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256 resultados para "O PRESENTE CREDENCIAMENTO TEM"

Credenciamento23/02/2026112 dias

Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de prestação de serviços de Caminhão com Caçamba com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda dos agricultores através do Programa PAMEC, Instituído pela Lei nº 0421 de 2009, da Secretária de Agricultura do Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 07/2026

PAMEC · Chapadão do Lageado/SCR$ 136 mil

Credenciamento20/02/2026encerrado

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO FARMACÊUTICO/DROGARIAS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS, QUE SE ENCONTRAM EM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO MÉDICO POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS. A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO DOS USUÁRIO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTIDADES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0

Credenciamento18/02/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para comercialização de bebidas não alcoólicas e alcoólicas (quando permitidas pela legislação vigente) durante o evento de Carnaval 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guapiaçu/SPR$ 30 mil

Credenciamento13/02/2026112 dias

Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de prestação de Serviços de Caminhão com Caçamba com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC.

DIVISAO DE OBRAS · Chapadão do Lageado/SCR$ 455 mil

Credenciamento13/02/2026112 dias

Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de prestação de serviços de Escavadeira Hidráulica, Retroescavadeira Hidráulica, Caminhão com Caçamba com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda dos agricultores através do Programa PAMEC, Instituído pela Lei nº 0421 de 2009, da Secretária de Agricultura do Município de Chapadão do Lageado/SC;

PAMEC · Chapadão do Lageado/SCR$ 136 mil

Credenciamento09/02/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA, em processos ou procedi

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Credenciamento09/02/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico-jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou extrajudi

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Credenciamento03/02/2026encerrado

O objeto do presente é o credenciamento de clínicas, hospitais e prestadores de serviços de saúde para a execução de procedimentos cirúrgicos eletivos e exames especializados de baixa e média complexidade, no âmbito do Programa Estadual Fila Zero, destinado ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) vinculados ao Município de Canarana–MT

MUNICÍPIO DE CANARANA/MT · Canarana/MTR$ 419 mil

Inexigibilidade30/01/2026

Constitui objeto do presente procedimento administrativo CREDENCIAMENTO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 1. PEDREIRO, 2. AUXILIAR DE PEDREIRO, 3. PINTOR, 4. CALCETEIRO,

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho/PER$ 0

Credenciamento15/01/202680 dias

O presente Termo de Credenciamento tem como objeto o credenciamento de pessoas juridicas para prestacao de servicos de troca de oleo filtros e lubrificacao necessarios a manutencao dos veiculos e maquinas que compoem a frota municipal pertencentes as diversas Secretarias da Prefeitura de Restinga Seca.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 369 mil

Credenciamento29/05/2026262 dias

O Presente Procedimento Auxiliar de Credenciamento tem por objeto a Contratação de pessoas jurídicas prestadores de exames e consultas oftalmológicos diversos para atendimento em Belo Horizonte - MG, conforme discriminado no Anexo, que é parte integrante do presente edital.

Unidade Única · João Monlevade/MGR$ 654 mil

Credenciamento10/08/2026335 dias

O Presente Procedimento Auxiliar de Credenciamento tem por objeto a Contratação de empresa a prestação de serviços de fisioterapia para atendimentos aos pacientes do município consorciado de Catas Altas-MG, conforme discriminado nos Anexos, que são partes integrantes do presente edital.

Unidade Única · João Monlevade/MGR$ 322 mil

Credenciamento30/07/2026324 dias

O Presente Procedimento Auxiliar de Credenciamento tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas médicas diversas especialidades para atendimento a pacientes do município de Catas Altas, conforme discriminado nos Anexos, que são partes integrantes do presente edital.

Unidade Única · João Monlevade/MGR$ 330 mil

Credenciamento30/07/2026324 dias

O Presente Procedimento Auxiliar de Credenciamento tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas médicas em diversas especialidades para atendimento a pacientes dos municípios consorciados do CISMEPI, conforme discriminado nos Anexos, que são partes integrantes do presente edital.

