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295 resultados para "OUTORGA ONEROSA COM A"

Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ICÓ - CE, SERÁ REALIZADA POR MEIO DE LICITAÇÃO, COM OUTORGA, PARA QUE A EMPRESA PRIVADA SELECIONADA ASSUMA A ADMINISTRAÇÃO, ZELADORIA, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL (BOXES E GUICHÊS), LIMPEZA, VIGILÂNCIA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E A OPERAÇÃO DO TERMINAL DURANTE O PERÍODO DE 20 (VINTE) ANOS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 853 DE 03 DE MAIO DE 2013

Icó · Icó/CER$ 500 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA sobre o bem imóvel público que constitui o Terminal Rodoviário principal do Município de Cametá. A outorga tem como finalidade permitir que a empresa contratada administre, opere e promova a exploração comercial do complexo rodoviário, assumindo integralmente os riscos e as despesas inerentes ao empreendimento público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 587
Credenciamento25/02/2026encerrado

Chamamento Público para a seleção de interessados na outorga de Permissão de Uso de Espaço Público com fornecimento de estrutura física (tenda/gazebo) pela Administração, a título precário e oneroso (com cotas de gratuidade específicas), para a exploração comercial e exposição de produtos durante a realização do evento "EXPOMATE", a ocorrer nos dias 17, 18 e 19 de abril na Avenida Perimetral Leste, 325, Matriz – Estádio Municipal Castelo Branco, Município de Cruz Machado-PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 29
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, ATRAVÉS DE ATIVIDADES COMERCIAIS PRÉ-DEFINIDAS, DE 7 (SETE) QUIOSQUES LOCALIZADOS NA AVENIDA PRAIA DE ITACIMIRIM, EM ITACIMIRIM, DISTRITO DE MONTE GORDO, CAMAÇARI – BA. A OUTORGA SERÁ CONCEDIDA A PESSOA JURÍDICA, DE DIREITO PRIVADO, QUE APRESENTE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E ATENDA AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA · Camaçari/BAR$ 671 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a permissão onerosa de espaço público destinado ao funcionamento de bar/lanchonete localizado nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes, com a finalidade de exploração comercial para venda de alimentos, lanches e bebidas alcoólicas, mediante pagamento de outorga mensal ao Município, conforme diretrizes estabelecidas no termo de referência, na Lei Municipal nº 1.990/2017, bem como da Lei Federal 14.133/2021 e 8987/95.

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de espaço público destinado ao funcionamento de bar/lanchonete localizado nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes, com a finalidade de exploração comercial para venda de alimentos, lanches e bebidas não alcoólicas, mediante pagamento de outorga mensal ao Município, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no edital e em seus anexos.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ - GINÁSIO MUNICIPAL DO IMIGRANTE, VISANDO EXPLORAÇÃO ESPORTIVA E COMERCIAL DE ATIVIDADE GASTRONÔMICA (LANCHONETE E BAR), BEM COMO ALUGUEL DA QUADRA DE ESPORTE E EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DE OUTORGA MENSAL, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.

Prefeitura Municipal de Botuverá · Botuverá/SCR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

BAR, LANCHONETE GINÁSIO DO IMIGRANTE: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ - GINÁSIO MUNICIPAL DO IMIGRANTE, VISANDO EXPLORAÇÃO ESPORTIVA E COMERCIAL DE ATIVIDADE GASTRONÔMICA (LANCHONETE E BAR), BEM COMO ALUGUEL DA QUADRA DE ESPORTE E EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DE OUTORGA MENSAL, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.

Fundo Municipal de Esportes de Botuvera · Botuverá/SCR$ 21 mil