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252 resultados para "O objeto se faz"

Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J23, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Trata-se da necessidade de aquisição de um púlpito e kit microfone de lapela sem fio para uso no auditório, para atender a demanda da Superintendência Regional do DNIT em Mato Grosso do Sul (SR/MS). Além disso, a aquisição de estojos organizadores de cabos se faz necessária visando apoiaras ações do programa QVT - Qualidade de Vida no Trabalho da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul - SR-DNIT/MS. O objetivo é aprimorar o bem-estar e as condições laborais dos servidores, em conformidade com as diretrizes do PLS -SRE/MS - Biênio 2025/2026.

DEPART.NACIONAL DE INFRA-ESTR. DE TRANSPORTE · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução do serviço de implantação e acompanhamento, de laboratórios de tecnologias ativas, através da disponibilização de materiais, equipamentos e softwares, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento, a qualificação, a inovação, o trabalho em equipe e a criatividade dos alunos da rede municipal de ensino por meio da aprendizagem do saber e fazer, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de União dos Palmares/AL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES-AL · União dos Palmares/ALR$ 16,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução do serviço de implantação e acompanhamento, de laboratórios de tecnologias ativas, através da disponibilização de materiais, equipamentos e softwares, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento, a qualificação, a inovação, o trabalho em equipe e a criatividade dos alunos da rede municipal de ensino por meio da aprendizagem do saber e fazer, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de União dos Palmares/AL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES-AL · União dos Palmares/ALR$ 13,2 mi
Inexigibilidade27/07/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de PALESTRANTE sobre o tema Bem-Estar Animal como Política Pública Municipal: Responsabilidade, Saúde Pública e Caminhos para fazer Acontecer ¿ ESESP na Estrada (São Roque do Canaã) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Dispensa26/05/2026

Prestação de serviços de vigilância desarmada e armada se faz necessária para garantir a segurança patrimonial das instalações públicas municipais, bem como a integridade física dos servidores e do público que frequenta os prédios da Administração. O serviço tem como objetivo atender às Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Obras, Esporte e Lazer, Governo, Administração, Cultura e Segurança, bem como à Escola Municipal Madre Paulina

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 847 mil
Inexigibilidade21/05/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA I.N.DE ALMEIDA LTDA - EPP, ESTABELECIDA NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, Nº 642, CENTRO, MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.660-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 20.324.313/0001-02, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL - DETROIT PARA A REALIZAÇÃO DO V FEMUMIL (FESTIVAL DA MÚSICA DE MISSAL) E DO FERMOP (FESTIVAL REGIONAL DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ), EVENTOS QUE FAZEM PARTE DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO 63º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO.

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 65 mil
Dispensa27/02/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de materiais de enfermagem destinados à Secretaria Municipal da Saúde, com atendimento prioritário às Estratégias de Saúde da Família (ESF), e também alguns itens são entregues aos pacientes fazerem uso domiciliar conforme os anexos. A necessidade da contratação direta se justifica pelo fato de que não há licitação vigente para os itens em questão, sendo que o processo licitatório regular encontra-se em fase de tramitação, o que inviabiliza o abastecimento regular das unidades de saúde do município. Diante da urgência no fornecimento dos materiais  fundamentais para a continuidade dos serviços assistenciais básicos e para a garantia do atendimento à população, a dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II,  da Lei nº 14.133/2021. Conforme DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos e demais documentos pertinentes ao processo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Registro de Preços (RaP) para eventual ou futura contratação de empresa especializada para execução do serviço de implantação e acompanhamento, de laboratórios de tecnologias ativas, através da disponibilização de materiais, equipamentos e softwares, com o objetivo de promover o desenvolvimento pedagógico, o aperfeiçoamento, a qualificação, a inovação, o trabalho em equipe e a criatividade dos alunos da rede municipal de ensino por meio da aprendizagem do saber e fazer.

