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284 resultados para "Objeto Pagamento de"

Dispensa11/02/2026encerrado

Aquisição de Mesa redonda de concreto aramado, conjunto com 4 banco de concreto, com tabuleiro de xadrez em pastilha. Conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, deste Comunicado. MEDIDAS: 90X90X95 CM DIAMETRO 90X90 CM ALTURA 95CM TAMPO: XADREZ PASTILHA QUANTIDADES: 20 JOGOS Prazo de entrega, 15 dias corridos após a entrega da nota de empenho local de entrega, Rua Domingos da Silva Bueno,192 – Vila Darli- CEP.03261-010 Forma de Pagamento : 30 dias após o recebimento do objeto

PMSP - SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE · São Paulo/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação da docente externa LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Intercorrências para pagamento - sucessão de credores, penhoras e reservas de honorários advocatícios contratuais", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa13/02/2026

Contratação de empresa de controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, Decreto Federal n° 6.017/2007, Portaria MS n° 1.010/2012, Portaria MS n° 356/2013 e Portaria MS n° 1.473/2013, bem como regulamentar o pagamento da contrapartida financeira pelo CONSORCIADO a qual objetiva assegurar o custeio das atividades inerentes ao SAMU 192

Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 185 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Os objetos do presente Contrato são: i. liquidação e pagamento ao contratado no valor total de R$8.671,00 (oito mil seiscentos e setenta e um reais) , correspondente ao ressarcimento do período de prorrogação tácita e automática do antigo contrato de locação (Contrato nº 157/2016), de 01/10/2025 até o momento de assinatura deste termo contratual; ii. a locação do imóvel situado na Rua Mercúrio, nº 430, Pavuna, Rio de Janeiro – RJ, Município do Rio de Janeiro.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3,4 mi
Inexigibilidade23/01/2026

Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros á APAE, pagamento de profissionais, encargos trabalhistas e previdenciários, férias, decimo terceiro salario, aquisição de alimentos e produtos necessários para o lanche, compra de material de limpeza, material de expediente e didático, despesas com cursos, festivais, olimpíadas, transporte e estadias, locação de brinquedos e equipamentos para eventos, ações de capacitação do corpo funcional, uniformes; também poderá ser usado para fins de construção, ampliação, reforma, manutenção e conservação do prédio e instalações de sua sede, bens da instituição, serviços de terceiros, manutenção de terapias, investimentos, aquisição de materiais permanentes, visando sempre melhorar e ampliar os atendimentos, bem como proporcionar uma melhoria na qualidade de vida dos educandos com deficiência do Município de Nova Itaberaba matriculados e atendidos na APAE de Pinhalzinho para o presente ano

Departamento de Educação · Nova Itaberaba/SCR$ 243 mil
Dispensa16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de emissão, registro, processamento e liquidação de boletos de pagamento, na espécie boleto de cobrança, com o objetivo de operacionalizar o recebimento das taxas de inscrição do concurso público da Câmara Municipal de Curvelo, incluindo a disponibilização de arquivos de retorno e integração com a base centralizada de dados.

Câmara Municipal de Curvelo · Curvelo/MGR$ 0
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação da docente externa MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para ministrar o Módulo 7. "Outras Formas de Pagamento - Art. 100, § 11, da CF/1988¿, no "Curso de Precatórios", na modalidade EAD assíncrona, com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/06/2026

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil