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239 resultados para "O OBJETO DESTA PROPOSTA"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 697 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e os pacientes atendidos no Programa de Fibrose Cística, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses, Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 74 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e no Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e no Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 543 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e no Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 41 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para disponibilizar às Secretarias deste Município, por meio de tecnologias digitais de transmissão de dados, incluindo fibra óptica e rádio, serviços de acesso à rede mundial de computadores (internet), por meio de link dedicado, destinados a todos os endereços constantes no Anexo I deste edital.

Prefeitura Municipal de Mãe D`Água · Mãe d'Água/PBR$ 108 mil
Dispensa27/05/2026

DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO A aquisição de plaquetas de patrimônio para fins de atualização e controle patrimonial dos bens móveis da Administração Direta e Indireta do Município de Vargem Grande do Sul/SP. O recurso financeiro para o atendimento deste objeto será disponibilizado pelo DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. FORNECEDOR: ALUMIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ N.º 00.967.400/0001-70 PROPOSTA COMERCIAL N.º 24-0960 DATA DA EMISSÃO: 13/12/2024 VALOR TOTAL - R$ 2.010,00

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Credenciamento08/05/2026encerrado

Constitui objeto deste chamamento a seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, para a apresentação de proposta para construção de empreendimento imobiliário no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida- Faixas 2 e 3, regulado pela Lei n.º 11.977/2009, a Medida Provisória n° 1.162/2023 e/ou outra que vier a substitui-la ou modificá-la e a Lei Municipal nº 1.613/2022 e operado pela Caixa Econômica Federal.

Unidade Única · Ouro Preto/MGR$ 0
Dispensa08/05/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de Ações e Propostas para Mitigação de Desafios na Gestão do Desempenho no Setor Público Federal”, desenvolvido por meio da Dispensa de Formalização do Termo de Execução Descentralizada, firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Universidade de Brasília, em 23/04/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 153 mil
Inexigibilidade10/03/2026

o objeto e a contratacao da Federacao gaucha de balonismo para a realizacao do I Festival de balonismo que acontecera nos dias 29 a 31 de maio de 2026 no Parque Municipal de Feliz.A criacao deste festival tem como objetivo ampliar a atual programacao de balonismo fortalecendo o evento como atrativo turistico e cultural para a regiao. A proposta e que o festival conte com mais dias de duracao e reuna um numero maior de baloes atraindo visitantes de diferentes localidades proporcionado assim encantamento aos municipes e aos visitantes permitindo uma experiencia de forma intensa.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 78 mil
Dispensa24/07/2026

Referente à aquisição de peças destinadas à revisão preventiva de 50.000 Km do veículo da Frota Municipal RENAULT DUSTER OROCH, placas SEW-1A57, com a necessidade de mante-lo em condições seguras de trafegabilidade, oferecendo segurança aos seus usuários, garantindo a utilização do veículo, que é de suma importância pois presta serviços diariamente para Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, culminando ainda com a redução dos riscos de quebra e degradação favorecendo a conservação da frota. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (36 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Devido a necessidade imediata das peças optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Meta 192. Centro de Custo 199/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 597
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Edital do Pregão Eletrônico Conab 95006/2026 - Sureg/MG - Prestação de serviços de serralheria para fornecimento e instalação de grades metálicas de proteção mecânica das esteiras transportadoras horizontais da Unidade Armazenadora da Conab em Uberaba/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. O objeto da presente contratação é composto por 3 (três) itens, os quais serão licitados em grupo único, devendo o licitante apresentar proposta para a totalidade dos itens.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB · Belo Horizonte/MGR$ 165 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de seguro total para viatura administrativa desta Procuradoria, contemplando cobertura anual contra perda, dano, colisão, furto, roubo, incêndio, terceiros, assistência 24 horas e garantia adicional de vidros, para-brisas dianteiro e traseiro, retrovisores, faróis, lanternas, para-choques e serviço de reparo de arranhões e amassados,

PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil