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242 resultados para "O objeto a ser"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, com validade de 12 meses, podendo ser prorrogado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto usinado, com resistência característica mínima FCK 35 Mpa, produzido em usina de concreto e transportado em caminhão betoneira até o local, dentro do território de Três Coroas/RS, indicado pela Administração.

Setor de Licitações e Contratos · Três Coroas/RSR$ 239 mil
Dispensa21/01/2026

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSFERÊNCIA DE ENCARGOS DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES – CISALV, MEDIANTE A DELEGAÇÃO PARCIAL DA GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CENTRAL DE COMPRAS PREVISTA NO ART. 181, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 14.133/2021, CONTEMPLANDO AINDA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E A RESPECTIVA GESTÃO CONTRATUAL DOS OBJETOS QUE VENHAM A SER LICITADOS EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO

Unidade Única · Desterro do Melo/MGR$ 1,9 mi
Dispensa20/01/2026encerrado

Delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV, mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de Central de Compras prevista no art. 181, caput e parágrafo único da Lei n° 14.133/2021, contemplando ainda a formalização de contratação e a respectiva gestão contratual dos objetos que venham a ser licitados em decorrência da execução do objeto deste contrato.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO GARAMBÉU · Santana do Garambéu/MGR$ 350 mil
Dispensa14/01/2026

Delegação de serviços públicos e transferência de encargos do Município de Ressaquinha ao CISALV, mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de Central de Compras, prevista no art. 181, caput e parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, contemplando ainda a formalização de contratações e a respectiva gestão contratual dos objetos que venham a ser licitados em decorrência da execução do objeto deste contrato, tais como insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, observadas, inclusive, as regras específicas de programa vinculado à política pública estadual, materiais de consumo odontológicos, materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial e suplementos alimentares, fórmulas infantis, dietas enterais e leites especiais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 4,3 mi
Inexigibilidade19/03/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO RASGADINHO - ATRAÇÃO JEITO DE SER. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA I9 PUBLICIDADE & EVENTOS ARTISTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 09.661.123/0001-48, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA JEITO DE SER, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada no ramo da construcao civil para a execucao de obra visando a construcao de UBS Tipo I Jorge Japur localizada na Vila Euridice Ferreira de Melo na cidade de Quarai Rs totalizando uma area de 389 78m2 a ser construida conforme proposta n 11302.8810001 25 014 Novo PAC Requalifica UBS. 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro Termo de Referencia e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 2,2 mi
Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, compreendendo alinhamento, balanceamento, montagem e desmontagem de pneus, consertos por remendos, vulcanização e demais serviços correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, pelo período de 06 (seis) meses, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos pneus dos veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde, garantindo condições adequadas de segurança, desempenho e trafegabilidade. Os serviços de borracharia são indispensáveis para a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes, equipes de saúde, medicamentos, insumos e demais atividades assistenciais. A ausência desses serviços poderá ocasionar a paralisação de veículos, comprometendo o atendimento à população, além de aumentar os riscos de acidentes e os custos com manutenção decorrentes do desgaste prematuro dos pneus. A contratação atenderá, conforme a necessidade da Administração, os seguintes veículos da frota: - Ambulâncias: SCZ5A49, PRR9035, RCN2D83, PRP2488 e PRP2428; - Vans: SCD3D75, SCD3F05, SCD3B15, SDK1A65, SDA8F96 e RCM4D67; - Volkswagen Polo: SCZ3F98 e SCZ3F78; - Volkswagen Gol: SBX1H07 e RBP4678 - Fiat Argo: TGJ0F09 e TFT3I59 Considerando o valor estimado da contratação e a natureza do objeto, o procedimento será realizado por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e a disponibilidade da frota municipal para o atendimento das demandas da população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 21 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

REGISTROS DE PRECOS PARA EVENTUAL AQUISICAO PARCELADA SEGUINDO OS PRECEITOS DA LEI N 14.133 21. PARA O ITEM QUE COMPOE O OBJETO DESSE PROCESSO SERA EXIGIDA AMOSTRA DEVENDO SER ENTREGUE EM ATE 7 DIAS UTEIS NO ALMOXARIFADO DA SAUDE SITUADA A RUA 15 DE NOVEMBRO N 170 CENTRO JARINU SP DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08H AS 12H E DAS 13H AS 16H EXCETO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS CONFORME CALENDARIO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto selecionar proposta para Registro de Preços, objetivando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material esportivo atendendo as necessidades do Departamento de esportes desse município. O objeto desta licitação será executado em total observância às prescrições deste instrumento o qual disciplina as regras do certame.

Prefeitura Municipal de Caputira · Caputira/MGR$ 270 mil
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083022/2025, EMENDA PARLAMENTAR 202539000012, EM CONTRAPARTIDA COM RECURSO ORDINÁRIO DO TESOURO MUNICIPAL, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPOREM O EDITAL. RECURSOS: A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DO OBJETO DESTA CONCORRÊNCIA SERÁ PROVENIENTE DOS RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO N° 09032025-083022/2025, EMENDA PARLAMENTAR 202539000012- DEPULTADO FEDERAL ADRIANO DO BALDY COM COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL, MEDIANTE A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO DO CONTRATO, QUE SERÃO ENQUADRADAS NO ORÇAMENTO DE 2026.

FMDE · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 700 mil
Inexigibilidade13/04/2026

A Semana de Enfermagem, acontece anualmente em maio, período da estação do ano que dá o título ao evento. Neste ano, a 14ª edição do Evento iniciará dia 11 maio de 2026. A 14ª Semana da Enfermagem de 2026, promovida pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren-MS), terá como tema principal a técnica, ética e política: pilares inegociáveis do cuidado de enfermagem. O evento, que acontecerá no mês de maio, contará com uma programação diversificada, incluindo palestras, cursos, oficinas e muito mais. As palestras, cursos e oficinas serão voltadas à valorização profissional e ao desenvolvimento técnico e científico da enfermagem. A apresentação teatral de uma artista com notório trabalho como parte da programação da 14ª Semana de Enfermagem, gratuita e aberta ao público, para o dia da abertura do Eventos, local a ser definido. O objetivo é proporcionar ao público uma experiência com performances que honram os profissionais de enfermagem e de modo descontraído.

CONS.REG.DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 13 mil
Dispensa16/03/2026

O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa do ramo da construção civil para a execução de serviço comum de engenharia, consistente na construção de banheiros, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, bem como com a assunção de todos os encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e demais custos necessários à plena execução do objeto. O serviço será executado no prédio alugado para funcionamento provisório da 9ª Z.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 31 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, sendo exames clínicos que compreendem avaliação clínica (anamnese ocupacional e exames físicos), com emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO) dos tipos: admissional, periódico e demissional. O serviço objeto da contratação será prestado apenas quando houver demanda de exames a serem realizados, gerando economicidade e possibilitando maior controle dos gastos para a Fundação.

CES-FUNDAÇÃO C M S CULT E COMUNICAÇÃO PÚBLICA · Vitória/ESR$ 8 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

Aquisição de camisetas personalizadas com a identificação do CREFITO-8. As camisetas deverão ter as seguintes características: Cor branca; Modelagem unissex; Manga Curta; Confeccionadas em 100% algodão fio penteado; e. Numeração do fio 30.1; Gramatura do tecido 160g/m² . Gola Careca; Tamanhos P, M, G e GG (P-20/ M-35/ G-35/ GG- 10); Acabamento reforçado nas costuras; Tipo de estamparia: DTF ou Silk-screen; Estampa frente e verso. As dimensões de cada tamanho P, M, G e GG. estão disponíveis no Estudo Técnico Preliminar item “2 - Pré-especificação/descrição básica do objeto”). A estampa será frente e verso e a arte está disponível para consulta no anexo I. Cada camiseta deverá conter etiqueta, anexada ou impressa, com identificação do fabricante (nome e cnpj), composição do tecido, tamanho da camiseta e instruções de uso (modo de lavagem, secagem, etc). As camisetas deverão ser entregues em embalagens individuais. A justificativa de escolha pelas características das camisetas está disponível no Estudo Técnico Preliminar e no processo SEI 08.0807.000123/2025-61. Os custos com frete e substituição do produto em caso de defeito, serão de responsabilidade da empresa contratada.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa03/02/2026

AQUISIÇÃO DE 1 ÓLEO DE IMERSÃO PARA MICROSCOPIA. PARA SER UTILIZADO COM OBJETIVA DE IMERSÃO (100X) EM MICROSCOPIA. DENSIDADE DE APROXIMADAMENTE 1,02 G/CM. VISCOSIDADE CINEMÁTICA E ÍNDICE DE REFRAÇÃO CITADOS NO CERTIFICADO DE ANÁLISE. FRASCO PLÁSTICO, CONTA GOTA, FRASCO COM 100 ML DE ÓLEO PARA MICROSCOPIA DE IMERSÃO. FORMULADO COM ÓLEO DE RÍCINO E ESTABILIZANTE. PROCESSO SEI 1205150000.000005/2026-22

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 21
Inexigibilidade16/01/2026

O objeto da contratação será a locação do imóvel, para assegurar a manutenção da instalação da sede das seguintes unidades policiais - Primeiro Distrito Policial de Votuporanga; Terceiro Distrito Policial de Votuporanga; Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Votuporanga; e Administração Carcerária - mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, §5, da Lei nº 14.133/2021.

ESP-DEL.SEC.POL.VOTUPORANGA "DR.RUBENS G.BERT · Votuporanga/SPR$ 811 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil