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231 resultados para "O PRESENTE PROCEDIMENTO VISA"

Inexigibilidade11/02/2026

O objeto do presente instrumento é a aquisição de um conjunto de equipamentos de estimulação para a sala de saúde, destinados à estruturação e fortalecimento da Atenção Básica, em conformidade com as prioridades do SUS, visando a melhoria das condições de atendimento, apoio ao atendimento prestado pela Eq. Multiprofissional, realização de procedimentos básicos e fortalecimento das ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 288 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de fornecedor para aquisição de vestimentas condizentes com a formalidade exigida para o exercício de função específica, utilizadas pelos militares que desempenham a atividade de motorista, de modo não permanente, no âmbito do Comando de Operações Navais (ComOpNav), visando à adequada apresentação e identificação destes profissionais no exercício das atividades, conforme previsto no regulamento de uniformes desta Instituição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DE OPERACOES NAVAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade29/04/2026

A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, tem por objeto a contratação da prestação de serviços médico-hospitalares de internação clínica, em regime integral, para o atendimento das necessidades de saúde do paciente Thiago de Lima Rodrigues, visando a continuidade do tratamento médico, acompanhamento multiprofissional e a realização de todos os procedimentos diagnósticos e terapêuticos necessários à sua recuperação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso caput, da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 70 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição (ções) de mochilas escolares destinadas aos estudantes da rede municipal de ensino de passo de torres, contemplando diferentes tamanhos e modelos conforme a faixa etária, visando atender às necessidades do ano letivo e garantir suporte adequado ao transporte de materiais escolares, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência e demais Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 0
Dispensa23/07/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de gêneros alimentícios, compreendendo Grãos de café e Sobremesa láctea fla, destinados ao atendimento das necessidades de alimentação dos usuários e militares do Hospital Naval de Natal (HNNa), conforme especificações técnicas e normas vigentes, visando atender às necessidades institucionais desta OMH.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 8 mil
Dispensa26/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de kits de alimentação individual, destinados aos pacientes do Município de Araruna/PR encaminhados para realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada em unidades de saúde localizadas no Município de Cornélio Procópio/PR, visando assegurar suporte alimentar durante o deslocamento e permanência para realização dos procedimentos médicos.

Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual aquisição de detergente e secante específicos para máquinas de lavar louça profissionais, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino que dispõem desses equipamentos, visando garantir o seu adequado funcionamento e a correta higienização dos utensílios utilizados no preparo e na distribuição da alimentação escolar, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 56 mil
Dispensa17/06/2026

Constitui objeto do presente procedimento de dispensa de licitação obter proposta adicional de eventuais interessados para A Contratação de empresa especializada para execução de manutenção preventiva e corretiva em caráter único (pontual), com fornecimento de peças, em equipamentos médico-hospitalares pertencentes ao sistema de saúde do município de São José da Bela Vista, visando o restabelecimento das condições adequadas de funcionamento, segurança e desempenho

SECRETARIA DA SAUDE · São José da Bela Vista/SPR$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS E PREVENTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENTO FERNANDES/RN, DE MODO A GARANTIR A CONTINUIDADE, A EFICIÊNCIA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PRESTADOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL E DOS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS EXECUTADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO.

Prefeitura Municipal de Bento Fernandes · Bento Fernandes/RNR$ 1,1 mi
Credenciamento30/01/2026encerrado

O PRESENTE CREDENCIAMENTO VISA HABILITAR EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA MECÂNICA E ELÉTRICA, BORRACHARIA, FUNILARIA E PINTURA, AR CONDICIONADO, TORNO E SOLDA, GUINCHO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DOS MUNICÍPIO DE GUIRATINGA. OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DEVEM SEGUIR OS TEMPOS E PROCEDIMENTOS CONSTANTES NA TABELA TEMPARIO, ASSEGURANDO A PADRONIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 3,3 mi
Inexigibilidade28/07/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DO DANIEL MARTINS E AVELAR, PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO E MINISTRAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE PROCEDIMENTOS CORRECIONAIS, INVESTIGATIVOS E SANCIONATÓRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO, CORREIÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SINDICÂNCIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, OUVIDORIA, PROCURADORIA JURÍDICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS AGENTES PÚBLICOS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

CONTROLADORIA GERAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 12 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais personalizados, sendo esses bandeira do Hospital Naval de Natal (HNNa), roseta com laço,troféus e medalhas, para atender as demandas do setor da Comunicação Social e Seção de Esporte do HNNA conforme especificações técnicas e normas vigentes, visando atender às necessidades institucionais desta OMH,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais esportivos, tatames, kimonos para jiu-jítsu, vestuário para ballet, destinados à execução das oficinas de Balé e Jiu-Jítsu, ofertadas no contraturno escolar aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracajá, em atendimento às demandas do Departamento Municipal de Educação, visando proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades esportivas e culturais, Emenda Parlamentar nº 0483/2024, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 51 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

Aquisição de MATERIAL HIDRÁULICO - BOIA PARA CAIXA D´ÁGUA, REGISTRO PVC, REGISTRO PARA GÁS E OUTROS, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das tarefas e ações operacionais, através do sistema de registro de preços, de acordo com a conveniência e a necessidade dos diversos órgãos e entidades da Administração da Prefeitura Municipal do Salvador-PMS, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexos os quais integram o presente procedimento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 901 mil
Credenciamento30/03/2026564 dias

O presente procedimento auxiliar tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES (CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES CLÍNICOS, EXAMES LABORATORIAIS, REALIZAÇÃO DE RAIO X E APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E OUTROS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE AIMORÉS (SUS) A SEREM PRESTADOS PELO CONTRATADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E VALORES CONSTANTES NA RESOLUÇÃO SMS/CMS 14/2025, VISANDO A GARANTIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS-MG.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 12,0 mi
Inexigibilidade11/06/2026

À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos do art. 74, inciso III, alínea "P', da Lei Federal n° 14.133/2021, declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório para a realização da despesa abaixo especificada, homologado e adjudicado o presente ato. Processo: 08328/2026. Credor: Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, CNPJ n° 74.029.562/0001-02. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 08.0801.04.128.0002.2014.33903900.15000000. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento profissional, visando à capacitação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Lauro de Freitas, por meio da participação no curso "Observatório do Mercado Imobiliário: Aplicações no IPTU e ITBI", promovido pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, a ser realizado na modalidade online ao vivo, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026. Antônio Ricardo Góis Pereira - Secretário Municipal.

