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252 resultados para "O presente termo compreende"

Inexigibilidade18/05/2026

O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para apoio à realização das celebrações do Bembé do Mercado – Edição 2026, patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia Decreto Estadual nº 14.129/2012 e do Brasil IPHAN – DOU 20/10/2021, compreendendo: Seminário Bembé do Mercado – Ebó de Saberes 2 mesas-painéis Oficinas de Educação Patrimonial 5 oficinas Celebrações Públicas nos dias 13, 14, 16 e 17/05/2026 Apresentações de Manifestações Culturais 12 apresentações 4ª Feira Empreendendê de Economia Criativa dos Terreiros de Santo Amaro 20 expositores e Exibição de Documentário 1 exibição, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Constitui objeto do presente contrato a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços advocatícios, compreendendo consultoria mensal e atuação contenciosa nas áreas trabalhista, cível, administrativa e tributária, visando à proteção dos interesses do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal — CRCDF, exceto execuções fiscais e embargos à execução fiscal, conforme características e especificações constantes do Termo de Referência anexo ao Proc. nº 045/2023.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-DF · Brasília/DFR$ 126 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, TRANSPORTE E SUPORTE TÉCNICO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS PARA EVENTOS, compreendendo pavilhão, pirâmides, estandes, camarins, tablado, bilheterias, camarotes, grades de contenção, tapumes, palco e demais estruturas correlatas, a serem utilizados no evento 44º Festejando Parobé - 2026, a realizar-se no período de 20 a 29 de março de 2026, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital.

DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 1,2 mi
Dispensa04/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo botinas de segurança, botas em PVC, calças em brim, jalecos de manga curta, jalecos de manga longa, luvas de segurança, óculos de segurança incolor e protetores auriculares, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

Contratação de serviço de natureza continuada na área de Odontologia, compreendendo o serviço de 1 (um) Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) nas dependências da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, situada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre RS, CEP 90010-395, conforme especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, integrante do presente instrumento convocatório.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Dispensa25/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas e componentes de reposição destinados à manutenção corretiva e preventiva das máquinas pesadas pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo peças para a Escavadeira Hidráulica XCMG XE150BR, Retroescavadeira Randon RK406B e Motoniveladora New Holland RG170B, conforme especificações, quantidades e características constantes neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de notebooks, compreendendo locação, instalação, configuração, gerenciamento remoto, suporte técnico e manutenção, com fornecimento de hardware e software, para atendimento às necessidades do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIçO SOCIAL CFESS · Brasília/DFR$ 278 mil
Dispensa18/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas, componentes hidráulicos, bateria veicular e contratação de serviços especializados de manutenção mecânica e usinagem destinados à manutenção corretiva de máquinas pesadas e veículos pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação compreende o fornecimento de peças destinadas à manutenção da Motoniveladora New Holland RG170B, Mercedes Benz Atron, Motoniveladora Case 845B, Caminhão Prancha 1513, Caminhão Ford F12000, Retroescavadeira Case 580L, bem como bateria automotiva para estação de carregamento utilizada pela oficina municipal, incluindo os respectivos serviços especializados necessários à execução dos reparos identificados.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais gráficos, destinados à reposição dos estoques do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná (CREF9/PR). Os materiais enquadram-se como bens de consumo comuns, padronizados e amplamente disponíveis no mercado. O fornecimento compreenderá os itens, quantidades e valores estimados constantes da tabela do Termo de Referência. A entrega dos materiais será realizada em remessa única, conforme TR.

CONSELHO REG. DE EDUCACAO FISICA DA 9ª REGIAO · Curitiba/PRR$ 25 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais gráficos, destinados à reposição dos estoques do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná (CREF9/PR). Os materiais enquadram-se como bens de consumo comuns, padronizados e amplamente disponíveis no mercado. O fornecimento compreenderá os itens, quantidades e valores estimados constantes da tabela do Termo de Referência. A entrega dos materiais será realizada em remessa única, conforme TR.

CONSELHO REG. DE EDUCACAO FISICA DA 9ª REGIAO · Curitiba/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração do Projeto Executivo do prolongamento dos molhes do Rio Mampituba, no Município de Passo de Torres/SC, compreendendo memoriais, especificações técnicas, quantitativos e orçamento-base, conforme, memorial, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, Termo de Referência e demais anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 553 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados, sob demanda, de administração e operacionalização de programa de estágio, mediante pagamento de preço unitário mensal por estagiário ativo, para atuar como Agente de Integração, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, compreendendo a intermediação e a execução de todas as etapas relacionadas ao recrutamento, à seleção, à contratação, ao acompanhamento, à gestão documental, ao treinamento e ao desligamento de estudantes estagiários, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, conforme descrição no Termo de Referência em anexo.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIçO SOCIAL CFESS · Brasília/DFR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de decoração e iluminação natalina no Município de Pinhais, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, estruturas, mão de obra e demais insumos necessários à execução dos serviços de montagem, manutenção preventiva e corretiva e posterior desmontagem, conforme especificações, quantitativos, locais e condições definidos neste Termo de Referência.

