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259 resultados para "O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR"

Inexigibilidade10/08/2026

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 804 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

Elaboração de Estudo Técnico Preliminar ETP, visando aferir a viabilidade técnica e econômica para a aquisição de 05 (cinco) veículos, sendo 01 (um) do tipo van, 18+1, adaptada com DPM (Dispositivo de Poltrona Móvel), 02 (dois) do tipo van, 20+1, adaptadas com DPM (Dispositivo de Poltrona Móvel) e 02 (dois) do tipo Furgão teto alto, adaptadas como Ambulância, Tipo A, Simples remoção, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pocrane/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pocrane/MGR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 90/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERTILIZANTE QUÍMICO GRANULADO NPK 09-25-15 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA COM RECURSOS ORIUNDOS DA CONSULTA POPULAR 2025/2026 CONVÊNIO FPE N° 1076/2026 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO – RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 98 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

Aquisição de MATERIAL HIDRÁULICO - BOIA PARA CAIXA D´ÁGUA, REGISTRO PVC, REGISTRO PARA GÁS E OUTROS, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das tarefas e ações operacionais, através do sistema de registro de preços, de acordo com a conveniência e a necessidade dos diversos órgãos e entidades da Administração da Prefeitura Municipal do Salvador-PMS, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexos os quais integram o presente procedimento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 901 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de materiais e componentes eletrônicos para a implementação das unidades curriculares eletivas do aprofundamento em robótica nas escolas do ensino médio, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares e no Termo de Referência.

EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 2,7 mi
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Dispensa07/08/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços integrados de planejamento, organização, coordenação, produção executiva e operacional de solenidade institucional da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, incluindo cerimonial, ambientação, decoração, sonorização, cobertura fotográfica, transmissão ao vivo, fornecimento de mobiliário, apoio operacional, recepção, segurança e demais estruturas necessárias à realização da Solenidade de Entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Moção de Aplausos, estimada para aproximadamente 557 (quinhentos e cinquenta e sete) participantes, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar – ETP.

CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade07/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BANCO DE PREÇOS), EM ESTRITA CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS DIRETRIZES DE BALIZAMENTO DE MERCADO PREVISTAS NO ARTIGO 15 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.048/2022, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Camboriú/SCR$ 13 mil