Unidade Única · João Monlevade/MGR$ 5,2 mi

Credenciamento29/04/2026encerrado

Fonoaudiologia - credenciamento de profissional médico na especialidade a seguir - o presente Edital tem por objeto o credenciamento de profissionais e/ou empresas especializadas para a prestação de serviços de Fonoaudiologia, visando o atendimento da demanda da rede municipal de saúde do Município de Paraopeba/MG. A contratação busca garantir a continuidade e a ampliação do atendimento especializado à população, assegurando o direito constitucional à saúde e suprindo a demanda reprimida por acompanhamento fonoaudiológico na rede pública municipal.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 126 mil

Credenciamento09/06/2026273 dias

O Presente Procedimento Auxiliar de Credenciamento tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de Próteses Dentárias (Total e Parcial), para atendimento no município de Bela Vista de Minas – MG, conforme discriminado no Anexo, que é parte integrante do presente edital.

Unidade Única · João Monlevade/MGR$ 635 mil

Credenciamento30/07/2026324 dias

O presente Procedimento Auxiliar de Credenciamento tem por objeto a Contratação de pessoas jurídicas prestadores de serviços de transporte especializado de pessoas enfermas, em AMBULANCIA NO MÍNIMO TIPO B, para atendimento aos municípios consorciados do CISMEPI, conforme discriminado no Anexo, que é parte integrante do presente edital.

Unidade Única · João Monlevade/MGR$ 1,5 mi

Credenciamento09/06/2026273 dias

O Presente Procedimento Auxiliar de Credenciamento tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de consultas médicas na área de Nefrologia Infantil, para atendimento nos municípios de Belo Horizonte, João Monlevade e Itabira, conforme discriminado nos Anexos, que são partes integrantes do presente edital.

Unidade Única · João Monlevade/MGR$ 8 mil

Credenciamento17/04/2026220 dias

O Presente Procedimento Auxiliar de Credenciamento tem por objeto a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviço de médico psiquiatra ou clínico com especialização em saúde mental, para atendimento a pacientes do município de João Monlevade, conforme discriminado no Anexo, que são partes integrantes do presente edital

Unidade Única · João Monlevade/MGR$ 180 mil

Credenciamento30/07/2026324 dias

O presente Procedimento Auxiliar de Credenciamento tem por objeto a Contratação de pessoas jurídicas prestadores de serviços de transporte especializado de pessoas enfermas, em unidade de terapia intensiva móvel (UTI MÓVEL), para atendimento aos municípios consorciados do CISMEPI, conforme discriminado nos Anexos, que são partes integrantes do presente edital.

Unidade Única · João Monlevade/MGR$ 3,0 mi

Credenciamento09/06/2026273 dias

O Presente Procedimento Auxiliar de Credenciamento tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de nutricionista, para atendimento nos municípios consorciados do CISMEPI (Catas Altas, Bela Vista de Minas, João Monlevade, Nova Era, São Domingos do Prata e Rio Piracicaba), conforme discriminado nos Anexos, que são partes integrantes do presente edital.

Unidade Única · João Monlevade/MGR$ 101 mil

Credenciamento06/04/20261652 dias

O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12

Credenciamento21/01/2026133 dias

O Presente Procedimento Auxiliar de Credenciamento tem por objeto a Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de plantões médicos diversas áreas, para atendimento nos municípios consorciados (Bela Vista de Minas, João Monlevade, Nova Era, Catas Altas, Rio Piracicaba e São Domingos do Prata),conforme discriminado nos Anexos, que são partes integrantes do presente edital.

Unidade Única · João Monlevade/MGR$ 3,2 mi

Credenciamento22/01/2026133 dias

O Presente Procedimento Auxiliar de Credenciamento tem por objeto a Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de plantão de na área de fonoaudiologia, para atendimento nos municípios consorciados (Bela Vista de Minas, João Monlevade, Nova Era, Catas Altas, Rio Piracicaba e São Domingos Do Prata),conforme discriminado nos Anexos, que são partes integrantes do presente edital.

Unidade Única · João Monlevade/MGR$ 933 mil

Credenciamento08/04/2026211 dias

O Presente Procedimento Auxiliar de Credenciamento tem por objeto a contratação de empresa(s) para prestação de serviços de alta e média complexidade para atendimento nos municípios consorciados (Bela Vista de Minas, João Monlevade, Catas Altas, Nova Era, Rio Piracicaba e São Domingos do Prata), Itabira e Barão de Cocais, conforme discriminado nos Anexos, que são partes integrantes do presente edital.

Unidade Única · João Monlevade/MGR$ 2,0 mi