Divisão de Administração · Pinhais/PRR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de passeio destinado aos idosos participantes do Programa Viaja Mais, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com destino ao Restaurante Rural Vó Tatau, localizado no município de Londrina/PR, compreendendo transporte rodoviário em ônibus de turismo, conforme Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Rolândia - PR · Rolândia/PRR$ 85 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para aquisição de uniformes destinados aos servidores da Secretaria de Educação, compreendendo calças tipo legging para os profissionais de serviços gerais e camisetas tipo gola polo para o corpo docente e demais servidores do Município de Balneario Rincão/SC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas (Anexo V – Termo de Referência do edital).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 62 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de banco circular decorativo na Avenida Floriano Peixoto, s/nº, Centro, Cambuquira/MG, composto por estrutura metálica tubular em aço galvanizado e revestimento em madeira de eucalipto tratado, destinado à instalação na pracinha que será construída na Avenida Floriano Peixoto. A contratação compreende o fornecimento do equipamento e o transporte até o local de entrega, bem como a execução

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG · Cambuquira/MGR$ 24 mil
Dispensa28/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças, materiais e contratação de serviços destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação compreende o fornecimento de peças automotivas, componentes elétricos, filtros, óleos lubrificantes, materiais de reposição e serviços de manutenção elétrica, destinados aos veículos e equipamentos descritos no processo administrativo correspondente.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 6 mil
Dispensa12/05/2026

O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS E VETORES - COMPREENDENDO OS SERVICOS DE DEDETIZACAO (DESINSETIZACAO), DESRATIZACAO E DESCUPINIZACAO E LIMPEZA, HIGIENIZACAO E DESINFECCAO DE CAIXA D'AGUAS - NAS DEPENDENCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO PARA O EXERCICIO DE 2026 , CONFORME ESPECIFICACOES DETALHADAS NO TERMO DE REFERENCIA E NO CONTRATO.

Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Darcy Ribeiro · Palmas/TOR$ 4 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais de expediente, destinados à reposição dos estoques do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná (CREF9/PR). Os materiais enquadram-se como bens de consumo comuns, padronizados e amplamente disponíveis no mercado. O fornecimento compreenderá os itens, quantidades e valores estimados constantes da tabela deste Termo de Referência. A entrega dos materiais será realizada em remessa única, conforme TR.

CONSELHO REG. DE EDUCACAO FISICA DA 9ª REGIAO · Curitiba/PRR$ 9 mil
Dispensa17/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços especializados para realização das revisões periódicas obrigatórias de fábrica de um veículo pertencente a frota da Delegacia de Polícia Civil de Pinhalzinho/SC, compreendendo o fornecimento de peças genuínas, filtros, lubrificantes, fluidos, materiais de consumo e mão de obra especializada, conforme especificações técnicas estabelecidas pelo fabricante Chevrolet e demais condições constantes neste Termo de Referência.

GABINETE DO PREFEITO · Pinhalzinho/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

O presente Termo de Referencia tem por objeto o Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de organizacao e execucao de passeio destinado aos idosos participantes do Programa Viaja Mais promovido pela Secretaria Municipal de Assistencia Social com destino ao Restaurante Rural Vo Tatau localizado no municipio de Londrina PR compreendendo transporte rodoviario em onibus de turismo fornecimento de almoco cafe da tarde e demais servicos correlatos conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 85 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, visando Registro de Preços, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGÊNHARIA COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO E LANÇAMENTO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, na qualidade de ORGÃO PARTICIPANTE, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do Edital.

CODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR · Barbacena/MGR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de atendimento móvel de urgência para operacionalização e execução do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência — SAMU no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de forma regionalizada, compreendendo os municípios de abrangência à 19a Regional de Saúde do Estado do Paraná, garantindo o funcionamento do mesmo durante 24 (vinte e quatro) horas ininterruptamente, bem como sua gestão de insumos, recursos humanos, responsabilidade técnica, equipamentos, veículos e demais atribuições e funções, que forem de sua competência para a manutenção da prestação, conforme estipulado no presente termo de referencia e edital.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 106,4 mi
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de material gráfico personalizado, mediante fornecimento por empresa especializada, compreendendo pulseiras de identificação, credenciais e adesivos destinados ao evento "44º Festejando Parobé - 2026", a realizar-se no período de 20 a 29 de março de 2026, promovido pelo Município de Parobé/RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 14 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de guarda corpo em aço galvanizado, conforme padrão arquitetônico estabelecido pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Paulínia/SP. A contratação compreende o fornecimento integral dos materiais, transporte, instalação e todos os acessórios necessários, observadas as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Termo de Referência. O objetivo é garantir a proteção dos usuários, bem como assegurar segurança, qualidade e eficiência na execução dos serviços.

MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 22 mil