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255 resultados para "OBJETO O CREDENCIAMENTO DE"

Credenciamento19/04/2026encerrado

O presente edital tem por objeto o credenciamento de seleção de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, através de Credenciamento para contratação de artistas e bandas locais (Município de Remanso) para apresentações em eventos, através da Secretaria do Trabalho, Renda, Eventos, Cultura e Turismo que tem como objetivos: selecionar atrações musicais para apresentações no 19º Motocross em Remanso/BA nos dias 02 e 03 de maio de 2026, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE REMANSO · Remanso/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Trata-se da contratação da pessoa jurídica MEDPRIME CLÍNICA GESTÃO E SAÚDE S/A ​- CNPJ nº 23.481.981/0006-46, em relação ao Edital de Credenciamento nº 10/2025 (185143933), cujo objeto consiste no credenciamento para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS DE NEONATOLOGIA, visando atender as necessidades de assistência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 6,1 mi
Credenciamento02/03/2026185 dias

Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 007/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento Eletrônico cujo objeto do presente é o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de transporte individual de passageiros, na modalidade táxi, visando atender às demandas da Política de Assistência Social do Município. O credenciamento de pessoa jurídica tem por finalidade suprir as necessidades de deslocamento de usuários e equipes técnicas do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Serviço de Acolhimento Institucional, assegurando agilidade, continuidade, segurança e eficiência nos atendimentos, inclusive em situações emergenciais. Ressalta-se que o credenciamento de pessoa jurídica se apresenta como a solução mais adequada do ponto de vista técnico e econômico, possibilitando a contratação sob demanda, com observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, conforme a legislação vigente podendo ser tanto dentro do município de Paraopeba como também fora do Município, ou zona rural do município, conforme demais condições adiante estabelecidas neste edital e pactuadas em contrato específico. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 563 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Credenciamento24/07/2026317 dias

O presente Edital tem por objeto o credenciamento e posterior contratação de Organizações Fornecedoras para realização dos serviços de captação, beneficiamento, envazamento e transporte de leite bovino pasteurizado - Tipo C oriundo da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Leite ¿ PAA-Leite. O objeto aqui descrito está em consonância com o objeto do Convênio Nº 919466/2021, celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome-MDS, conforme especificações e condições constantes neste Edital e dos seus anexos.

SETOR DE COMPRAS/IDENE · Belo Horizonte/MGR$ 13,5 mi
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação da Microempresa 22.818.634 EDSON INOJOSA DE CASTRO , referente a chamada pública 03, o objeto é Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de poda ornamental de árvores em prédios e logradouros públicos, bem como de roçagem em imóveis particulares cujos proprietários não cumpram as obrigações previstas no Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 3.182/2023), conforme demanda da Administração Pública

GABINETE DO SECRETARIO - MEIO AMBIENTE · Alvorada do Sul/PRR$ 504 mil
Inexigibilidade11/08/2026

–Tem por objeto o Credenciamento de Profissionais da Área da Saúde, através de suas respectivas pessoas jurídicas, para a Prestação de Serviços na realização de exames, consultas e procedimentos e atendimentos à saúde em geral nas Unidades do Consórcio ou em consultórios, clínicas/hospitais próprias dos prestadores de serviços, conforme as necessidades dos municípios consorciados. Parágrafo Primeiro - O CREDENCIADO prestará seus serviços na área de Consultas em Fonoaudiologia, sito Rua Alipio Antunes Ferreira, nº 27, Sala 01, Centro, na cidade de São João do Triunfo, Estado do Paraná.

