTALECER A CULTURA JUNINA NOS BAIRROS E POVOADOS DO MUNICÍPIO. A SER REALIZADO ENTRE OS MESES DE MAIO E JULHO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000256-2, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 6 mil
Inexigibilidade25/06/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO INTITULADO SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO 2026, COM O INTUITO DE FORTALECER A CULTURA JUNINA NOS BAIRROS E POVOADOS DO MUNICÍPIO. A SER REALIZADO ENTRE OS MESES DE MAIO E JULHO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000254-6, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 6 mil
Inexigibilidade25/06/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO INTITULADO SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO 2026, COM O INTUITO DE FORTALECER A CULTURA JUNINA NOS BAIRROS E POVOADOS DO MUNICÍPIO. A SER REALIZADO ENTRE OS MESES DE MAIO E JULHO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000253-8, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 6 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Trata-se do procedimento administrativo n.º 7005524-49.2026.8.08.0000, tendo por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigos 72 e 74, Inciso I, da empresa NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, para fornecimento de assinatura anual do jornal A Tribuna impresso e digital, destinada ao fornecimento diário e contínuo de 35 (trinta e cinco) exemplares, para distribuição entre Gabinetes e Secretarias do PJES, com

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 42 mil
Dispensa23/06/2026

Contratar o Banco do Brasil, por meio de dispensa de licitação, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei 14.995 de 2024, para prestação de serviços continuados de apoio operacional ao Programa Eco Invest Brasil, no âmbito das quatro sublinhas previstas no § 1º do art. 33 da Lei 14.995 de 2024, a saber: (i) de financiamento parcial (blended finance); (ii) de liquidez; (iii) destinada à oferta de derivativos cambiais ou outros ativos financeiros; e (iv) de

FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA - FNMC · Brasília/DFR$ 850 mil
Dispensa23/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DO VEÍCULO AUTOMOTOR MARCA VOLKSWAGEN, MODELO POLO MSI 1.6, PLACA 2B91, QUE SE ENCONTRA EM PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA, A SER EXECUTADA POR CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA FABRICANTE, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 7 mil