Dispensa26/06/2026
O objeto do presente Termo de Referência é a aquisição de componentes eletrônicos para produção de equipamentos de comunicação da IMBEL/FMCE.
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
258 resultados para "OBJETO: O PRESENTE TERMO"
Inexigibilidade25/06/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASP PRODUÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 03.082.710/0001-04, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NO FORMATO POCKET SHOW, DA CANTORA MYLLENA DANTAS, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO PRACINHA CULTURAL, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, NA PRACINHA DE BOA VIAGEM, RECIFE/PE.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 22 mil
Inexigibilidade25/06/2026
O objeto do presente termo de referência é a prestação de serviços artísticos da atração BAIÃO VIRADO, por meio da empresa detentora de exclusividade Artur Guidugli de Mendonça CNPJ: 65.783.487/0001-71. A apresentação integra a programação da 5ª Semana do Servidor Público Aposentado e será realizada na sede do INPREV em 17 de junho de 2026, das 14h00 às 16h30.
Instituto de Previdência Serv. Públicos de Varginha - INPREV · Varginha/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Rômulo Aranttes, para a realização de 01 (uma) apresentação musical com duração de 02h00min, no dia 04 de Julho de 2026 as 19h, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, bem como pela inviabilidade de competição, considerando tratar-se de artista com identidade própria e representação realizada por meio da empresa AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR 09684246781 ME, inscrita no CNPJ nº 17.059.955/0001-17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 25 mil
Dispensa24/06/2026encerrado
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acesso dedicado à internet, com provimento mensal de link de dados com velocidade mínima de 500 Megabyte, full duplex, disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, incluindo fornecimento de roteadores em regime de comodato, bem como serviços de instalação, configuração, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura interna e externa necessária à plena execução do serviço, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA · Santa Leopoldina/ESR$ 43 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado
Constitui o objeto do presente termo a contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para as dependências da Moradia Estudantil da UNESPAR do Campus de Campo Mourão
UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 45 mil
Dispensa23/06/2026
Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de interpretacao simultanea presencial dos idiomas Espanhol Portugues com fornecimento integral de equipamentos de traducao simultanea suporte tecnico operacional e disponibilizacao de interprete de Lingua Brasileira de Sinais LIBRAS destinados ao atendimento do evento Forum Internacional das Infancias promovido pelo Municipio de Jarinu SP.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Richard Viana, para a realização de 01 (uma) apresentação musical com duração de 02h00min, no dia 03 de julho de 2026, às 21h30, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bela Vista – Edição 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico e da inviabilidade de competição, considerando tratar-se de artista consagrado pela opinião pública e detentor de características próprias de estilo, repertório e trajetória profissional, sendo sua representação realizada por meio da empresa RV Produções e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ nº 37.272.826/0001-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 30 mil
Credenciamento22/06/2026111 dias
Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Pedreiro para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026;
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Chapadão do Lageado/SCR$ 154 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado
O objeto do presente Termo de Referência é aquisição de produtos eletroeletrônicos e móveis, a ser realizada por meio de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nos Termos da Lei nº 14.133/2021, destinados para os Departamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e suas destinações.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 112 mil
Credenciamento22/06/2026111 dias
Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Servente de Pedreiro para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma do Município de Chapadão do Lageado/SC; vinculado ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Chapadão do Lageado/SCR$ 120 mil
Credenciamento22/06/2026111 dias
Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Pedreiro para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026;
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Chapadão do Lageado/SCR$ 154 mil
Inexigibilidade19/06/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOBREGA PROMOÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 25.173.110/0001-86, VISANDO 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA FORRÓ DOS REIS, NO FORMATO POCKET SHOW, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO PRACINHA CULTURAL, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, NA PRACINHA DE BOA VIAGEM, RECIFE/PE.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 20 mil
Inexigibilidade19/06/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.641.546/0001-10, VISANDO 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA TRIO ESQUENTA O PÉ DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA BLITZ DE SÃO JOÃO NOS HOTÉIS DO RECIFE, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2026.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 7 mil
Inexigibilidade19/06/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS., INSCRITA NO CNPJ Nº 03.641.546/0001-10, VISANDO 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA TRIO NATIVOS DO FORRÓ NA BLITZ DE SÃO JOÃO NOS HOTÉIS DA CIDADE DO RECIFE, A SER REALIZADA NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2026.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 7 mil
Inexigibilidade19/06/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOBREGA PROMOÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 25.173.110/0001-86, VISANDO 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA FORRÓ DAS ESTRELAS, NO FORMATO POCKET SHOW, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO PRACINHA CULTURAL, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, NA PRACINHA DE BOA VIAGEM, RECIFE/PE.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 25 mil
Inexigibilidade19/06/2026
O: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA W A AGENCIAMENTO E PRODUCOES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 20.741.267/0001-47, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NO FORMATO POCKET SHOW, DA BANDA RAFA MONNAH, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO PRACINHA CULTURAL, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, NA PRACINHA DE BOA VIAGEM.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 20 mil
Inexigibilidade18/06/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DEADLINE PRODUÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 47.412.593/0001-67, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NO FORMATO POCKET SHOW, DO CANTOR HARRY SANTOS, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO PRACINHA CULTURAL, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, NA PRACINHA DE BOA VIAGEM.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado
O objeto do presente Termo de Registro de Precos para aquisicao de Equipamento de Protecao Individual EPI para destinacao as Unidades Escolares e Divisao de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educacao.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa18/06/2026
O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa17/06/2026
O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta dessesresíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa17/06/2026
Constitui objeto do presente Termo de Referência a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando à aquisição de produtos básicos necessários ao suprimento da demanda de consumo das Secretarias Municipais e do Gabinete do Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS · Mato Castelhano/RSR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços de instalação de condicionadores de ar incluindo materiais necessários, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência; Local de instalação: Sede do CREA/AC- Av. Isaura Parente, 3085 - Conj. Tangara, Rio Branco/AC e Inspetoria de Epitaciolândia - na Rua Alexandre Esteves Filho, 361, Centro, Epitaciolândia/AC;
CONSELHO REG DE ENGENHARIA E AGR DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 30 mil
Dispensa17/06/2026
Constitui objeto do presente Termo a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo Sedan, quatro portas, capacidade para cinco passageiros, motorização mínima 1.5 de 150 cv (Flex) ou Híbrido, mín. 1.5L, transmissão automática/CVT,
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA · Oliveira/MGR$ 223 mil
Dispensa17/06/2026
O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0