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246 resultados para "OFÍCIO - SOLICITAÇÃO DE"

Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATAÇÃO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À EXTENSÃO DE REDE DE MÉDIA E BAIXA TENSÃO NA PR-082, SAÍDA PARA SÃO PEDRO DO IVAÍ, COM DESLOCAMENTO DE POSTES PARA A FAIXA DE DOMÍNIO E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DE 49 (QUARENTA E NOVE) LUMINÁRIAS DE 150 W, CONFORME OFÍCIO Nº 170/2026, PROTOCOLO Nº 01.20263890883835, ORDEM EM CURSO/PEP Nº I254026202, PROJETO Nº 1687046 DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR

Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 29 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

A presente contratação destina-se cumprir a decisão exarada no Parecer de Força Executória n. 00001/2023/NAR/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU (SEI nº 15433139), anexo ao Ofício 00043/2023/NAR/EIADM-PRF1-PRF6 (SEI nº 15433139), em atenção ao item "iii", que determina afixação de placas com intuito de identificação nas entradas de todos os ramais de acesso à área do CECAN, com vistas a tornar ostensiva a titularidade e destinação do imóvel.

IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/AM · Manaus/AMR$ 54 mil
Dispensa21/07/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA DOS SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA PORTARIA GM/MS Nº 888/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS APLICÁVEIS, CONSIDERANDO, AINDA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS RELACIONADAS AO INQUÉRITO Nº 06.2021.00044526-6, INSTAURADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFÍCIO ENCAMINHADO AO MUNICÍPIO. A MEDIDA VISA FORTALECER A GESTÃO DOS SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ASSEGURANDO O MONITORAMENTO CONTÍNUO DA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA, A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E O CUMPRIMENTO DO DEVER INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE OFERECER À POPULAÇÃO UM SERVIÇO ESSENCIAL PRESTADO COM SEGURANÇA, RESPONSABILIDADE TÉCNICA E OBSERVÂNCIA AOS PADRÕES DE POTABILIDADE ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 17 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de tamponamento definitivo de poços de monitoramento ambiental existentes no Loteamento Morar Bem, no Município de Águas Formosas/MG, em atendimento ao Ofício FEAM/GAC nº 211/2026 e à Nota Técnica DIC/DvRC nº 01/2006 do IGAM, com a finalidade de garantir o encerramento técnico das atividades de investigação ambiental, eliminação de vias de percolação vertical entre aquíferos e eliminação de riscos ambientais associados à permanência de poços desativados

Unidade Única · Águas Formosas/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Locação do imóvel denominado Ginásio de Esportes São Judas Tadeu, edificado sobre o Lote Urbano nº 09 (nove) da Quadra n° 34 (trinta e quatro), cuja área superficial é de 800,00 m² (oitocentos metros quadrados), com registro no Primeiro Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Francisco Beltrão sob o nº 2.183, localizado na Rua Dr. Nelson Rosalino Sandini, nº 1.091 - Bairro Ipiranga, pertencente à Mitra Diocesana de Palmas, atendendo às necessidades do Departamento de Educação e Cultura e do Departamento de Esportes.

Div. Ens. Fundamental Demais Recursos · Marmeleiro/PRR$ 54 mil
Credenciamento01/07/2026encerrado

1.1. Contratação para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Ofício SMS nº 122/2026 da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Sul, nos termos do contrato de programa nº 004/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de São João do Sul e CONTRATO DE RATEIO Nº 007-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 60 mil