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239 resultados para "O Acordo tem por"

Dispensa08/04/2026encerrado

Solicitamos que o objeto ofertado esteja de acordo com o Termo de Referência Classificação: Mínimo 2 (pontuação total 26 -35) • Toalha de papel de folha simples interfolhada; • Fabricado a partir de fibras naturais virgens e/ou recicladas • Quantidade de dobras: 2 (duas) dobras; • Apresentação: Gofrado ou não • Cor: Branca; • O produto deverá estar de acordo com as normas da ABNT NBR 15464-7/2007 e NBR 15134/2007.

PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade08/04/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRETAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria junto à comissão permanente de patrimônio de inventário e reavaliação de bens móveis pertencentes a este poder legislativo, de acordo com as disposições das normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público, do manual de contabilidade aplicada ao setor público e legislação pertinente, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Aurora/CE.

CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA · Aurora/CER$ 58 mil
Inexigibilidade31/03/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade31/03/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETAS, ANALISES E DE MONITORAMENTO DOS POÇOS DO MUNICÍPIO TAQUARAL/SP REFERENTE À 6 (SEIS) SISTEMAS DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS N°888 DE 04/05/2021 C/C PORTARIA GM/MS N° 247 DE 28/09/2021, AMBAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, EFLUENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) E CORPO HÍDRICO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONAMA N° 430/2011, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS QUÍMICOS, EQUIPAMENTOS PARA O TRATAMENTO E MATERIAIS

Prefeitura Municipal de Taquaral · Taquaral/SPR$ 340 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

Prestação de serviços especializados de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), para atender a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), sede e agências, com fornecimento de serviços e profissionais habilitados, de acordo com as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente a NR-4, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital.

ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 3,4 mi
Inexigibilidade23/03/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRETAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade23/03/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Dispensa19/03/2026

Aquisicao de 1 uma valvula de gaveta com cunha revestida de borracha DN200 padrao construtivo conforme norma ISSO 7259 e ensaios conforme EN 1074 2 e NBR 14968 composta de cunha macica em ferro fundido ductil EN 1563 GJS 500 7 revestida integralmente com elastomero EPDM com tampa em ferro fundido ductil EN 1563 GJS 500 7 classe de pressao 1 6 Mpa com revestimento interno e externo em epoxi po depositado eletrostaticamente com espessura minima de 250 m padrao RAL 5005 passagem plena junta corpo tampa confeccionada em EPDM haste de manobra inteirica tipo nao ascendente confeccionada em aco inox AISI 420 sem rebaixos para alojamento de aneis de vedacao porca de manobra independente da cunha removivel confeccionada em latao com no maximo 5 de chumbo vedacao da haste com 2 dois aneis tonoidais o rings fixacao da tampa ao corpo por parafusos em aco inox AISI 304 pressao maxima de servico ate 16 kgf cm face a face de acordo com a norma ISO 5752 serie 14 flanges com furacao de acordo com a norma ABNT NBR 7675 PN10 ou PN16 acionamento atraves de volante para ser instalada no REAT Cuba.

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de medicamentos não encontrados nos postos de saúde por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional de acordo com os preços da tabela exigido pela CMED ou ABC FARMA de acordo com o que tiver o menor preço no dia da aquisição do medicamento no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB.

Prefeitura Municipal de Quixabá · Quixaba/PBR$ 380 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE ACESSO À INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA COM VELOCIDADES DE CONEXÃO DE ACORDO COM AS TABELAS ANEXAS NESTE EDITAL, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IRINEÓPOLIS - SANTA CATARINA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS"

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS · Irineópolis/SCR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços especializados de coleta e análise de água de poços tubulares profundos, saída do tratamento de água (ETA), sistemas de distribuição e captações superficiais, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de maio de 2021, CONAMA Nº 357/05 E CONAMA 396/08 e análises de esgoto bruto e tratado, e corpo hídrico receptor, de acordo com a Deliberação Normativa COPAM n°8 de 2022 e condicionantes ambientais de cada município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CISAB-SUL Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais · Boa Esperança/MGR$ 0
Dispensa16/03/2026

Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento, nos termos do disposto no artigo 7º, inciso IV, da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do art. 2º da Resolução TJAL nº 17 de 02 de maio de 2023, bem como no Ato Normativo nº 63/2012 e no Art. 1º, Parágrafo único, do Ato Normativo n. 01/2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL, (dispõe sobre os procedimentos para a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania- CJUSC-AL, no âmbito dos 1º e 2º graus do Poder Judiciário de Alagoas, de acordo com as orientações contidas na Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça). Referente ao Acordo de Cooperação nº 019/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0