MUNICIPIO DE JACARE DOS HOMENS · Jacaré dos Homens/ALR$ 2,3 mi
Dispensa24/04/2026

A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026

A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços comuns com a finalidade de fazer a manutenção preventiva e corretiva do elevador do prédio sede da Procuradoria Geral do Município de Teresina/PI, incluindo mão de obra, a reposição de toda e qualquer peça, materiais e acessórios já instalados, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I.

CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 14 mil
Dispensa10/03/2026

A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE CORREIA DESTINADA À MANUTENÇÃO DA CALCAREADEIRA DA MARCA Tatu Marchesan, EQUIPAMENTO UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA. A SUBSTITUIÇÃO DA CORREIA FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL DA PEÇA, COMPROMETENDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO MAQUINÁRIO E PODENDO OCASIONAR PARALISAÇÕES NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 132
Dispensa21/05/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina a qual se encontra em pessimo estado de conservacao com lona rasgada danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Conselho Tutelar Rua Venceslau Braz n. 3 08 Jardim Bela Vista Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 7. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 8. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 9. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da empresa BRENO CAETANO DA SILVA inscrita no CNPJ 39.870.130/0001-10 MATRIZ para apresentação do show artístico Do Cantor Breno Caetano no Concurso Rainha do Rodeio 2026 que faz parte das FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLITICA – FESTA DA CIDADE – BAIXO GUANDU/ES, no dia 12 de Março de 2026, horário as 21:00 horas, com duração de no mínimo 01:30 (uma hora e trinta) horas de show no município de Baixo Guandu.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação Asfáltica com Drenagem e Calçadas em via urbana no Bairro Jardim Mate Laranjeira, no município de Coronel Sapucaia (MS), conforme objeto do Convênio n° 759112/2011-SUDECO, celebrado entre a SUDECO e o município de Coronel Sapucaia (MS), conforme especificações detalhadas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital

Municipio do Coronel Sapucaia - MS · Coronel Sapucaia/MSR$ 2,2 mi
Dispensa30/04/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 Inc. II da Lei 14.133 21 tendo como objeto a aquisicao de generos alimenticios para evento da secretaria de saude Cuidando de quem cuida que se realizara no dia 30 de abril de 2026 em virtude do dia do trabalhador esta aquisicao se faz necessaria pois mesmo tendo processo de compra de alimentos em andamento nao havera tempo habil para fazer a compra pelo mesmo.Recurso 1600 Conta Corrente 8155

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 512
Dispensa24/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA TÉCNICA SOBRE BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS E MANEJO PARA ALTAS PRODUTIVIDADES. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A CAPACITAÇÃO DE PRODUORES RURAIS, ABORDANDO TEMAS RELACIONADOS AO USO ADEQUADO DE INSUMOS, MANEJO DE CULTURAS, SUSTENTABILIDADE DAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS E ESTRATÉGIAS PARA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE, DEVENDO SER MINISTRADO DE FORMA CLARA, OBJETIVA E COMPATÍVEL COM A REALIDADE LOCAL. A PALESTRA SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, COM INICÍO ÀS 18H30, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H30 (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), SENDO DESTINADA AOS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS INTERESSADOS.

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa24/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA TÉCNICA SOBRE BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS E MANEJO PARA ALTAS PRODUTIVIDADES. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A CAPACITAÇÃO DE PRODUORES RURAIS, ABORDANDO TEMAS RELACIONADOS AO USO ADEQUADO DE INSUMOS, MANEJO DE CULTURAS, SUSTENTABILIDADE DAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS E ESTRATÉGIAS PARA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE, DEVENDO SER MINISTRADO DE FORMA CLARA, OBJETIVA E COMPATÍVEL COM A REALIDADE LOCAL. A PALESTRA SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, COM INICÍO ÀS 18H30, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H30 (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), SENDO DESTINADA AOS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS INTERESSADOS.

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 10 mil