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213 resultados para "O presente termo tem"

Inexigibilidade31/07/2026

JAQUELINE MARIA DA S AZEVEDO ODONTOLOGIA - O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica prestação de serviços Odontológicos para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 006/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Especializados Eletivos em Diagnóstico em Laboratório Clínico e Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 005/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica prestação de serviços Odontológicos para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 006/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 58 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica na área de saúde para prestação de serviços de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos atendimentos eletivos do CISNORPI e dos Municípios consorciados, em complementação ao atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica prestação de serviços Odontológicos para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 006/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 58 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica prestação de serviços Odontológicos para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 006/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 58 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica na área de saúde para prestação de serviços de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos atendimentos eletivos do CISNORPI e dos Municípios consorciados, em complementação ao atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica na área de saúde para prestação de serviços de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos atendimentos eletivos do CISNORPI e dos Municípios consorciados, em complementação ao atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica prestação de serviços Odontológicos para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 006/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 939, VIA LOCAL 01 – LUAR DA BARRA II – QUADRA 01, LOTE 20 (PAVIMENTO SUPERIOR), LOTEAMENTO ÚNICO, CEP 49.140-000, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 03.01.252.0493.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CENTRO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO MURALHA DIGITAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 16 DE JANEIRO DE 2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 85 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 226/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0078/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA AVENIDA GENERAL ANTÔNIO SEBASTIÃO BASÍLIO PIRRO, Nº 289, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, CEP 49140-000, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO SOB O Nº 01.01.020.0272.000001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 06 DE MAIO DE 2026 E TÉRMINO EM 06 DE MAIO DE 2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 27 mil