Dispensa11/06/2026encerradoOUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ICÓ - CE, SERÁ REALIZADA POR MEIO DE LICITAÇÃO, COM OUTORGA, PARA QUE A EMPRESA PRIVADA SELECIONADA ASSUMA A ADMINISTRAÇÃO, ZELADORIA, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL (BOXES E GUICHÊS), LIMPEZA, VIGILÂNCIA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E A OPERAÇÃO DO TERMINAL DURANTE O PERÍODO DE 20 (VINTE) ANOS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 853 DE 03 DE MAIO DE 2013Icó · Icó/CER$ 500 mil
Dispensa15/06/2026encerradoOUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerradoOutorga de Permissão de Uso de Bem Imóvel Público, a título precário, qualificado e, oneroso, para exploração comercial de áreas internas no Terminal Rodoviário de Cascavel Dra. Helenise P. TolentinoAUTARQUIA MUN. DE MOB.TRANSITO E CIDADANIA · Cascavel/PRR$ 53 mil
Dispensa25/06/2026encerradoOUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerradoOutorga de Permissão de Uso de Bem Imóvel Público, a título precário, qualificado e, oneroso, para exploração comercial de áreas internas no Terminal Rodoviário de Cascavel Dra. Helenise P. TolentinoAutarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar · Cascavel/PRR$ 7,4 mi
Dispensa01/07/2026encerradoOUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoOUTORGA PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ÁREA DE 13.500,00M², A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO E COM PRAZO DETERMINADO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL COM PARQUE DE DIVERSÕES, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 31ª FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 09, 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GETÚLIO FERRARI - SEIDECGabinete do Secretário do Desenvolvimento Econômico · Campo Mourão/PRR$ 100 mil
Dispensa06/08/2026encerradoOUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA sobre o bem imóvel público que constitui o Terminal Rodoviário principal do Município de Cametá. A outorga tem como finalidade permitir que a empresa contratada administre, opere e promova a exploração comercial do complexo rodoviário, assumindo integralmente os riscos e as despesas inerentes ao empreendimento público.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 587
Dispensa10/08/2026encerradoOUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSEC.GOV,ADM,COMUN,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerradoO objeto classifica-se como permissão de uso onerosa de bem público, com exploração econômica por particular, selecionado mediante procedimento competitivo pelo critério de MAIOR OUTORGA, não se caracterizando como contrato de prestação de serviços nem concessão de serviço público.MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 421 mil
Credenciamento25/02/2026encerradoChamamento Público para a seleção de interessados na outorga de Permissão de Uso de Espaço Público com fornecimento de estrutura física (tenda/gazebo) pela Administração, a título precário e oneroso (com cotas de gratuidade específicas), para a exploração comercial e exposição de produtos durante a realização do evento "EXPOMATE", a ocorrer nos dias 17, 18 e 19 de abril na Avenida Perimetral Leste, 325, Matriz – Estádio Municipal Castelo Branco, Município de Cruz Machado-PRPREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 29
Dispensa20/02/2026encerradoOUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSEC.GOV,ADM,COMUN,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, ATRAVÉS DE ATIVIDADES COMERCIAIS PRÉ-DEFINIDAS, DE 7 (SETE) QUIOSQUES LOCALIZADOS NA AVENIDA PRAIA DE ITACIMIRIM, EM ITACIMIRIM, DISTRITO DE MONTE GORDO, CAMAÇARI – BA. A OUTORGA SERÁ CONCEDIDA A PESSOA JURÍDICA, DE DIREITO PRIVADO, QUE APRESENTE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E ATENDA AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA · Camaçari/BAR$ 671 mil
Dispensa25/02/2026encerradoOUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 4 mil
Dispensa23/03/2026encerradoOUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerradoA presente licitação tem por objetivo a permissão onerosa de espaço público destinado ao funcionamento de bar/lanchonete localizado nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes, com a finalidade de exploração comercial para venda de alimentos, lanches e bebidas alcoólicas, mediante pagamento de outorga mensal ao Município, conforme diretrizes estabelecidas no termo de referência, na Lei Municipal nº 1.990/2017, bem como da Lei Federal 14.133/2021 e 8987/95.MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerradoConcessão onerosa de uso de espaço público destinado ao funcionamento de bar/lanchonete localizado nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes, com a finalidade de exploração comercial para venda de alimentos, lanches e bebidas não alcoólicas, mediante pagamento de outorga mensal ao Município, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no edital e em seus anexos.MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 14 mil
Dispensa08/04/2026encerradoOUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 7 mil
Dispensa09/04/2026encerradoOUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ - GINÁSIO MUNICIPAL DO IMIGRANTE, VISANDO EXPLORAÇÃO ESPORTIVA E COMERCIAL DE ATIVIDADE GASTRONÔMICA (LANCHONETE E BAR), BEM COMO ALUGUEL DA QUADRA DE ESPORTE E EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DE OUTORGA MENSAL, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.Prefeitura Municipal de Botuverá · Botuverá/SCR$ 21 mil
Dispensa27/04/2026encerradoOUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerradoBAR, LANCHONETE GINÁSIO DO IMIGRANTE: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ - GINÁSIO MUNICIPAL DO IMIGRANTE, VISANDO EXPLORAÇÃO ESPORTIVA E COMERCIAL DE ATIVIDADE GASTRONÔMICA (LANCHONETE E BAR), BEM COMO ALUGUEL DA QUADRA DE ESPORTE E EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DE OUTORGA MENSAL, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.Fundo Municipal de Esportes de Botuvera · Botuverá/SCR$ 21 mil
Dispensa28/04/2026encerradoOUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSEC.GOV,ADM,COMUN,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 2 mil