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241 resultados para "O Imóvel será destinado"

Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Destina-se esta requisição ao pagamento de locação de imóvel situado na Avenida Independência, n.º 1857, Centro, na cidade de Palmeira das Missões/RS para ser instalado a futura Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Memorando da SMS e demais documentos acostados ao Processo Administrativo Nº 5705/2025 que autorizam a emissão da requisição, quantidade de acordo com saldo da Dotação Orçamentária.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 70 mil
Credenciamento20/07/2026encerrado

Locação de imóvel urbano não residencial, a ser localizado proximidade à Rua Doutor Benjamim Gonçalves - Nordeste de Amaralina e/ou aos bairros próximos como Santa Cruz e Amaralina, nesta Capital, destinado ao funcionamento e continuidade das atividades exercidas pela ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO NOLASCO destinada ao atendimento das finalidades precípuas da Administração Pública, de acordo com as condições e quantitativos estipulados no edital.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 37
Inexigibilidade02/06/2026

Contrato a locação do imóvel localizado localizado na Rua das Margaridas, nº 135 - Pantanal – Paraty/RJ., de propriedade de Josemar Vieira Duarte Coelho, inscrito no Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Paraty sob o número 01.1.001.0001.001 – Cadastro 18014453, imóvel, galpão, medindo 330,00 m², destinado a sediar o Almoxarifado de Materiais e Equipamentos do Departamento de Iluminação Pública - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS do Município de Paraty, podendo o imóvel vir a ser ocupado por qualquer órgão desta Prefeitura, independente da autorização do LOCADOR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 114 mil
Credenciamento29/05/2026encerrado

PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO, COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE USO COMERCIAL OU RESIDENCIAL ADAPTADO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM LOCALIZAÇÃO A SER DEFINIDA CONFORME OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO POLO ESTADUAL E PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA COM OSTOMIA, DO PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO E DO PROGRAMA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES – PICS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS · Rio das Ostras/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade17/06/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NO CÓRREGO SÃO LUCAS, ZONA RURAL, EM SÃO FÉLIX DE MINAS – MG, DESTINADO INSTALAÇÃO DE PÁTIO PARA DEPÓSITO DE AGREGADO SIDERÚRGICO SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, A SER APLICADO NA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, RESTAURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PONTES E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS · São Félix de Minas/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade15/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA APROXIMADA DE 24.200 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ DO PERY, CURITIBANOS/SC, A SER DESMEMBRADO DA MATRÍCULA Nº 20.585 DO CRI DE CURITIBANOS/SC, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA APOIO À ESTRUTURA EDUCACIONAL E FUTURA IMPLANTAÇÃO DE FAZENDA-ESCOLA VINCULADA À UFSC, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 175 mil