CIMSAÚDE · Ponta Grossa/PRR$ 50 mil
Credenciamento10/08/2026encerrado

Constitui objeto deste credenciamento a PERMISSÃO SEM OUTORGA ONEROSA PA-RA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, com base na Lei 14.133/2021, para a utilização de 1 (um) espaço coberto 5x5 m, total 25 m2, nos dias 06 (das 18h às 23h), 07 (das 10h às 00h) e 08 de novembro de 2024 (das 09h às 22h), no Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, durante o evento 5ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO, para comercialização de alimentos da cultura local na forma de refeições

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 0
Credenciamento07/08/2026334 dias

tem por objeto o credenciamento de unidades hospitalares que disponham de infraestrutura, equipe multiprofissional e tecnologia para a realização de cirurgia para tratamento da endometriose profunda por videolaparoscopia ou por via robótica, com avaliação pré-operatória, planejamento cirúrgico, procedimento, internação hospitalar, materiais, medicamentos, OPMEs, honorários das equipes necessárias e acompanhamento pós-operatório, conforme autorização do CISNOVO.

MRJ-CONSÓRCIO PÚB.INTE.SAÚDE NORTE E NOROESTE · Itaperuna/RJR$ 67 mil
Credenciamento05/08/2026encerrado

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente matriculados na Junta Comercial do Estado de São Paulo — JUCESP, para a prestação de serviços de organização, preparação e condução de leilão público eletrônico destinado à alienação de bens móveis inservíveis e antieconômicos do Município de Ubarana/SP, declarados nessa condição pelo Decreto Municipal nº 2.448/2026, com seleção do leiloeiro responsável pelo certame mediante sorteio público entre os credenciados, sendo sua remuneração constituída exclusivamente pela comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, paga pelo arrematante nos termos do art. 24 do Decreto Federal nº 21.981/1932, sem qualquer ônus para a Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026

Tem por objeto o Credenciamento de Profissionais da Área da Saúde, através de suas respectivas pessoas jurídicas, para a Prestação de Serviços na realização de exames, consultas e procedimentos e atendimentos à saúde em geral nas Unidades do Consórcio ou em consultórios, clínicas/hospitais próprias dos prestadores de serviços, conforme as necessidades dos municípios consorciados. Parágrafo Primeiro - O CREDENCIADO prestará seus serviços na área de Procedimentos Odontológicos, sito Rua Leonidas Garcia Rodrigues, nº 33333, Centro, na cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.

CIMSAÚDE · Ponta Grossa/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 28 mil
Credenciamento30/07/2026111 dias

A presente contratação tem por objeto o Credenciamento de Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, interessados na prestação de serviços registrais consistentes na retificação administrativa de prenome e gênero, bem como na prática dos atos correlatos legalmente previstos, no âmbito do Programa Respeito Tem Nome, instituído pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo – SMDHC. O credenciamento tem por finalidade possibilitar que todos os Cartórios de Registro Civil que atendam aos requisitos legais possam aderir ao Programa, sem exclusividade, sem competição entre si e sem disputa por preço, observados os valores de emolumentos fixados em lei.

PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 200 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação da Microempresa BIANCA BATISTA FACHETII , referente a chamada pública 03, o objeto é Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de poda ornamental de árvores em prédios e logradouros públicos, bem como de roçagem em imóveis particulares cujos proprietários não cumpram as obrigações previstas no Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 3.182/2023), conforme demanda da Administração Pública

GABINETE DO SECRETARIO - MEIO AMBIENTE · Alvorada do Sul/PRR$ 504 mil
Credenciamento30/07/2026326 dias

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de estabelecimentos comerciais do ramo de alimentação (restaurantes e congêneres), interessados na prestação de serviços de fornecimento de refeições na modalidade self-service (almoço e jantar), conforme as condições, quantitativos e especificações técnicas estabelecidos neste instrumento, destinados ao atendimento de servidores, colaboradores, atletas, árbitros, artistas, técnicos, participantes e demais públicos envolvidos nas ações.

SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 9,4 mi
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação da Microempresa Jose Raimundo do Nascimento , referente a chamada pública 03, o objeto é Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de poda ornamental de árvores em prédios e logradouros públicos, bem como de roçagem em imóveis particulares cujos proprietários não cumpram as obrigações previstas no Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 3.182/2023), conforme demanda da Administração Pública

GABINETE DO SECRETARIO - MEIO AMBIENTE · Alvorada do Sul/PRR$ 504 mil