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257 resultados para "NOVA CONTRATAÇÃO DO TERMO"

Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NOVA, ZERO HORA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 978573/2025, FIRMADO ENTRE A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU – GO. SOB FUNDAMENTAÇÃO DO ART. 28, INCISO I C/C ART. 12, INCISO VI DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 727 mil
Dispensa02/06/2026

A não realização do serviço inviabiliza a instalação do novo equipamento de radiologia, comprometendo diretamente a continuidade dos exames de imagem realizados na Policlínica Municipal, serviço essencial para suporte diagnóstico, atendimentos de urgência, acompanhamento clínico e assistência à população. Importante destacar que o novo equipamento adquirido proporcionará significativa melhoria operacional ao setor de radiologia, contudo sua instalação depende da liberação física do ambiente atualmente ocupado pelo aparelho existente, tornando a presente contratação indispensável e urgente para a continuidade do cronograma de substituição tecnológica do setor. O valor total da contratação é de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), montante que se enquadra no limite previsto para contratação direta por dispensa de licitação, conforme disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, considerando tratar-se de serviço técnico pontual, de baixa complexidade administrativa e pequeno valor, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a retirada segura do equipamento existente e possibilitar a instalação do novo aparelho de raios-X da Policlínica Municipal, assegurando a continuidade e melhoria dos serviços de diagnóstico por imagem prestados à população.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa08/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de CONTROLADOR DE ACESSO, em regime de escala noturna, pelo período de 07 (sete) meses, destinada a atender a necessidade de segurança da obra da Escola Pró-Infância, enquanto perdurarem os trâmites licitatórios voltados à contratação de nova empresa executora das obras, bem como a tramitação do Processo nº 1001856-84.2025.8.26.0396 em andamento, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 52 mil
Dispensa24/03/2026

A contratação direta de empresa especializada para instalação de rede lógica e elétrica, incluindo aquisição de materiais, no novo prédio para os setores de Saúde Mental, SESMT e NIR. A justificativa é a mudança do setor de Traumatologia, que atualmente está alocado na emergência do hospital e passará a ser instalado no espaço onde hoje funciona o setor de Saúde Mental.  Diante da impossibilidade de aguardar os prazos de um procedimento licitatório convencional sem causar prejuízos à continuidade e à qualidade da assistência em saúde, mostra-se necessária a contratação direta, com dispensa de licitação, nos termos da legislação vigente, visando assegurar condições adequadas de funcionamento dos serviços, proteger o patrimônio público e preservar a segurança de pacientes e profissionais.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 3 mil