Inexigibilidade11/08/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVELSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE · Rio Largo/ALR$ 300 mil
Inexigibilidade24/03/2026Locação de imóvel não residencial, denominado Casa Holandesa nº 28B, localizado na 1ª Avenida do Castrolanda Expo Center, integrante do Parque Tecnológico Agroleite, destinado à instalação e funcionamento de atividades institucionais do Município e da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, por atender às necessidades de localização, infraestrutura e adequação ao interesse público, pelo período de 31 meses.Assessoria de Suporte de Tecnologia · Castro/PRR$ 0
Inexigibilidade06/05/2026Locação de imóvel residencial situado na Rua H, nº 33, Residencial Real Ville, Povoado Lima, no município de Rio Real – BA, destinado à disponibilização de espaço de apoio para a permanência de autoridade policial, em razão da necessidade do serviço e da adequada continuidade das atividades de segurança pública, considerando sua localização e compatibilidade com as demandas institucionais.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Rio Real/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Comunicação Social, com infraestrutura adequada ao desenvolvimento das atividades administrativas, operacionais e institucionais da pasta, incluindo espaços para atendimento ao público, áreas de trabalho para a equipe técnica, salas de reunião, além de condições de acessibilidade, segurança e localização compatível com o interesse público e a eficiência na prestação dos serviços.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO · Lagarto/SER$ 91 mil
Inexigibilidade23/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL.SEC. MUN. DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO · Rio Largo/ALR$ 23 mil
Inexigibilidade20/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL.Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade13/03/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL EM ALVENARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SITUADO NA RUA SANTA IZABEL, Nº 328 - BAIRRO CIDADE NOVA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA, COM ESTRUTURA EM ALVENARIA, CONTENDO 01 PAVIMENTO COM 12 AMBIENTES E POSSUI 121,03 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, CUJAS CARACTERÍSTICAS DE INSTALAÇÕES E DE LOCALIZAÇÃO JUSTIFICAM SUA ESCOLHA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NESTE INSTRUMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Inexigibilidade09/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL DESTACADO (BASE DA POLÍCIA MILITAR) NA LOCALIDADE DA CAIP, NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA PREVISTAS NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CUJAS CARACTERÍSTICAS DE INSTALAÇÕES E DE LOCALIZAÇÃO JUSTIFICAM SUA ESCOLHA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NESTE INSTRUMENTO?. P.A 7.469/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Inexigibilidade03/02/2026Locação do imóvel em alvenaria, para atender as necessidades do Conselho Municipal de Saúde, situado na Rua Belém, nº 706- Bairro Módulo II, município de Paragominas/PA, com estrutura em alvenaria, contendo Varanda, 02 salas, 01 Suíte, 01 banheiro e Cozinha, Área de Circulação, Banheiro Social, Quarto e um Closet perfazendo uma área construída de 105,96 m2, cujas características de instalações e de localização justificam sua escolha, na forma e condições estipuladas neste instrumentoPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026Locação de imóvel urbano, de propriedade de pessoa física ou jurídica, devidamente regularizado, situado na Rua João Alencar, nº 58, Bairro: Nazaré Pinheiro, com finalidade de funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS Ciganópolis, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme condições estabelecidas neste Termo, por meio de inexigibilidade nos termos do art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de objeto com localização específica com o interesse público.MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 30 mil
Inexigibilidade22/01/2026Locação de imóvel situado na rua Salvador Riomar, n° 177, Alto Bom Jesus, no município de São Gonçalo do Amarante - CE, pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, com a finalidade de assegurar a continuidade do funcionamento do Instituto de Previdência de forma temporária, enquanto o prédio oficial encontra-se em processo de reforma, garantindo a manutenção dos atendimentos administrativos, previdenciários e institucionais, bem como a adequada instalação de servidores, arquivos e equipamentos, em local que atenda às necessidades operacionais e às condições de acessibilidade, segurança e localização compatíveis com o interesse público.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - IPSGA · São Gonçalo do Amarante/CER$ 9 mil