Dispensa06/02/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para a realização de formações destinadas aos professores e servidores da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de capacitar os profissionais, promover a qualificação das práticas educacionais e abordar temas relacionados à saúde mental e ao bem-estar no ambiente de trabalho.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade22/01/2026A presente contratação tem por objeto a execução de uma palestra do Professor Dr. Filipe Meneguelli Bonone, destinada aos professores do 3º ao 5º ano da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul, com o tema “A importância do planejamento e das práticas baseadas em evidências no processo de ensino e aprendizagem”, no dia 26 de janeiro de 2026, com duração de 04 (quatro) horas, a ser realizada no Centro Universitário – Católica de Santa Catarina, localizado na Rua dos Imigrantes, nº 500, Bairro Rau, Jaraguá do Sul/SC, CEP 89254-430, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 5 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica em alimentação escolar, destinada às nutricionistas da rede municipal de ensino, com o objetivo de promover a atualização e o aperfeiçoamento profissional em temas relacionados à alimentação e nutrição no ambiente escolar, abrangendo as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), educação alimentar e nutricional, elaboração de cardápios, atendimento às necessidades alimentares especiais, legislação vigente, compras da agricultura familiar e demais conteúdos pertinentes ao exercício de suas atribuições. Modalidade de Ensino a distância, ao vivoMUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NO 2º CONGRESSO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS PÚBLICAS – CONTABILIZARMS, QUE TEM POR OBJETIVO A ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, FINANÇAS PÚBLICAS E TEMAS CORRELATOS ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação do docente externo DIEGO DE ALMEIDA CABRAL, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Precatórios", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RSTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa24/06/2026O objeto do presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, devidamente habilitada, para a prestação de serviços como palestrante, visando à realização de palestra direcionada a pais e professores, com o objetivo de promover orientação, capacitação e desenvolvimento de temas relevantes à educação, convivência familiar e escolar no município de Socorro/SP.Socorro · Socorro/SPR$ 1 mil
Dispensa17/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE UMA INSCRIÇÃO NO CURSO PRESENCIAL “CONTABILIDADE PARA NÃO CONTADORES”, A SER REALIZADO PELO INSPER, DESTINADA AO DIRETOR EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CAIXA LOTERIAS, COM OBJETIVO DE CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA EM TEMAS CONTÁBIL-FINANCEIROS.GECOT · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, devidamente habilitada, para a prestação de serviços como palestrante, visando à realização de palestra direcionada a pais e professores, com o objetivo de promover orientação, capacitação e desenvolvimento de temas relevantes à educação, convivência familiar e escolar no município de Socorro/SP.Socorro · Socorro/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026A presente contratação tem por objeto a contratação do Professor Dr. Filipe Meneguelli Bonone para a realização de formação continuada destinada aos Coordenadores Pedagógicos atuantes no Ensino Fundamental — anos finais da Rede Municipal de Educação de Jaraguá do Sul/SC, acerca do tema “Gestão da Convivência Escolar: estratégias baseadas na Neurociência para prevenir a indisciplina e mediar conflitos”, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento e no Anexo I — Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação tem por objeto a execução de palestras de formação continuada para os profissionais de educação da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul, através da palestra “Gestão da Felicidade e Gestão de Conflitos”, abordando temas como educação socioemocional, conscientização acerca do trabalho em equipe, gestão da felicidade, resolução de conflitos e o diálogo entre os pares, com o Prof° Cleber Fabiano da Silva, por intermédio da empresa Fatum Educação Ltda (CNPJ 29.773.619/0001-10), nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação do Curso online de Sistemas de Ensino e Avaliação Institucional da Educação no Brasil (EAD) para atender às demandas da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES). A solução contempla: Disponibilização integral do curso em ambiente virtual de aprendizagem, com suporte técnico aos usuários e compatibilidade com diferentes dispositivos; Carga horária adequada aos objetivos formativos, permitindo aprofundamento no conteúdo e aplicação prática no contexto institucional da Marinha; Flexibilidade de acesso aos conteúdos, garantindo que os participantes possam conciliar as atividades do curso com suas rotinas de trabalho; Qualificação comprovada da equipe docente, com experiência acadêmica e atuação profissional compatíveis com os temas abordados; Atendimento às diretrizes legais para contratação pública, com possibilidade de adoção de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, caso reste configurada a inviabilidade de competição e a notória especialização da empresa ou profissional ofertante. Ressalta-se que a inviabilidade de competição pode restar caracterizada não apenas pela inexistência de outros fornecedores no mercado, mas também quando, embora existentes, não atendam de forma satisfatória ao interesse público ou às necessidades específicas da Administração, especialmente no que se refere ao conteúdo programático, à metodologia de ensino, à qualificação do corpo docente ou à adequação do curso às finalidades institucionais, circunstâncias que podem justificar a escolha de determinado curso ou instituição de forma motivada.ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES · Vitória/ESR$ 198
Dispensa24/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA TÉCNICA SOBRE BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS E MANEJO PARA ALTAS PRODUTIVIDADES. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A CAPACITAÇÃO DE PRODUORES RURAIS, ABORDANDO TEMAS RELACIONADOS AO USO ADEQUADO DE INSUMOS, MANEJO DE CULTURAS, SUSTENTABILIDADE DAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS E ESTRATÉGIAS PARA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE, DEVENDO SER MINISTRADO DE FORMA CLARA, OBJETIVA E COMPATÍVEL COM A REALIDADE LOCAL. A PALESTRA SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, COM INICÍO ÀS 18H30, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H30 (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), SENDO DESTINADA AOS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS INTERESSADOS.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 10 mil