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em implementação de imunidade tributária para realizar a análise, orientação e implementação dos procedimentos necessários ao correto enquadramento da instituição, incluindo a avaliação dos impactos e adequações iniciais decorrentes da Reforma Tributária, a elaboração de diagnósticos, pareceres técnicos e recomendações operacionais, visando garantir conformidade legal, segurança jurídica e prevenção de riscos fiscais, em lote único, conforme Especificações Técnicas constantes no Anexo I, demais anexos e condições previstas neste Edital.

Gerência de Administração · Florianópolis/SCR$ 0
Leilão - Presencial06/02/2026encerrado

O presente leilão tem por finalidade estabelecer procedimentos e normas a serem adotados na alienação dos veículos de terceiros retidos, removidos e recolhidos há mais de 60 (sessenta), nos pátios vinculados ao Órgão, situados nas cidades de Maceió e Arapiraca, e não procurados por seus proprietários, nos termos do artigo 328 do CTB, regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 623/2016; e visa arrematação de veículos avaliados e classificados como CONSERVADOS para o maior lance ofertado. Os lotes a serem leiloados estão classificados, em conformidade com a Resolução nº 623/2016 do CONTRAN: a. CONSERVADOS: são automotores passíveis de recuperação e com possibilidade de receber documentação, ficando aptos a circular em via pública somente após realização de vistoria e transferência de propriedade a serem realizados junto ao órgão competente por conta do arrematante;

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 823 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

O objeto do presente pregão tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA VETERINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DO MICROCHIP E PROCEDIMENTOS CORRELACIONADOS DESTINADO A ANIMAIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGs), PROTETORES INDEPENDENTES, LARES TEMPORÁRIOS E CASOS DE ACÚMULO DE ANIMAIS VISANDO AO CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, mediante as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos, com recursos provenientes do Governo do Estado de Santa Catarina - PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO - Portaria Conjunta SGG/SEF nº 65/2025 - SEMAE 1776/2025.

DIVISÃO DE AGRICULTURA · Corupá/SCR$ 119 mil
Dispensa28/04/2026

VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR O PRESENTE EXPEDIENTE, JUSTIFICANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO C- 342 AMBULÂNCIA DA LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018 MODELO 2019 PLACA EIM-0580 CHASSI 93YMAFEXAKJ668796, SENDO ESTE RELACIONADO NA REQUISIÇÃO DE COMPRAS 4162/2026. ESTE VEÍCULO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O SETOR DE TRANSPORTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE VIAGENS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS INTERMUNICIPAIS E ESPORADICAMENTE INTERESTADUAIS. PORTANTO, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018/2019, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELOS MECÂNICOS, NA OFICINA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA MARCA E MODELO CITADOS. AINDA EM CUMPRIMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA AO EXIGIDO PELO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO, E: PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, ONDE: ART. 1º DISPOR SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DA SAÚDE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ART. 2º TODA PESSOA TEM DIREITO AO ACESSO A BENS E SERVIÇOS ORDENADOS E ORGANIZADOS PARA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. § 1º O ACESSO SERÁ PREFERENCIALMENTE NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA INTEGRADA POR CENTROS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OU SIMILARES MAIS PRÓXIMOS DE SUA CASA. ART. 3º TODA PESSOA TEM DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO E NO TEMPO CERTO PARA RESOLVER O SEU PROBLEMA DE SAÚDE. PARÁGRAFO ÚNICO. É DIREITO DE A PESSOA TER ATENDIMENTO ADEQUADO, COM QUALIDADE, NO TEMPO CERTO E COM GARANTIA DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PARA ISSO DEVE SER ASSEGURADO: I - ATENDIMENTO ÁGIL, COM TECNOLOGIA APROPRIADA, POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL CAPACITADA E COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO; PARA O ATENDIMENTO AOS MUNÍC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

O objeto do presente pregão tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA VETERINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DO MICROCHIP E PROCEDIMENTOS CORRELACIONADOS DESTINADO A ANIMAIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGs), PROTETORES INDEPENDENTES, LARES TEMPORÁRIOS E CASOS DE ACÚMULO DE ANIMAIS VISANDO AO CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC. DE ACORDO COM A REQUISIÇÃO DE COMPRAS 83/2026.

DIVISÃO DE AGRICULTURA · Corupá/SCR$ 105 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, visando à disponibilização de profissional habilitado para o desempenho da função de Médico Regulador/Autorizador, conforme atribuições previstas no Manual do Usuário do Sistema de Regulação SISREG III do Ministério da Saúde, compreendendo a análise, classificação, regulação e autorização de solicitações de consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ipira/SC, conforme especificações constantes no ANEXO A deste Edital.

Prefeitura Municipal de Ipira · Ipira/SCR$ 236 mil
Dispensa09/02/2026

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Programa, por meio da gestãoassociada de serviços públicos, a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnósOco, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do Consórcio Público da Região Polinorte, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fundão.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Fundão/ESR$ 1,6 mi
Credenciamento06/04/20261652 dias

O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12