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245 resultados para "O presente Credenciamento tem"

Credenciamento29/04/2026encerrado

Fonoaudiologia - credenciamento de profissional médico na especialidade a seguir - o presente Edital tem por objeto o credenciamento de profissionais e/ou empresas especializadas para a prestação de serviços de Fonoaudiologia, visando o atendimento da demanda da rede municipal de saúde do Município de Paraopeba/MG. A contratação busca garantir a continuidade e a ampliação do atendimento especializado à população, assegurando o direito constitucional à saúde e suprindo a demanda reprimida por acompanhamento fonoaudiológico na rede pública municipal.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 126 mil
Credenciamento06/04/20261652 dias

O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12
Credenciamento10/04/2026213 dias

O Presente Procedimento Auxiliar de Credenciamento tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de exames e procedimentos de alta e média complexidade para atendimento nos municípios de JOÃO MONLEVADE, BELA VISTA DE MINAS, NOVA ERA, RIO PIRACICABA, SÃO DOMINGOS DO PRATA, CATAS ALTAS, ITABIRA, BARÃO DE COCAIS, BELO HORIZONTE E SANTA BÁRBARA, conforme discriminado nos Anexos, que são partes integrantes do presente edital.

Unidade Única · João Monlevade/MGR$ 9,7 mi
Credenciamento12/03/2026184 dias

[LICITANET] - 1.1. O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de empresas e/ou Operadoras de Cartão de Crédito, que forneçam mecanismos e ferramentas de solução para pagamento de taxas e tributos municipais por meio de Pix, cartão de débito e/ou crédito na modalidade à vista ou parcelado, conforme solicitação da Secretaria de Finanças, através do setor Tributos e Fiscalização, segundo especificação constante do Termo de Referência, Anexo I ao presente Edital.

MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 0
Credenciamento31/07/2026328 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços médicos e laboratoriais em saúde ocupacional, para realização de consultas, exames clínicos, exames admissionais e demissionais, periódicos, complementares, retorno ao trabalho, mudança de função, emissão de atestados e/ou laudos médicos para atender ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, dos candidatos/servidores públicos do Município de Luzerna, conforme previsto no Decreto (Municipal) nº 2060, de 01 de julho de 2015. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, e pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/932365c7-d17e-4070-99d0-d4b218f2bfe3

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 133 mil
Credenciamento12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, para prestação de serviços de processamento e liquidação de pagamentos eletrônicos por meio de cartões de crédito e cartões de débito, destinados exclusivamente às cobranças de acesso de visitantes ao Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha de Maracajá, incluindo a disponibilização de soluções tecnológicas, integração com sistemas de controle e arrecadação do Município e operação de meios de pagamento eletrônico em ambiente presencial, nos termos e condições descritos e especificados no termo de referência, e demais anexos deste edital.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 0
Credenciamento07/08/2026335 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de todos os veículos oficiais (leves, utilitários, pesados, tratores, roçadeiras e afins), movidos a gasolina, álcool e diesel, com fornecimento de peças e acessórios, pertencentes à frota de veículos oficiais do Município de Rio Bonito, de todas as marcas por um período de 12 (doze) meses de acordo com as especificações, quantidades e demais condições previstas neste Edital e seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito · Rio Bonito/RJR$ 14